Resumo sessão Câmara de Naviraí 10-06-2013.



INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 331/2013 de AUTORIA do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito , indicando a instalação de redutor de velocidades e as devidas sinalizações na Rua Margarida, localizada no Bairro Residencial Sol Nascente.
Justificativa: De acordo com Ofício nº 005/2013 da Associação dos Moradores do Bairro Sol Nascente-AMOSON, através de sua Presidente Rosa Maria de Lima, que recebi em meu gabinete, esta referida Rua é de transporte coletivo industrial, por ser de acesso rápido aos Bairros posteriores ao Bairro Sol Nascente, o trânsito é intenso, ressalto ainda que a mesma fica ao lado da Escola José Martins Flores, por onde diariamente crianças passam, expostas ao risco de sofrerem acidentes.


INDICAÇÃO Nº 360/2013 de AUTORIA do Vereador José Roberto Alves endereçado Ao Senhor Newton Stéfano Takazono, Gerente da 7ª Residência Regional da AGESUL, indicando que viabilize os devidos reparos na tubulação de águas fluviais, na Rodovia MS 145 - Km 05, sentido Naviraí-Assentamento Juncal, nas proximidades do antigo lixão.
Justificativa: Haja visto que, a rodovia supramencionado é de suma importância aos transeuntes e a tubulação existente encontra-se danificada, logo a água da nascente esta transbordando e inundando a estrada. Por este motivo venho solicitar a reparação desta tubulação, para que possamos evitar problemas e riscos futuros a todos que por ali trafegam.


INDICAÇÃO Nº 363/2013 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Edson Giroto, Engenheiro e Secretário de Obras Públicas e de Transportes do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópias ao Senhor Newton Stefano Takazono, Engenheiro e Chefe da 7ª Residência Regional da Agesul de Naviraí, no sentido de autorizar e fazer acontecer a construção de uma ROTATÓRIA na altura do km 4 da Rodovia MS/141 que liga Naviraí/Ivinhema, nas imediações da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS)-Campus Naviraí.
Justificativa: O motivo de tal indicação deve-se ao fato pelo qual temos um Campus da UFMS localizada às margens da Rodovia MS/141 que liga Naviraí/Ivinhema Km 4, onde tem uma grande demanda no fluxo de veículos, motocicletas e outros meios de locomoções, através de alunos, corpo docente, administrativos, além de várias propriedades de produtores rurais da agricultura familiar, situadas naquele local denominado "Bairro do Sapezinho", não só no horário escolar, mas também durante todo o dia, onde já registramos vários acidentes com vítimas fatais.



INDICAÇÃO Nº 364/2013 de AUTORIA dos Vereadores Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com expediente para o Excelentíssimo Senhor José Roberto Felippe, Prefeito do Município de Itaquiraí e o Excelentíssimo Senhor Ricardo Favaro Neto, Prefeito do Município de Iguatemi, indicando que através da Gerência Competente seja enviado ao Senhor Governador do Estado de
Mato Grosso do Sul, um projeto de transferência da estrada da Balsinha (NV-01 e NV-02) para o Governo Estadual.
Justificativa: É necessário que o Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, através da secretaria competente encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado Senhor André Puccinelli, um projeto de transferência da estrada da Balsinha do Poder Municipal para o Governo Estadual. A transferência da estrada para o Governo Estadual é para legitimar o processo de estadualização da estrada da Balsinha. Após ter sido realizado a Audiência Pública em nosso município, ficou clara a necessidade de tal processo, e para que isto se torne realidade, as prefeituras que fazem parte da região em que se encontra a estrada terão que elaborar projetos neste sentido e encaminhados ao Governo do Estado. Gostaríamos que assim que fosse elaborado tal projeto, encaminhassem cópias dos mesmos aos Deputados Estaduais; Onevan José de Matos, Osvane Aparecido Ramos, Dione Marly Gandulfo Hashioka, José Roberto Teixeira, Mara Caseiro, José Laerte Cecílio Tetila e Lídio Lopes.
Aos Deputados Federais: Vander Luis dos Santos Loubet e Antônio Carlos Biffi. E também ao Senador da República: Delcídio do Amaral Gomez. Espero contar com o aval de todos para a aprovação desta tão importante propositura, que sem dúvida alguma juntamente com a Audiência Pública aqui realizada somara subsídios para que o Governador do Estado.



INDICAÇÃO Nº 366/2013 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Carlos de Santana Carneiro, Coronel da PM Coordenador Estadual de Polícia Comunitária, com expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, para que sejamos contemplados com uma Unidade de Base Móvel, com todos os equipamentos necessários para que seja direcionado para os Bairros do Município com a finalidade no combate as drogas, crimes e outros.
Justificativa: Essa Unidade de Base Móvel é viável, pois, assim com um carro devidamente equipado poderíamos fazer rodízios pelos vários bairros da cidade e estaríamos mais próximos dos locais para se fazer combate a criminalidade, aumentando a sensação de segurança da comunidade, dos comerciantes e transeuntes, através da presença mais efetiva da PM em dias e horários prefixados ou não em nossa cidade que hoje tem aproximadamente 50 mil habitantes e no perímetro urbano conta com 70 Bairros populosos conforme relação em anexo, inclusive, para reforçar tal reivindicação informamos que nos anos de 2007 e 2009 foram capacitados 64 Policiais Militares através de cursos de Promotores da Polícia Comunitária e o Conselho Comunitário de Segurança de Naviraí está institucionalizado no Município desde o ano de 2005, através da Resolução SEJUSP/MS n°
315 de 23/03/2005 auxiliando na prevenção da criminalidade. Temos a certeza que essa Unidade de Base Móvel será de grande valia a nossa população, na prevenção contra o crime de modo geral, dando mais confiança aos munícipes, uma vez que situamos geograficamente numa região fronteiriça onde a criminalidade, tráfico de drogas e outros são frequentes.



INDICAÇÃO Nº 367/2013 de AUTORIA do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Paulo Henrique Bortolusso Sampaio, Gerente Municipal de Esporte e Lazer, indicando que seja realizado Campeonato Estudantil de Futsal envolvendo as escolas municipais, estaduais e particulares, com a participação de atletas na faixa de 13 a 17 anos. Que os referidos jogos sejam realizados nas escolas, e como incentivo e
reconhecimento, os atletas participantes e os destaques sejam premiados com medalhas, troféus, notebook, netbook, tablet, pendrive, HD externo, material esportivo e material escolar.
Justificativa: A realização do Campeonato Estudantil de Futsal visa incentivar os alunos a praticarem atividades esportivas, com disciplina, competitividade, concentração e companheirismo.


INDICAÇÃO Nº 369/2013 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade
endereçado ao Excelentíssimo Doutor Luiz Serafim Dias, Superintendente e Apoio Administrativo e Operacional da SEJUSP/MS, para que seja adquiridos veículos e materiais para o trânsito tais como: cones, trenas e outros que poderão serem contemplados com os recursos advindos do percentual da arrecadação das multas de trânsito, efetuadas pela PM em nosso Município.
Justificativa: Com os recursos oriundos das multas de trânsito, tem um percentual que é revertido ao Município e hoje tem um valor acumulado de aproximadamente R$ 221.000,00 a serem investidos no trânsito municipal, ou seja, só pode ser usado para tal fim, nada mais justo que aparelharmos e modernizarmos o nossos agentes de trânsito através das ações acima mencionadas. Como temos necessidades de viaturas e materiais para atender as diligências, necessita-se que o efetivo tenha mais condições para atender as ocorrências, tendo assim mais agilidade e eficácia no desenvolvimento de suas funções.


INDICAÇÃO Nº 371/2013 de AUTORIA do Vereador Cícero dos Santos endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Maria Cristina Tezoline Gradella, Gerente Municipal de Saúde, indicando que viabilize estudos visando a aquisição de um SOFTWARE para gerenciar e agilizar o agenciamento de consultas nos Postos de Saúde do nosso município.
Justificativa: A solicitação tem por finalidade principal agilizar o atendimento, acabando com as enormes filas existentes hoje. A compra deste produto trará benefícios aos munícipes, administrativos e classe médica, onde diversos fatores serão analisados e disponibilizados pelo sistema e sendo assim a melhor data e horário das consultas serão marcadas conforme a disponibilidade de todos os envolvidos.


INDICAÇÃO Nº 373/2013 de AUTORIA do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis expediente endereçado ao Exmo. Senhor Delcídio do Amaral Gomez, Senador, com providências para o Exmo. Senhor Antônio Carlos Biffi, Deputado Federal, indicando que seja inserido emendas parlamentares no Orçamento da União no exercício de 2014 para a duplicação, no prolongamento da Avenida Campo Grande até a Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS).
Justificativa: Excelentíssimos Senhores, no local onde se encontra a UFMS, vão ser construídas a Escola Técnica Federal e a Universidade Anhanguera, na realidade, vai ser criada na região uma CIDADE UNIVERSITÁRIA. A duplicação visa trazer maior segurança e tranquilidade às famílias, estudantes e servidores das Universidades.


INDICAÇÃO Nº 374/2013 de AUTORIA do Vereador Gean Carlos Volpato endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, indicando que se faça um estudo visando a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Tarumã.
Justificativa: Devido as enormes distâncias percorridas pelos familiares e alunos, principalmente em dias chuvosos e sabendo também que a futura escola atenderá aos alunos dos seguintes dos bairros: Jardim Nova Alvorada, Athenas e Sucupira. Diante do exposto, estamos pleiteando mais esta Escola Pública ao nosso município.


INDICAÇÃO Nº 375/2013 de AUTORIA do Vereador Gean Carlos Volpato endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a recuperação e manutenção de uma mina d'água do Bairro Tarumã que encontra-se completamente soterrada. Situada no final da Avenida Ponta Porã, lembrando que a nascente já foi um dos Cartões Postais do município.
Justificativa: A mina d'água do referido Bairro encontra-se atualmente abandonada, precisando de uma atenção do Poder Público, sendo Cartão Postal no passado recente, ainda hoje continua sendo orgulho a população desta região, que além de embelezar, mostra a importância da água que é uma riqueza natural.



INDICAÇÃO Nº 377/2013 de AUTORIA do Vereadores Elias Alves e Solange Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando que encaminhe a esta Casa de Leis, um projeto visando a terceirização de serviços de mão de obra especializados em nosso município, tais como: tapa buracos, garis, coleta de lixo e outros.
Justificativa: O motivo pelo qual estamos encaminhado este pedido é para tentarmos solucionar o problema do índice junto a Prefeitura Municipal. O processo de terceirização de alguns serviços de mão de obra
municipal é um fato natural que vem ocorrendo em todos os municípios do país. A terceirização visa melhorar o serviços na área de limpeza, tapa buracos, coleta de lixo, varreção de ruas dentre outros. Naviraí não pode ir na contramão dos avanços tecnológicos oferecidos no decorrer dos anos. A gestão de pessoas, assim como a terceirização, passou a ter um papel bastante importante na evolução destes avanços. E com o índice de contratação de servidores de 54%, fica quase impossível a prefeitura realizar todos o serviços públicos sem ultrapassar este índice. As empresas prestadoras de serviços terceirizados permitem que a administração pública municipal ao aderir esta modalidade de serviço diminua as suas despesas operacionais, e ainda oferecer um serviço de melhor qualidade. Por isto Nobres Pares, é com urgência que o Prefeito deverá encaminhar a esta casa este projeto, para que assim possa ser analisado e aprovado, e dando assim
tranquilidade ao prefeito para bem administrar a nossa cidade.



INDICAÇÃO Nº 378/2013 de AUTORIA: Vereadores Elias Alves e Cícero dos Santos endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando que envie a esta Casa de Leis um projeto para revogação da Lei nº 1.184/2004, que autoriza a cessão de imóvel de propriedade do município para a sociedade São Vicente de Paula, em regime de comodato. Posteriormente a revogação, encaminhe a esta casa Projeto de Lei para a doação definitiva do local para
Casa Lar Santo Antônio.
Justificativa: O motivo desta indicação é para que
a entidade Casa Lar Santo Antônio passe a receber doações de órgãos governamentais. A entidade tem encontrado dificuldades em receber doações feitas através de emendas parlamentares federal e estadual, pelo fato de não constar ainda em nome da entidade a escritura definitiva do imóvel. Fator que sempre os diretores da entidade alegam ter encontrado nas vezes que procuraram auxílio junto as autoridades. Não obstante, o fato desta importante instituição já prestar relevantes serviços a sociedade, mais uma vez no intuito de querer continuar prestando todo seu altruísmo, vem diante desta Casa de Leis fazer esta reivindicação.


INDICAÇÃO Nº 380/2013 de AUTORIA do Vereador José Odair Gallo endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para a Gerência Competente, indicando que se faça a retirada de veículos como ônibus, caminhões e outros que em mau estado de conservação, encontra-se abandonados em ruas e terrenos de posse da prefeitura municipal, o que tem causado transtorno aos munícipes de um modo geral, além de servir até mesmo o como abrigo para desocupados e usuários de drogas.


INDICAÇÃO Nº 384/2013 de AUTORIA do Vereador Vanderlei Chagas endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para à Gerência Competente, indicando que seja disponibilizado um ônibus para o transporte dos alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Justificativa: Os alunos do PETI estão sem transporte escolar. Com a mudança do local, muitos alunos encontram dificuldades para se locomoverem diariamente ao local.


INDICAÇÃO Nº 386/2013 de AUTORIA do Vereadores Cícero dos Santos e Jaime Dutra expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que seja feito pagamento junto a Enersul com a máxima urgência, para expansão da rede elétrica do Parque Industrial.


INDICAÇÃO Nº 390/2013 de AUTORIA do Vereadores Dr. Marcus Douglas Miranda e Cícero dos Santos endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que seja feita a aquisição de um par de GPS e Estação Total Topocon para atender a Gerência de Obras.
Justificativa: A falta dos respectivos aparelhos está dificultando o desenvolvimento do trabalho na Gerência.

REQUERIMENTO


REQUERIMENTO Nº 45/2013 DE AUTORIA do Vereador Cícero dos Santos
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, requerendo juntamente a Gerência de Obras que seja informado a esta Casa de Leis o nome da empresa que realizou a reforma na Unidade Básica de Saúde do Varjão, juntamente com cópia do contrato e planilhas de serviços de engenharia realizados.
Justificativa: Nobres Edis, tal requerimento se justifica pois parte do que foi reformado na referida Unidade está com infiltração, e é necessário que se tome as medidas cabíveis.


REQUERIMENTO Nº 46/2013 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências a Senhora Maria Cristina Tozolini Gradella, Gerente de Saúde, requerendo a relação dos nomes dos servidores municipais "Bioquímicos" lotados nos Laboratórios Municipais e Hospitais, indicando o local de lotação onde cumpre suas funções e também o horário de trabalho desses profissionais.
Justificativa: Como já sabemos, a demanda de exames é alta e só tende a crescer com o aumento populacional, há o conhecimento que, esses procedimentos tem demorado e é inconcebível e além de tudo inaceitável que os mesmos exames de rotina em laboratórios privados, os resultados saem no mesmo dia ou no dia seguinte. Já no Laboratório Público, os pacientes não recebem o mesmo tratamento levando em consideração que os profissionais do Município são quase em sua totalidade os mesmos do setor privado.

PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 40, de 09 de MAIO de 2013 DE AUTORIA dos Vereadores Elias Alves e José Roberto Alves que Institui o Dia da Ordem DeMolay no
Município de Naviraí e dá outras providências.
Os Vereadores abaixo assinados apresentam para deliberação do plenário, nos termos regimentais, o seguinte Projeto de Lei:
Art.1º Fica instituído o Dia da Ordem DeMolay no Município de Naviraí.
Parágrafo único. O Dia da Ordem DeMolay será inserido no calendário comemorativo do município e será comemorado, anualmente na data de 18 de março.
Art.2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa: Em fevereiro de 1919, nove jovens com aproximadamente 16 anos de idade se reuniram em um templo maçônico no Estado de Missouri, nos Estados Unidos da América, e começaram o incrível trabalho da Ordem DeMolay que forma milhões de jovens líderes, pelo mundo todo, baseando-se nas virtudes do amor filial, reverência pelas coisas sagradas, cortesia, companheirismo, fidelidade, pureza e patriotismo. Pelo esforço e dedicação desses jovens da Ordem DeMolay em prol da sociedade Naviraiense e incentivo ao engajamento político e social da juventude, é salutar a homenagem feita através da comemoração ora proposta. O dia 18 de março é a data de falecimento de Jaques DeMolay, último Grão Mestre da Ordem dos Cavaleiros Templários, queimado vivo no pelourinho de uma pequena ilha do Rio Sena, em defesa de seus princípios e valores. Enfim, incentivar a formação de jovens líderes preocupados com o desenvolvimento de nosso estado e de nossa cidade é função dessa casa de leis e esta propositura, caminha ao encontro da valorização de medidas positivas em prol da juventude.
A partir da data de sua fundação, esta Ordem denominada Capítulo Naviraí número 806, tem como data de sua criação dia 21 de abril 2012, Por iniciativa dos maçons Dr.Jakson Juliano Hirsch e Dr. Augusto César Canesin, tendo como seu primeiro Mestre Conselheiro, Thiago Selen, hoje ocupando este cargo encontra o jovem Fernado Fiaux. A ordem vem sempre trabalhando para a juventude Naviraiense, procurando fundamentar entre os jovens o respeito com os mais velhos a solidariedade,compaixão e ética familiar. A Ordem Demolay Capitulo Naviraí, apesar de pouco mais de um ano de sua existência muito tem trabalhado ajudando algumas entidades em nosso município. São jovens filhos de nossa terra sendo preparados para com ética moral, cívica e religiosa exercerem no futuro papel de líderes em nossa sociedade. Ora senhores Vereadores e Vereadora por todo o exposto é que sinceramente conto com o apoio de todos para a aprovação deste projeto.


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