RESUMO SESSÃO DA CÂMARA DE NAVIRAÍ 16-08-2016.



RESUMO SESSÃO DA CÂMARA DE NAVIRAÍ 16-08-2016.

INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 150/2016 de AUTORIA: Vereador Donizete Nogueira Pinto endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que se verifique, com urgência, quais ruas da Vila Industrial, no bairro Jardim Paraíso, estão sem iluminação pública, providenciando para aquelas que estão sem, a iluminação necessária.
INDICAÇÃO Nº 151/2016 de AUTORIA: Vereador Donizete Nogueira Pinto endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Maria Alice Correa de Oliveira, Gerente Municipal do Núcleo de Limpeza Urbana, indicando que quando houver limpeza das ruas e avenidas, que as vias sejam interditadas apenas até a metade, dando assim um acesso, para que os veículos possam transitar pelo local.
INDICAÇÃO Nº 152/2016 de AUTORIA: Vereador Josias de Carvalho endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, o Senhor Denilson Aurélio Souza Barbosa, Gerente Municipal de Núcleo dos Serviços Urbanos, indicando o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Jardim Oásis .
Justificativa: As ruas se encontram em alguns trechos intransitáveis, com algumas crateras, sem condições de trafegabilidade, prejudicando a entrada e saída dos moradores em suas residências. Conforme foi prometido, eles aguardam o asfalto destas ruas, mas enquanto o recurso não chega, pedimos uma atenção especial àquele bairro. Por se tratar de um pedido dos moradores, solicito atendimento urgente desta indicação.
INDICAÇÃO Nº 153/2016 de AUTORIA: Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando que dentre os recursos que foram pactuados com o Governo do Estado, destinados ao recapeamento de ruas do nosso município, que seja dada prioridade na execução para as ruas do Bairro João de Barro, como forma de melhorar a qualidade das vias do bairro e consequentemente a qualidade de vida dos moradores.
INDICAÇÃO Nº 154/2016 de AUTORIA: Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Débora Cristina Imbriani Martins, Gerente Municipal de Meio Ambiente, indicando que sejam pleiteados, junto à CCR-MSVia, recursos para a aplicação em Projetos de Compensação e Educação Ambiental no nosso município.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2016 de AUTORIA: Vereador Antonio Carlos Klein endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Débora Cristina Imbriani Martins, Gerente Municipal de Meio Ambiente, o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, solicitando informações detalhadas sobre as providências que estão sendo tomadas, para conter as erosões e princípios de processos erosivos, que já existem ao lado da grande erosão que aconteceu no Jardim Paraíso e no bairro Vila Alta, e que tem início no Córrego do Touro, bem como as também já existentes na margem do Córrego, na área de encosta em direção ao centro da cidade. Justificativa: Verifica-se que outro desastre ecológico está para acontecer, como o da erosão que aconteceu no Jardim Paraíso e no bairro Vila Alta, que praticamente dividiu os bairros ao meio, colocando em risco o patrimônio e as vidas das pessoas que residem nas proximidades. É evidente que a erosão chegou as proporções que chegou, levando Naviraí a ser notícia na mídia nacional e obrigando o Governo Estadual a gastar mais de R$6.000.000,00(seis milhões de reais), para a contenção da mesma e recuperação da área, por puro descaso e irresponsabilidade da gestão municipal, que não tomou as providências que deveria tomar, no momento em que se detectou o início do processo erosivo, para a devida contenção. O dinheiro que depois foi gasto e que ainda está sendo gasto para a recuperação da área atingida, infelizmente, é dinheiro enterrado no buracão e que poderia, com certeza, ser aplicado em áreas prioritárias de atendimento à população, com por exemplo à saúde.
Sabe-se que já existem novos processos erosivos em andamento, inclusive já noticiado por populares nas redes sociais, sendo necessário que se inicie, com urgência, procedimentos para a contenção, antes que se tornem mais uma tragédia ecológica em nossa cidade.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 105/2016 de Autoria dos vereadores Márcio Albino e Claúdio Cezar Paulino da Silva endereçado ao Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, requerendo resposta da indicação nº 285/2015, a qual pedia o recapeamento da pista de caminhada do Parque Sucupira. Segue em anexo. Justificativa: Até o atual momento não foi atendida a referida indicação, e em resposta sobre a tal indicação, feita o ano passado, os responsáveis informaram que iria entrar na programação de execução, e após 10 meses ainda não foi efetuado o recapeamento da pista de caminhada do Parque Sucupira. Gostaríamos de receber uma posição sobre a indicação referida acima.
REQUERIMENTO Nº 106/2016 de AUTORIA: Vereadores Marcio Albino e Claudio Cezar Paulino da Silva endereçado ao Senhor Claudeir Alves Mata, Relações Institucionais da CCR/MSVias, , requerendo resposta para o Pedido de Informação nº 25/2016 que solicitava informações quanto ao andamento das obras inacabadas de captação de água pluvial, onde a CCR MS/Vias começou, e até o presente momento não terminou as obras de drenagem, deixando a céu aberto e com princípio de erosão a referida obra, localizada nas proximidades do Trevo das Araras, na BR-163, em Naviraí-MS. Segue em anexo. Justificativa: Até o atual momento não recebemos resposta sobre o pedido de informação feito há três meses atrás. Gostaríamos de receber uma posição sobre o pedido de informação referido acima.
REQUERIMENTO Nº 107/2016 de AUTORIA: Vereadores Marcio Albino e Claudio Cezar Paulino da Silva endereçado ao Senhor Cesar Martins da Foncêca, Gerente Municipal de Educação e Cultura, requerendo resposta ao Requerimento nº 100/2016, que solicitava a lista dos produtos licitados para a merenda escolar, acompanhados do nome da empresa vencedora da licitação para a entrega dos produtos, com a quantidade de cada um dos itens no ano de 2016. Justificativa: Até o atual momento não recebemos resposta sobre o requerimento feito há dois meses atrás. Gostaríamos de receber uma posição sobre o requerimento referido acima.
REQUERIMENTO Nº 108/2016 de AUTORIA: Vereadores Marcio Albino e Claudio Cezar Paulino da Silva endereçado ao Senhor Cesar Martins da Foncêca, Gerente Municipal de Educação e Cultura, requerendo informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados em 08/03/2016 à empresa SEFE – Sistema Pedagógico. Que sejam informados também todos os pagamentos à referida empresa no ano de 2015, que seja anexada cópia das Notas Fiscais dos pagamentos do ano de 2015 e 2016. Justificativa: O contrato com a empresa SEFE – Sistema Pedagógico não foi renovado para o ano de 2016, portanto precisamos saber a real situação desses pagamentos, realizados no dia 08/03/2016, que somam um total de R$ 112.180,48, conforme notas fiscais nº 5142, nº 5143, nº 5141, nº 5144, nº 201, nº 204, nº 203, nº 202.
MOÇÃO DE PESAR:
MOÇÃO DE PESAR Nº 18/2016 de AUTORIA: Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis endereçado Aos familiares da Professora Azená Ricco de Freitas, popularmente conhecida como professora Zená, apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento da professora Zená, ocorrido no dia 24/07/2016. Que neste momento de tanta tristeza e sofrimento, rogamos a Deus que dê forças aos familiares, em especial seu esposo Cícero Alves de Freitas e seus filhos Luciane Ricco de Freitas, Renato Ricco de Freitas, Dirceu Ricco de Freitas e Andre Alexandre Ricco de Freitas, para que possam lidar com este momento tão difícil, sabedoria e coragem para seguir em frente, em memória dos que se foram. Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos familiares enlutados.
MOÇÃO DE PESAR Nº 19/2016 de AUTORIA: Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior endereçado aos familiares da Senhora Agustinha Sanches, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano. Sua ausência deixa nostalgia entre seus familiares, amigos e conhecidos. Foi o reflexo da família, deixando-nos um modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar, como cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Aos seus familiares, principalmente, aos seus filhos, nossas sinceras condolências. Colocamo-nos à disposição e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas, para que a Senhora Agustinha Sanches, descanse em paz.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Naviraí/MS

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