Resumo sessão da Câmara de Naviraí 03-12-2013.



REQUERIMENTOS:


REQUERIMENTO Nº 93/2013 de AUTORIA do Vereador Elias Alves e outros Edis
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, requerendo que se encaminhe a esta Casa de Leis, mapas de todos os loteamentos de nossa cidade especificando as áreas destinadas para sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como, espaços livres de uso público e documentos que comprovam a existência da área em questão, conforme Art. 4º do Capítulo
II - inciso II, da Lei Nº 1.565/2011, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento do solo Urbano do Município.
Justificativa: Para que os Nobres Vereadores possam analisar e fiscalizar os loteamentos no cumprimento de todos os requisitos que dispõe a Lei.


REQUERIMENTO Nº 95/2013 de AUTORIA do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis requerimento de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo Servidor Municipal Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, conforme determina o Artigo 46 e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue anexo, cópias de todos documentos para a denuncia oferecida.
Justificativa: Se faz necessária investigação conforme determina o Regimento
Interno desta Casa de Leis, pois a Constituição Federal no seu artigo 37, inciso XVI, veda o acumulo remunerado de cargos Públicos, e como podemos observar no caso acima, o Gerente de Educação recebeu proventos tanto do Governo do Estado como do Executivo Municipal, ficando assim comprovado o referido acumulo de cargo, devendo o mesmo devolver aos cofres Públicos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2013 DE AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a destinação do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), verba esta destinada ao Projeto Ciranda em Arte, visando a contratação dos professores para o referido Projeto, conforme a publicação no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, Nº8.399 do dia 25 de março de 2013, sendo que os funcionários ficaram sem receber seus pagamentos durante quatro meses, com o valor citado já liberado. Conforme Diário Oficial anexo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando que se informe a esta Casa de Leis se houve a contratação de pessoas para trabalhar na organização da 24ª Exponavi através da Fundação de Cultura, se afirmativo, informar qual a quantidade de pessoas, forma de contrato, valores pagos, forma de pagamento: em espécie ou depósito em conta, e também toda a documentação que comprova tais procedimentos.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2013 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando que informe quais os motivos de ter sido retirado dos holerites da equipe de apoio dos administrativos da rede de ensino fundamental a referência do FUNDEB.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 697/2013 DE AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja feito plantio de grama em todo canteiro central na rua dos Operários, localizada no Bairro João de Barro.
Justificativa: Com o plantio de grama ficará muito mais bonito o canteiro, evitando que o mato cresça, renovando o visual paisagístico no bairro e também evitando a poeira.

INDICAÇÃO Nº 699/2013 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a pavimentação asfáltica, em todas as ruas que ainda não possuem asfalto, no Bairro Beija Flor, entre a Avenida Weimar Gonçalves Torres que faz divisa com o Bairro Sol Nascente.
Justificativa: A falta de asfalto no Bairro tem gerado transtornos à população, como muita poeira, especialmente quando chove fica difícil as pessoas trafegarem com seus veículos ou até mesmo a pé. É preciso fazer o asfaltamento dessa área para proporcionar mais qualidade de vida às pessoas que moram no Bairro.

INDICAÇÃO Nº 713/2013 de AUTORIA do Vereador Vanderlei Chagas
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que seja designada a presença de Segurança Armada, durante 24 horas nas dependências do Hospital Municipal.
Justificativa: Tendo em vista a importância de se zelar pela segurança da população solicitamos que seja designada Segurança Armada, para permanecer no Hospital Municipal, como forma de dar mais tranquilidade aos profissionais que executam seus trabalhos, bem como aos pacientes e familiares atendidos.

INDICAÇÃO Nº 720/2013 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando a necessidade de que após os cortes de árvores de pequenos e grandes portes realizado nas calçadas, passeios públicos de nossa cidade, sejam também efetuado a sua destoca e de imediato aterrado a vala deixada pela soqueira e consequentemente a recuperação da calçada de acordo com seu estado físico.
Justificativa: O motivo de tal justificativa é pelo fato de que por ocasião dos cortes de árvores seja feito também a sua destoca, nota-se que seus cortes são efetuados nos troncos das mesmas numa altura de mais ou menos 100cm, deixando um horrível visual, dificultando aos pedestres sua utilização. Os troncos deixados devem serem destocados, pois, estão sendo utilizados para dependurar sacolas com lixos, resíduos de alimentos, etc.
Diante destas situações, onde haja essas ocorrências, indicamos para que a Gerência competente solicite aos proprietários das testadas dos terrenos, para que seja feito a destoca dos mesmos e que estes procedimentos sejam reparados e corrigidos nos locais onde deparam-se com esta situação.

INDICAÇÃO Nº 722/2013 de AUTORIA do Vereador Mário Gomes
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que estude a possibilidade de instalar ventiladores de teto no barracão da oficina mecânica do Parque Rodoviário de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 723/2013 de AUTORIA: Vereador Cícero dos Santos
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Av. Jateí, na altura do número 395, conforme solicitação anexa por parte dos frequentadores da Academia NaviFitness, haja vista a dificuldade de estacionar veículos nas proximidades da mesma.
Justificativa: A presente Indicação visa atender aos frequentadores da Academia, haja vista a impossibilidade de se estacionar veículos, pois a
área reservada para estacionamento defronte a Academia é curta, tem aproximadamente 100m da Av. Weimar Gonçalves Torres, e há também o fato de ser proibido o estacionamento na calçada e na área interna do antigo Posto Incosul. Informamos também que o fato de não ter nenhuma árvore nas proximidades favorece o rebaixamento.

INDICAÇÃO Nº 725/2013 de AUTORIA do Vereador Adriano José Silvérioendereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que se providencie a construção de quebra-molas (redutor de velocidades) na
Rua Guarani nas proximidades dos números 447 e 237, uma vez que no local já existem as placas informando a existência de quebra molas.
Justificativa: Segundo moradores da região as placas fora colocadas no local e ninguém voltou para construir os quebra molas.

INDICAÇÃO Nº 727/2013 de AUTORIA do Vereador Adriano José Silvério
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando que se providencie a instalação de um redutor de velocidades na Rua Maurício Gonçalves Oliveira / Bairro Portal Residence II , conforme estudos desta Gerência.
Justificativa: Segundo os moradores da localidade, alguns condutores imprimem altas velocidades nos veículos que por ali trafegam, podendo causar e por muitas vezes causando graves acidentes nas imediações.


INDICAÇÃO Nº 728/2013 de AUTORIA: Vereadores Elias Alves e Solange Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando para que faça a reconstrução do quebra-molas na Rua Mathias de Albuquerque,
na altura do Nº568 e também tapar as abertura no asfalto na localidade em que a Sanesul fez reparo na rede de água.
Justificativa: O quebra-molas em questão foi retirado para o recapeamento e não foi refeito. Moradores alegam que condutores de veículos e motos, aproveitando do fato, estão fazendo rachas no local, colocando em risco as vidas das pessoas que por ali circulam. Logo após a Sanesul fez conserto na rede de água e também não foi feito o tapa buraco, é necessário que se faça urgentemente estes reparos, para que a rua não volte a ter os mesmos problemas que antes.

INDICAÇÃO Nº 729/2013 de AUTORIA do Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Exmo. Senhor Paulo Corrêa, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, com providências para o Excelentíssimo Senhor Vantuir Francisco Brasil Jacini, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, indicando que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro Jardim Paraíso.
JUSTIFICATIVA: Esta nossa Indicação entendemos como da maior importância para aquele populoso bairro, que cresce vertiginosamente a sua população e, consequentemente, os seus problemas sociais de toda ordem. Necessários pois que solucionemos esses problemas que se apresentam naquele bairro e
essa implantação, com certeza, será um dos um fatores que contribuirão em muito para a solução.


INDICAÇÃO Nº 730/2013 de AUTORIA do Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que se execute o recapeamento dos Bairros: Flamboyant, BNH Velho e Campo Belo, em suas totalidades.
Justificativa: Os bairros acima epigrafados, encontram-se em estado precário de conservação, necessitando com urgências desse trabalho de recapeamento, a fim de dar melhores condições de trafegabilidade aos usuários daqueles bairros de nossa cidade.



INDICAÇÃO Nº 731/2013 de AUTORIA: Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Naviraí Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Roberto Pedro da Rocha, Gerente Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicando que seja concedida à empresa VIERO NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº18.809.450/0001-95 e registrada na JUCEMS sob nº 54600015691, a ser estabelecida nesta cidade de Naviraí,
Estado de Mato Grosso do Sul, com ramo de atividade Indústria, Comércio Varejista, Atacadista de Nutrição Animal, Importação e Exportação de Suplementos Minerais e Rações e Prestação de Serviços de Mistura de Alimentos Animal, a doação de uma área de terras para a construção e instalação de 01 (uma) Fábrica de Suplementos Minerais e Rações para animais, conforme especificações constantes do requerimento do solicitante.
Justificativa: Queremos justificar a presente Indicação,em favor do senhor CLÁUDIO ROBERTO VIERO, brasileiro, maior, casado, pecuarista, residente e domiciliado em Naviraí, à Rua Jean Carlos N.R. da Silva, nº 111, no Bairro Jardim União, que solicita a doação de uma área de terreno da ordem de 40.000 m2 (quarenta mil metros quadrados), onde será construído um grande
Complexo Industrial Agropecuário de armazenagem pré-moldados em material de metal galvanizado , área de moega, secador e sistema de transporte de cargas e distribuição, construídos numa área de 6.235,10 m2 e com futuras ampliações de 2.080,00 m2. Essas edificações compreendem:
Barracão industrial (produção)...................... 3.000,00 m
Administração ....................................... 715,00 m2
Auditório e Ambulatórios ............................ 360,00 m2
Laboratório e Sanitários ............................ 140,10 m2
Carga de grãos ..................................... 533,00 m2
Moegas e secador .................................... 880,00 m2
Refeitório e Vestiário .............................. 385,00 m2
Descanso de motoristas .............................. 72,00 m2
Guarita e controle de balanças ...................... 150,00 m2
TOTAL A CONSTRUIR ................................... 6.235,10 m2
FUTURAS INSTALAÇÕES ................................. 2.080,00 M2
A grande meta da atual administração municipal é a de geração de empregos e renda e a arrecadação de impostos aos cofres da municipalidade e esta empresa se propõe a gerar 40 (quarenta) empregos diretos efetivos e uma média proporcional de 30 a 40 empregos indiretos nos primeiros 08 (oito) meses de funcionamento, e a geração de renda bruta estimada da ordem de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), com um aumento de crescimento estimado previsto de 15% a 20% por ano, e um investimento inicial de
R$3.000,00 (três milhões de reais).


INDICAÇÃO Nº 732/2013 de AUTORIA do Vereador Vanderlei Chagas
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, indicando que seja feito estudo para possível implantação do Programa Professor Mediador em nosso Município.
Justificativa: Tendo em vista que atualmente vem crescendo o conflito entre alunos e mesmo entre alunos e professores, vimos a necessidade de se implantar o programa Professor Mediador, para que assim, possamos ter um profissional preparado para agir na prevenção, evitando que conflitos graves progridam e problemas menores não evoluam dentro das escolas.
O professor mediador se afasta de suas aulas, se dedicando exclusivamente para a função de mediador, pode lecionar em qualquer disciplina, e para atuar precisa passar por uma capacitação específica. O programa é implantado nas escolas onde for constatada maior necessidade, o professor mediador atuará na identificação e na administração de conflitos, prevenindo a incidência e
o avanço dos problemas de relacionamento para questões mais sérias, ele lida com casos de bullying, agressão, desavença, inimizade, desrespeito, implicância, racismo, entre outros. O programa é uma ação pioneira no País, vem sendo desenvolvido na rede estadual de São Paulo, onde teve início em 2010, durante esse período a quantidade de mediadores mais do que dobrou no Estado, passando de 1.156 para 2.859 representando um crescimento de
147%. De acordo com a professora Gina Sanches, no período de três anos da implantação do programa em Bauru, é possível perceber resultados claros. “Quando o problema começa a acontecer, com a figura do professor-mediador, isso consegue se resolver de maneira mais rápida que antes. Porque é uma figura voltada para esta questão, de orientação, e não mais uma tarefa para o diretor, para o orientador, para que cada um possa desempenhar com mais tranquilidade suas funções”, conclui.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 85/2013 de AUTORIA do Vereador Vanderlei Chagas endereçado ao Professor Sidinei Cardoso dos Santos, apresentando nossos sinceros agradecimentos pela realização do II Encontro Interestadual de MTB.
Justificativa: Esta moção tem por objetivo homenagear o professor Sidinei Cardoso dos Santos do grupo NAVI BIKERS de Naviraí, pela realização do II Encontro Interestadual de MTB, neste domingo, 01 de Dezembro, em Naviraí, onde houve a participação de 15 equipes de várias cidades do estado e também de cidades do Paraná.


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 86/2013 de AUTORIA do Vereador Elias Alves
endereçado ao Reverendíssimo Pastor Nilson Costa dos Santos, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Belém de Naviraí , apresentando nossos cumprimentos a União Feminina da Assembléia de Deus de Naviraí e União da Mocidade da Assembléia de Deus de Naviraí, pela realização com sucesso do 7º Encontro Unificado da Ufadnav e Umadnav em nosso município.
Justificativa: A União Feminina da Assembléia de Deus de Naviraí e União da Mocidade da Assembléia de Deus de Naviraí, realizou nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro deste ano na sede da Assembléia de Deus Ministério Belém de Naviraí este brilhante evento, presidido pelo
pastor Nilson Costa dos Santos, o evento contou com a participação do Pastor palestrante, José Miguel, Presidente da Assembléia de Deus do Jardim Ângela-SP, e sua esposa Irmã Mara. O evento contou ainda com as presenças dos cantores Amilton e Marlene de Joinville-SC, Enéias e Ana. Prestigiaram o evento mais de 1500 pessoas, as nossas congratulações a todos os presentes neste brilhante evento.


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