Resumo sessão do dia 17-09-2013



INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 506/2013 de AUTORIA: Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja executada a abertura no canteiro central no final do prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres, nas proximidades da Rua Cometa, visando melhorar o fluxo de veículos na localidade, dando mais segurança aos veículos e pedestres.
Justificativa: Os moradores daquele bairro relatam que poderá acontecer acidentes naquela localidade, pois alguns motoristas vindo sentido Porto Caiuá-Naviraí entram na contramão que da acesso ao Residencial Sol Nascente e Parque Beija-Flor.

INDICAÇÃO Nº 515/2013 de AUTORIA: Vereador Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências ao Senhor Paulo Henrique Bortolusso Sampaio, Gerente Municipal de Esportes e Lazer, com cópias para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos , solicitando a construção de uma cancha de bocha em nossa comunidade.
Justificativa: O lazer passou a ser direito social de todos os cidadãos brasileiros e a possível construção de uma Cancha de Bocha seria uma nova opção de lazer e entretenimento para todas as idades, principalmente para o pessoal da "Melhor Idade" que além de desenvolver atividades físicas, desenvolve também o exercício do corpo e da mente, proporcionando aos mesmos melhores condições de vida e saúde. Esta prática de esporte é muito comum em todos os municípios brasileiros, que em sua maioria tem destinado áreas para praças desta modalidade esportiva, pois, trata-se de um esporte que atraem um público de pessoas de uma faixa de idade que são apaixonados por esta atividade esportiva. Assim sendo Senhor Prefeito, Senhores Gerentes com a construção da Cancha acima solicitada temos a certeza de que virá ao encontro de um público desportista adeptos deste esporte e com o apoio da Gerência de Esporte e Lazer no sentido de proporcionar competições, campeonatos, etc..., irá despertar um grande interesse entre os mesmos e servirá de atrativo e incentivo para a prática do referido esporte.
INDICAÇÃO Nº 517/2013 de AUTORIA: Vereador José Roberto Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Elisete Rodrigues Scudeler, Superintendente da Fundação Cultural de Naviraí/MS, indicando que seja incluído no cronograma das festividades de comemoração dos 50 anos de Naviraí, uma apresentação da banda formada por integrantes portadores de Síndrome de Down.
Justificativa: A solicitação supramencionada tem por finalidade a apresentação da primeira e única Banda com integrantes de Síndrome de Down, formada por 30 integrantes portadores da Síndrome e quatro voluntários, ressaltamos ainda qua a banda tem sua sede em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
INDICAÇÃO Nº 522/2013 de AUTORIA: Vereador José Roberto Alves
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Jateí, em frente ao Hospital Municipal (Santa Casa), conforme estudos da gerência competente, visando transformar a localidade em estacionamento.
Justificativa: A solicitação supramencionada tem a finalidade de acomodar melhor os munícipes no sentido de estacionarem seus veículos nas imediações da Santa Casa.

INDICAÇÃO Nº 523/2013 de AUTORIA: Vereador Elias Alves e outros Edis
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando que ao atender a Indicação de Nº 478/2013 do Excelentíssimo Senhor Vereador Moacir Aparecido de Andrade, esperamos que a mesma seja instalado entre as Ruas Antares, Das Flores, Celeste e Das Camélias. Este local fica entre os Bairros Beija Flor e Sol Nascente. Segue anexa a Indicação supramencionada.
Justificativa: Em reunião com a Senhora Rosa Maria de Lima, Presidente do Bairro Sol Nascente, vimos a falta de local adequado para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Sol Nascente, é que estamos reivindicando aquele local, que se encontra abandonado, e que viria atender aos moradores dos dois bairros e adjacências. A Presidente do Bairro Sol Nascente nos procurou para que enviássemos esta solicitação ao senhor prefeito, para que
o mesmo atenda ao pedido dos moradores daquele populoso bairro que carece de área de lazer, e locais para fazerem suas atividades físicas. Aquele local entre a Rua das Flores, Rua das Camélias, Rua Antares e Rua Celeste, encontram-se abandonado servindo de local para jogar entulhos e lixo, nada mais justo que a Prefeitura instale ali uma Academia ao Ar Livre.

INDICAÇÃO Nº 524/2013 de AUTORIA: Vereador Elias Alves e outros Edis
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para Gerência Competente, indicando que faça a pavimentação asfáltica ou a colocação de bloquetes de concreto na Rua Do Beco, que tem início na Avenida Iguatemi próximo a Igreja Quadrangular, localizado no Bairro do Jacarezinho.
Justificativa: O referido pedido tem por finalidade atender aos moradores daquela localidade que
reclamam da falta de infraestrutura naquele bairro. Em dias chuvosos o local vira um lamaçal, com os moradores tendo dificuldades de entrar ou sair do bairro. A lama e o lixo que ali acumulam são levados pela enxurrada para o meio da Avenida Iguatemi, os moradores alegam que já fizeram várias solicitações em outra administração, mas que nunca foram atendidos. Lembrando senhores, que este Bairro esta localizado próximo a
uma Avenida central de nossa cidade. Diante dos expostos, esperamos contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito o do Senhor Secretário de Obras do Município para o pronto atendimento desta indicação.

INDICAÇÃO Nº 525/2013 de AUTORIA: Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para Gerência Competente, indicando que seja feito a completa limpeza da área desapropriada, considerada de risco e preservação ambiental, localizada as margens do
córrego do Touro e próximo a Rua projetada "A" no Jardim Paraíso.
Justificativa: Esta área foi desocupada para a retirada das pessoas que moravam em região de auto risco. Infelizmente os entulhos e lixo dos antigos moradores não foram retirados, e o local foi invadido por um enorme matagal.
Os moradores da região e desta rua existente reclamam que ultimamente até cobras e outros insetos tem aparecidos no local, colocando em risco as vidas das crianças ali brincam, e pessoas que passam pela localidade. É de estrema urgência senhores que a prefeitura faça uma limpeza geral na região acima mencionada.

INDICAÇÃO Nº 526/2013 de AUTORIA: Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Badih Selem, Gerente Municipal de Vigilância em Saúde, indicando a execução dos serviços de dedetização nas galerias de águas pluviais (bueiros e bocas-de-lobo).
Justificativa: Proporcionando desta forma a eliminação de focos de mosquitos, pernilongos, aranhas e demais insetos, e também inibir a proliferação de roedores e etc.

INDICAÇÃO Nº 528/2013 de AUTORIA: Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que sejam implantadas luminárias ao longo do canteiro central das Avenidas: Pantanal, Nova Andradina e Bataiporã, nos moldes da existente na Avenida Bataguassu.
Justificativa: A iluminação pública é dever do município e uma iluminação eficiente traz sensação de segurança, uma avenida bem iluminada coíbe a ação de ladrões e de qualquer pessoa que esteja mal intencionada, os benefícios da iluminação pública são bem maiores, além da segurança contra a violência, tem a segurança no andar, no enxergar melhor, o embelezamento das avenidas, e com certeza também trará satisfação à todos os moradores
da nossa querida Naviraí.

INDICAÇÃO Nº 529/2013 de AUTORIA: Vereador Mário Gomes endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a possibilidade da instalação de toldos nos Postos de Saúde dos Bairros Boa Vista e Sol Nascente ou uma outra solução para melhor ventilar as localidades mencionadas.
Justificativa: Devido ao telhado de vidro, em dias de altas temperaturas, raios solares aquecem as salas de espera causando enorme mal estar as pessoas que esperam pelo atendimento.

INDICAÇÃO Nº 530/2013 de AUTORIA: Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que se estude a viabilidade de executar serviços de rebaixamento de canteiros defronte a ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON.
Justificativa: Este Educandário tem seu expediente nos períodos matutino, vespertino e noturno e diariamente, ali concentram-se dezenas de veículos e motos, de propriedade de seu Corpo Docente, Discente e Administrativo e dezenas de particulares que necessitam desta justa e meritória reivindicação.

INDICAÇÃO Nº 531/2013 de AUTORIA: Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando que as crianças da APAE e Lar da Criança "Amor e Fraternidade" de Naviraí sejam atendidas com ingressos cortesias para assistirem aos Shows que serão realizados durante a Exponavi. E que sejam reservados locais apropriados a estas crianças e cadeirantes.
Justificativa: Sabemos que as crianças do Lar e da APAE são crianças que necessitam de cuidados especiais, e que obviamente também querem participar dos Shows que acontecerão na Exponavi, nada mais justo que a prefeitura proporcione a estas crianças momentos que jamais se apagarão de suas memórias. Tenho certeza que o Senhor Prefeito com toda a sensibilidade que lhe é peculiar, estará nos atendendo.

INDICAÇÃO Nº 532/2013 de AUTORIA: Vereador José Odair Gallo e outros Edis endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito , para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Ponta Porã, entre as Ruas Vereador Manuel Pulquério Garcia e Campanário, transformando estas áreas em estacionamento, conforme estudos da gerência competente.

INDICAÇÃO Nº 534/2013 de AUTORIA: Vereadores Dr. Marcus Douglas Miranda e Cícero dos Santos endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando a instalação de aparelhos de televisão em todos os leitos de enfermarias do Hospital Municipal (Santa Casa).
Justificativa: Sabemos que o(a)enfermo que se encontra num leito hospitalar, sofre em decorrência da sua enfermidade e pelo seu estado emocional, levando-o muitas vezes a um estado depressivos. É levando em consideração estes fatores importantes que existe a necessidade de proporcionar conforto e comodidade ao paciente, tendo algo para passar o tempo, o que inclusive ajuda na sua recuperação, portanto, irá proporcionar momentos de descontração àqueles enfermos que encontram-se em tratamento e também aos seus acompanhantes.

INDICAÇÃO Nº 535/2013 de AUTORIA: Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando que viabilize estacionamento para cadeirantes e idosos em frente a Gerência de Saúde, e
ainda disponibilize em frente a todos os órgãos públicos mais vagas para cadeirantes e idosos.
Justificativa: A referida indicação tem por finalidade atender as reclamações de pessoas com deficiências físicas e idosos, que tem encontrado dificuldades para estacionarem em frente a estes órgãos, principalmente em frente a Gerencia de Saúde, onde o fluxo de automóveis é muito grande. A acessibilidade é um direito de todas as pessoas idosas ou portadoras de alguma deficiência. É de nossa competência como legisladores cobrar do poder público municipal a garantia destes direitos, assim sendo pedimos com máxima urgência a instalação destes estacionamentos.


INDICAÇÃO Nº 538/2013 AUTORIA: Vereadores Cícero dos Santos e Elias Alves expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Roberto Pedro da Rocha, Gerente Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicando que viabilize dentro das possibilidades, a doação de uma área de terras de aproximadamente 24 mil metros quadrados, para a empresa Laticínio Puro Leite, Industrialização de produtos derivados de leite, empresa esta sob nova direção, que irá gerar mais 50 empregos, e movimento financeiro estimado em aproximadamente 10 milhões de reais ano, em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 539/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos e outros Edis expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que disponibilize uma Assistente Social do Município, e dentro das possibilidades, um(a) psicólogo(a), para atuar com prioridade no atendimento as famílias que estão em tratamento de câncer.

INDICAÇÃO Nº 540/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos endereçado Ao Senhor Salviano Leite dos Santos, Gerente Operacional da Enersul, indicando que seja providenciada a retirada de um poste de energia elétrica, situada na rua Margarida, defronte o número 672.
Justificativa: A solicitação supramencionada tem por finalidade
atender ao morador da referida residência, pois o poste encontra-se defronte a garagem do mesmo, causando um grande transtorno ao morador.

INDICAÇÃO Nº 541/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos e outros Edis expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que juntamente com sua equipe de Governo, fiquem atentos quanto, a privatização da BR 163, no sentido, em que o Município de Naviraí, não perca dentro do seus limites, a implantação da praça de pedágio.

INDICAÇÃO Nº 542/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que questione na justiça, a estimativa populacional de Naviraí, realizada pelo IBGE, que foi de apenas 49.827 mil habitantes, de acordo com a Resolução nº 10, de 28 de agosto de 2013 emitida pelo IBGE.


INDICAÇÃO Nº 544/2013 de AUTORIA: Vereador Vanderlei Chagas e outros Edis endereçado ao Excelentíssimo Senhor André Puccinelli, Governador do Mato Grosso do Sul, com providências para o Excelentíssimo Dr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, indicando mais uma equipe da Polícia Civil, composta principalmente de escrivães e investigadores para atuarem em nosso município.
Justificativa: Analisando o edital do Concurso Público de Provas e Títulos da Carreira Polícia Civil/PCMS/2013, vimos que para o nosso município foi ofertado apenas duas vagas, sendo elas Perito Papiloscopista e Perito Criminal. Sabemos que nos últimos anos estamos sendo vitimados de frequentes assaltos, roubos de camionetes e sequestros. É fato que o contingente policial atual é pequeno, apesar de eficiente, mas não consegue combater as ações dos meliantes, necessitando assim de mais uma equipe de escrivães e investigadores. Segue anexo cópia do anexo I do edital com os cargos destinados ao município de Naviraí.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:


PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2013 DE AUTORIA: Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, solicitando informações referente a Indicação Nº103/2013 desta Câmara Municipal, que se trata da doação de uma área específica para a realização das aulas práticas de direção defensiva, que são ministradas pelos Centros de Formação de Condutores.
Justificativa: Quero ressaltar que o Sindicato desta categoria já possui o valor para a construção, basta agora que tenha a área específica, esta é uma reivindicação dos Centro de Formações de Condutores que precisam de um local apropriado para ministrarem as aulas práticas de direção defensiva, que anteriormente eram realizadas na rua Bandeirantes próximo ao Navi Clube e Clube Nipônico, e no momento está sendo realizada no Parque de Exposições Tatsuo Suekane.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 18/2013 DE AUTORIA: Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Ilustríssimo Senhor Mário Sacuno, apresentando nossos cumprimentos ao presidente e toda diretoria da Associação Comercial de Naviraí-ACEN, eleita no último dia 30.
Justificativa: Esta Entidade tem prestado inestimáveis serviços à classe empresarial de nossa cidade, desde a sua fundação ocorrida no dia 17 de fevereiro de 1978 até os dias de hoje. Entusiasmo, dedicação e coragem não faltarão a esta diretoria que ora assume os destinos da ACEN.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 21/2013 DE endereçado ao Senhor Antônio Simões Diniz - Tonin Móveis, com providências para o Rotary Clube de Naviraí, apresentando os nossos cumprimentos por assumir o cargo de presidente do Rotary Clube de Naviraí.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 22/2013 DE AUTORIA: Vereador Gean Carlos Volpato endereçado a Senhora Daniela Pasquarelli Rosenbaum , com providências para o Rotary Clube de Naviraí Integração, apresentando os nossos cumprimentos em razão da presidência assumida do Rotary Clube de Naviraí Integração.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 24/2013 DE AUTORIA: Vereadores José Roberto Alves e Cícero dos Santos endereçado a Academia Combat Sport Fight de Naviraí, apresentando nossos sinceros cumprimentos ao Shihan Fabiano dos Santos de Paula da Academia Combat Sport Fight de Naviraí, por ter realizado com brilhantismo nos dias 27 e 28 do mês de Julho, a 3ª Etapa do Campeonato Estadual de Karatê de Contato Kyoukushinkaikan.
Justificativa: A 3ª etapa do Campeonato Estadual de Karatê de Contato realizada em nosso município contou com a participação de mais de vinte cidades e aproximadamente 300 atletas, sendo que o nosso município foi declarado o campeão geral da competição.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 43/2013 DE AUTORIA: Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado a Escola Municipal MARECHAL RONDON, apresentando nossos reconhecimentos ao excelente desempenho da aluna-atleta RAYANE KELLY SANTOS NASCIMENTO nos Jogos Escolares Estaduais.
Justificativa: É muito importante que esta Casa Legislativa registre e parabenize a sua direção,coordenação pedagógica, professores e administrativos e, muito especialmente, o Prof. Luiz Roberto da Silva, de Educação Física e a aluna Rayane Kelly Santos Nascimento, de 14 anos, do 8º ano daquele Educandário que vem proporcionando grandes alegrias à Escola e à comunidade esportiva de nossa cidade, ao classificar-se nos Jogos Escolares Estaduais de MS na cidade de Dourados e classificada para representar sua escola, nossa cidade e MS em Natal (RN), na categoria de Atletismo da faixa etária de 12 a 14 nos. Queremos desejar à Escola, à coordenação pedagógica, professores, administrativos e, ao professor Luiz Roberto da Silva e sua aluna, em especial, os nossos efusivos parabéns e que, de nossa parte, estaremos sempre torcendo por novas conquistas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 44/2013 DE AUTORIA: Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Prof. Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, apresentando nossos agradecimentos pela realização do II Seminário "Inclusão no Ensino Regular: Perspectivas e Atualidades", realizado no dia 13 de setembro no Plenário da Câmara Municipal.
Justificativa: Parabenizamos a Gerencia Municipal de Educação e Cultura pela iniciativa na realização deste II Seminário "Inclusão no Ensino Regular: Perspectivas e Atualidades", levada a efeito no dia 13 de setembro nesta Casa Legislativa. A escolha desse tema torna-se relevante com o processo de inclusão escolar e pelo ideal de uma nova escola para todos, o que proporcionam um novo rumo às expectativas educacionais para o aluno com deficiência. Para tanto, urge a necessidade de mudança de postura do educador frente a essa questão e da escola, a fim de possibilitar uma inclusão desses educandos. É uma ânsia de todos os envolvidos no processo (professores, alunos, pais, coordenadores, diretor e funcionários) para a conscientização dos mesmos, nessa ação coletiva. A educação inclusiva, no atual momento, vive uma dinâmica vantajosa de transformação. Ela vem reafirmar o compromisso de estabelecer um plano de ação político-pedagógico, que envolva a perspectiva das pessoas com deficiência. O objetivo desse evento foi o de clarear o sentido da inclusão, como inovação, tornando-o ser respeitado. Pretendeu, também demonstrar a viabilidade da inclusão pela transformação geral das escolas, visando a atender aos princípios deste paradigma educacional.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 45/2013 de AUTORIA: Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado a Dra. KÁTIA AKEMI UJIHARA SELEM, Coordenadora de Saúde Bucal da Gerência Municipal de Saúde de Naviraí, apresentando nossos cumprimentos pelos relevantes serviços prestados à comunidade Naviraiense.
Justificativa: A Dra. Kátia Akemi Ujihara Selem, Coordenadora de Saúde Bucal da Gerência Municipal de Saúde do nosso município tem seu trabalho reconhecido com destaque dentro e fora de Mato Grosso do Sul e foi reconhecida durante palestra realizada no último dia 30 de agosto, em que o presidente do CRO-Conselho Regional de Odontologia Franisco Grillo afirmou que Naviraí é referência para outras cidades e lembrou que Naviraí classificou-se no Prêmio Brasil Sorridente em 4º lugar no País, sendo considerada uma referencia pelos serviços oferecidos. A Dra. KÁTIA AKEMI UJIHARA SELEM irá representar a nossa cidade e o nosso Estado, juntamente com Corumbá e Campo Grande no III Encontro Sul Brasileiro de Saúde Bucal, nos dias 7 e 8 de novembro na capital paranaense.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 46/2013 de AUTORIA: Vereador Vanderlei Chagas endereçado ao Professor Alex da Costa Magdalena, apresentando nossos sinceros agradecimentos pelo relevante serviço prestado em nosso município.
Justificativa: Esta moção tem por objetivo homenagear o Professor de Capoeira Alex TK, pela organização do 1° Encontro de Amigos Centro Cultural Senzala, e pelo brilhante trabalho que vem desempenhando dentro do projeto “Educar com Arte, Gingar Faz Parte”, projeto este sem fins lucrativos, onde o mesmo lidera mais de 30 alunos, sendo desenvolvido na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, com o apoio do Diretor Professor Robson Luiz Puertas.
PROJETO DE LEI:
Projeto de Lei nº 53/2013 do Legislativo Municipal que acrescenta paragrafo 1º w 2º ao artigo 10 da Lei nº 1.565 de 18 de maio de 2011, que “Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento de reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí”.
Projeto de Lei do vereador Cícero dos Santos e outros edis que altera a emenda e a redação do artigo 1º da lei de nº 960, de 03 de março de 200, que disciplina forma de receituários na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2013 do vereador Moacir Aparecido de Andrade que concede o titulo de Cidadão Naviraiense ao Senhor Fabricio Miéres.
Projeto de Lei nº 62/2013 do vereador Carlos Alberto Sanchez que Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de materiais de construção para a população carente do município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 66/2013 do Executivo Municipal que dispõe sobre a cessão do Pavilhão Tatersal de Leilões, em regime de comodato para a empresa Leilosat Leilões Rurais Ltda, em local e pelo período que menciona, dan


Fonte: Beto Correa Rojas

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