Resumo sessão Câmara de Naviraí 07-10-2013.



Resumo sessão Câmara de Naviraí 07-10-2013.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 566/2013 DE AUTORIA do Vereador José Roberto Alves
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que se estude a possibilidade de asfaltar os seguintes trechos:
a) na Rua Imigrantes - trecho compreendido entre as Ruas Brasil e Beteljosa
b) na Avenida Fátima do Sul - trecho compreendido entre a Rua Imigrantes e Avenida Bataguassu.
Justificativa: A solicitação supramencionada tem por finalidade atender aos moradores daquela região, vale lembrar que os referidos trechos se localizam no entorno da AGESUL, região adjacente ao Residencial Portinari.


INDICAÇÃO Nº 580/2013 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com cópia para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos e para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando que se faça reparos no abrigo do ponto de táxi n°01, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, próximo a rotatória, pelo motivo de que a atual cobertura não oferecem segurança aos senhores taxistas bem como aos passageiros e transeuntes.
Justificativa: A cobertura da Estrutura Metálica do Ponto de Táxi n°01 foi construida há muitos anos e durante todo seu tempo não sofreu nenhum tipo de reparo e nem manutenção, hoje apresenta-se desgastes naturais e põem em risco as vidas daqueles taxistas, passageiros e pessoas que transitam pelas suas imediações e para que nos precavemos de situações
alheias às nossas vontades, necessita-se de que os reparos e manutenções sejam efetuados o mais rápido possível, tendo em vista que o verão se aproxima e nesta estação do ano é muito comum que as "chuvas de verão" vem acompanhadas de fortes ventos que podem provocar deslocamento de sua cobertura levando riscos à população.


INDICAÇÃO Nº 582/2013 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a necessidade de realizar a poda da grama de todos os canteiros centrais dos Bairros Residencial Classe A e Royal Park.
Justificativa: Os moradores que ali residem reclamam que o mato esta muito alto, causando grande desconforto e causando péssima impressão por se tratar de uma área nobre da cidade.



AUTORIA: Vereadores Elias Alves e Solange Olimpia Pereira de Castro Melo
INDICAÇÃO Nº 583/2013 de AUTORIA do Vereadores Elias Alves e Solange Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que seja feito a aquisição de cadeiras de roda para uso do Hospital Municipal (Santa Casa).
Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido ao péssimo estado em que se encontram as cadeiras em uso nos Hospital Municipal.
Os usuários têm passado por situações difíceis quando precisam dar entrada ao Hospital Municipal, e se deparam com a falta de cadeiras ou com o péssimo estado em que se encontram as existentes. Diante do excelente trabalho que vem sendo realizado pelo Prefeito Municipal e pela Gerência de Saúde, é que temos certeza de podermos contar com a rápida intervenção do poder público para solucionarmos de vez com este problema.


INDICAÇÃO Nº 584/2013 de AUTORIA do Vereador Elias Alves e outros Edis
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando que seja feito nas imediações do Parque Sucupira, mais precisamente na Avenida Caarapó
(frente) e Rua Henrique Dias (atrás):
a) delimitar áreas para estacionamento de motos;
b) delimitar área para estacionamento dos veículos dos cadeirantes;
c) delimitar área para embarque e desembarque dos cadeirantes.
Justificativa: Os frequentadores daquele belo parque nos procuraram reclamaram da falta de local específico para estacionamento de motos e cadeirantes. Está chegando o verão e muitas pessoas se deslocam até aquela localidade para fazerem seus exercícios físicos, e em alguns dias fica difícil de achar um local para estacionar uma moto, por isso a necessidade urgente da realização deste serviço.


INDICAÇÃO Nº 585/2013 de AUTORIA do Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, indicando a elaboração de Lei Complementar, que prevê redução de carga horária de trabalho semanal à servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou responsável por pessoa portadora de deficiência.
Justificativa: Não se trata de oferecer benefício, mas sim condições mínimas para que os pais possam dar aos filhos e/ou outras pessoas sob sua responsabilidade o mínimo de condições de efetuar um tratamento que se torne eficaz, pois são necessárias sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e outros tratamentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida dessas
pessoas.Inúmeros estudos demonstram que o tratamento médico, psicólogo e fisioterápico da pessoa com deficiência tem resultados bem melhores se forem acompanhados de perto por seus familiares. Muitas vezes os pais não possuem recursos financeiros para a contratação de profissionais ou tratamentos diferenciados, mas com a redução da carga horária podem dar mais atenção aos filhos com deficiência e o setor público não sofrerá prejuízo, pois são poucos os servidores que necessitam desta redução.



INDICAÇÃO Nº 586/2013 de AUTORIA do Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Naviraí Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando que seja realizada uma campanha educativa do trânsito em nossa cidade, nos finais de semana, com a participação do Núcleo Municipal de Trânsito, a Polícia Militar e os jovens componentes da Guarda Mirim.
Justificativa: O nosso trânsito está caótico. Ciclistas nas calçadas, de uso restrito dos pedestres. Estes atravessando as ruas e avenidas fora da faixa a eles destinada. Motoqueiros e motoristas que não respeitam os pedestres. Todos necessitando de uma campanha educativa sobre o trânsito urgente. Tomamos então a iniciativa de entrarmos em contato com o Major PM César Freitas Duarte, que prontificou-se a promover essa campanha juntamente com a Guarda Mirim de nossa cidade, o que achamos muito providencial e digno de nossos agradecimentos antecipados.


INDICAÇÃO Nº 587/2013 de AUTORIA do Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando a inclusão de uma auxiliar de enfermagem no quadro do Magistério, lotadas nas Creches Municipais.
Justificativa: Como sabemos uma professora prestando seus serviços numa Creche Municipal está impedida de medicar uma criança sob seus cuidados profissionais quando esta sentir-se com algum distúrbio em sala de aula.
Entendemos que seria importante a presença de uma Auxiliar de Enfermagem lotada em cada uma de nossas creches prestando serviços de orientação sobre saúde infantil e no atendimento às crianças quando se fizerem necessários.


INDICAÇÃO Nº 590/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos e outros Edis Nobres Vereadores, apresentamos às Vossas Excelências, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Gerente Responsável das Casas Bahia, Loja de Naviraí-MS, indicando que verifique a possibilidade de doar aparelhos televisores para o Hospital Municipal, que hoje conta com 82 leitos, visando proporcionar entretenimento aos munícipes, lembrando que a empresa doadora poderá expor ou não, o seu slogan no produto doado, sendo " Casas Bahia: dedicação total a você" ou outro a livre arbítrio.
Justificativa: Naviraí, município brasileiro da região Centro-Oeste, situado no Mato Grosso do Sul. Fundada em 1952 e emancipada em 1962, com aproximadamente 50.000 habitantes, conta com diversas lojas no segmento do eletrodoméstico, entre elas a Casas Bahia, maior revendedora a varejo do Brasil, com mais de 500 lojas espalhadas em todo território nacional, que continua oferecendo os melhores produtos e serviços.

INDICAÇÃO Nº 592/2013 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que seja criado á premiação Servidor Destaque do Ano.
Justificativa: Com o objetivo de estimular o funcionalismo público municipal, conduta exemplar, espírito público, assiduidade, pontualidade, eficiência, criatividade, capacidade e desempenho nas tarefas, tratamento respeitoso e fraternal com a população e zelo com o público.



INDICAÇÃO Nº 593/2013 de AUTORIA do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis expediente endereçado ao Gerente Responsável da Loja Darom, Naviraí-MS, indicando que verifique a possibilidade de doar aparelhos televisores para o Hospital Municipal, que hoje conta com 82 leitos, visando proporcionar entretenimento aos munícipes, lembrando que a empresa doadora poderá expor ou não, o seu slogan no produto doado, sendo " Lojas
Darom: pra você, tudo de bom" ou outro a livre arbítrio.
Justificativa: Naviraí, município brasileiro da região centro-oeste, situado no Mato Grosso do Sul. Fundada em 1952 e emancipada em 1962, com aproximadamente 50.000 habitantes, conta com diversas lojas no segmento do eletrodoméstico, entre elas a Loja Darom, que sempre ofereceu nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul os melhores produtos e serviços.


INDICAÇÃO Nº 594/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos e outros Edis expediente endereçado ao Gerente Responsável da Loja Magazine Luiza, Naviraí-MS, indicando que verifique a possibilidade de doar aparelhos televisores para o Hospital Municipal, que hoje conta com 82 leitos, visando proporcionar entretenimento aos munícipes, lembrando que a empresa doadora poderá expor ou não, o seu slogan no produto doado, sendo " Magazine Luiza: vem ser feliz" ou outro a livre arbítrio.
Justificativa: Naviraí, município brasileiro da região centro-oeste, situado no Mato Grosso do Sul. Fundada em 1952 e emancipada em 1962, com aproximadamente 50.000 habitantes, conta com diversas lojas no segmento do eletrodoméstico, entre eles a Loja Magazine Luiza que sempre oferece na região os melhores produtos e serviços.


INDICAÇÃO Nº 595/2013 de AUTORIA do Vereador Adriano José Silvério
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando o patrolamento da estrada rural localizada nos altos da rodovia Naviraí/Ivinhema, quilômetro-06, conhecida como "Estrada do Sapezinho".
Justificativa: A referida rodovia é muito utilizada pelos produtores rurais e moradores da região, e com o período de chuvas, o trajeto se encontra hoje bastante danificado, necessitando assim da aprovação desta proposição.


INDICAÇÃO Nº 596/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Biffi, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, indicando a destinação de verbas do PAC1 e PAC2, visando a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Paraíso.



INDICAÇÃO Nº 597/2013 de AUTORIA do Vereador Jaime Dutra
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que a Avenida Campo Grande, seja denominada Antonio Augusto dos Santos (Virote), em toda a sua extensão.
Justificativa: Virote foi Vereador Presidente do Poder Legislativo no Município de Naviraí nos anos de 1965 a 1967, e logo após Prefeito do Município em duas oportunidades – entre 1967 a 1970 e 1973 e 1977. A morte ocorre no
ano em que a cidade completa 50 anos de sua emancipação política. Ele esteve recentemente participando da votação para troca de sede do Navi Clube, inclusive foi o primeiro a votar, sendo bastante aplaudido pelos presentes. Antônio Augusto dos Santos “Virote” foi um dos fundadores do município. Em 1952 ele criou a Colonizadora Vera Cruz LTDA. A loteadora fundou vários bairros, dentre eles o Jardim Progresso. Virote participou da criação de várias serrarias na cidade, tendo ainda adquirido a primeira
Gleba com demais fundadores. Virote foi prefeito de Naviraí em duas oportunidades. (Foto: Divulgação)Em 31 de janeiro de 1967 ele tomou posse para seu primeiro mandato como prefeito. Na época iniciou as aulas (5ª serie) no Ginásio Estadual de Naviraí (atual P. Médici) Ele assumirá novamente em 1973. Em seu segundo mandato destaque para a Lei Estadual nº3437 eleva Naviraí a categoria de Comarca; Lei Municipal n. º 93/73 – Altera a denominação da Praça Vera Cruz para Praça Filinto Muller; Construção do prédio do Centro Educacional de Naviraí (foram transportadas as salas da Escola Normal e para o Centro na Escola Juracy Alves Cardoso) e Criação a Escola Municipal de 2º Grau Concórdia.


INDICAÇÃO Nº 598/2013 de AUTORIA do Vereador Cícero dos Santos
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Luiz Alberto Avila Silva Junior, Gerente Municipal de Meio Ambiente, indicando a possibilidade de elaboração de um Projeto de Recuperação Ambiental, e futura implantação de um Parque no trajeto do Corrego do Touro, compreendido entre a Rua João Rigonato e Avenida Amambai.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO:


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 53/2013 DE AUTORIA dos Vereadores Cícero dos Santos e Dr. Marcus Douglas Miranda Nobres Vereadores, apresentamos às Vossas Excelências, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Leandro Charles Chagas, Delegado da
Polícia Federal de Naviraí, apresentando nossos reconhecimentos pelos relevantes e imprescindíveis serviços prestados aos munícipes naviraienses.


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 56/2013 de AUTORIA do Vereador Adriano José Silvério endereçado ao grupo Automar, sócios e proprietários, com providências para o Senhor Nelson Coletto Correa - Presidente do grupo, Senhor Joâo Luiz de Santana – Sócio Administrador, Senhor Rene Coletto Corrêa – Sócio Administrador, Senhor José Julio Nogueira Lins - Sócio e Senhora Marlene Boos - Sócia, apresentando nossos sinceros agradecimentos pela instalação, investimento e geração de emprego em nosso município.
Justificativa: Parabenizar este conceituado grupo que já tem 11 filiais implantada por todo Brasil e resolveu nos presentear trazendo para nossa cidade este importante empreendimento, ressaltando ainda que o grupo Automar investiu aproximadamente R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais ) em nossa cidade desde a compra do terreno até a finalização da edificação, além desde alto investimento a empresa também contribui com a geração de inúmeros empregos em Naviraí.


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 57/2013 de AUTORIA do Vereador Jaime Dutra
endereçado a Senhora Kátia Regina Facina Soares, Diretora Presidente do INMETRO, apresentando nossos cumprimentos pela posse como Diretora Presidente do INMETRO, ocorrida no dia 01 de outubro de 2013.
Justificativa: A Senhora Kátia Regina Facina Soares, recentemente esteve em Naviraí realizando o Curso de FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL, como Gestora Projeto Multiplicadores e Diretora de Administração e Finanças AEM/MS-Inmetro, merecedora portanto do reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos seus relevantes serviços prestados a população sulmatogrossense.


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 58/2013 de AUTORIA do Vereador Mário Gomes
endereçado a Enterprises da Pastoral dos Surdos da Igreja Católica, apresentando nossos reconhecimentos pela brilhante apresentação na Missa das 8 horas, realizada neste último domingo.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 56/2013 de autoria do vereador Vanderlei Chagas que define o funcionamento do serviço de táxi no município de Naviraí.
Projeto de Lei nº 72/2013 do vereador Cícero dos Santos que altera o artigo 1º, artigo 2º e parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1749, de 15 de julho de 2013, que em súmula Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e serviços Públicos do munícipio de Naviraí para serviço públicos de instalação de água, luz e telefone.


Fonte: Beto Correa Rojas

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