Resumo sessão Câmara de Naviraí 17-02-2014



PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2014 de AUTORIA do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis informações relativo ao andamento da indicação Nº73/2013, de autoria do Vereador Jaime Dutra.
Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos e Senhor Gessé, a Indicação pede para que seja implantado uma Lombada Eletrônica na Rodovia MS 141, Km 04 saída de Ivinhema, em frente à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a mesma foi aprovada pela Câmara no dia 18 de fevereiro de 2013. Devo ressaltar que recebi Ofício nº 061/13/GAD do Senhor Adilson Nunes Jardim, Gerente de Administração do dia 08 de março de 2013, informando que estava em busca de contato com o DNIT, Orgão responsável pela Rodovia MS 141, para realizarem estudos acerca da implantação de um redutor de velocidade, e ou implantação de um quebra-molas. Já estamos na metade do mês de fevereiro de 2014 e até agora este problema não se resolveu, esta Indicação foi feita à pedido de professores alunos e funcionários desta instituição com o objetivo e evitar todo e qualquer acidente provocado pela imprudência por parte dos motoristas visando trazer mais segurança para os usuários que diariamente No caso de solicitações de informações, conforme o Art. 76 Inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, o Excelentíssimo Senhor Prefeito terá o prazo de quinze.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2014 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Adelvino Freitas, Gerente Municipal de Finanças, solicitando informações individualmente sobre as Emendas Parlamentares para 2014, com seus respectivos valores, contrapartidas, destinação e previsão para realização e seus respectivos autores.
Justificativa: Nós, Vereadores que somos sempre tivemos o lado voltado para o bem estar de nosso povo, principalmente no que diz respeito à Saúde, Geração de Empregos, Desenvolvimento Sustentável etc..., sempre procurando buscar alternativas pelo bem estar de nosso munícipes. Através de nossos Deputados Estaduais, conseguimos juntos, em parcerias com o poder Executivo várias emendas que vem de encontro aos anseios de nossa sociedade, gostaríamos de tê-las em mãos para que juntos poderíamos acompanhar sua destinação.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando que informe a esta Casa de Leis quais os motivos das creches de Naviraí não estarem atendendo em horário normal de funcionamento, pois as crianças estão saindo todos os dias as 11:00 horas, devendo informar quais os procedimentos estão sendo adotados nas creches quanto aos horários de funcionamento, bem como informar quando estará pronta para ser utilizada a creche do Bairro Sol Nascente e os motivos dos diretores de creches ganharem gratificação inferior a dos diretores de escolas municipais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando que informe a esta Casa de Leis o valor aplicado pelo executivo em merenda escolar no ano 2013, quais as licitações que se referem a merenda escolar do ano 2013 e 2014, encaminhando com a resposta cópia integral dos processos de licitações respectivos a merenda escolar e relação dos fornecedores atuais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis os motivos de estarem faltando remédios controlados e indispensáveis para a sobrevivência dos cidadãos na Farmácia Municipal de Naviraí.

REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 6/2014 DE AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, requerendo que remeta a esta Casa de Leis cópia integral do processo de licitação da imprensa, que teve como vencedora a empresa/agência 2000 Publicidades, encaminhando também a relação dos meios de comunicação cadastrados junto a agência de publicidade, o valor pago a cada
um, com cópias de eventuais contratos, notas fiscais emitidas pelos meios de comunicação, empenhos e pagamentos, em especial dos sites com nome fantasia MS Regional e Portal do MS.

REQUERIMENTO Nº 7/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, requerendo que remeta a esta Casa de Leis cópias integrais do processo de licitação do Sistema de Apostilamento SEFE-Sistema Educacional Família e Escola, consistente em KITS de material escolar.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 28/2014 de AUTORIA do Vereador José Roberto Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, para ao Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja feito rebaixamento de canteiro em frente a Igreja Católica, situada na Av. Miguel Sotani / Bairro Jardim Paraíso.
Justificativa: A solicitação tem por finalidade dar mais comodidade as pessoas ao estarem estacionando seus veículos em frente a Igreja.

INDICAÇÃO Nº 39/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para ser instalado no Hospital Municipal de Naviraí.

INDICAÇÃO Nº 46/2014 de AUTORIA do Vereador José Roberto Alves
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja analisado a mudança de via dupla para via única, na rua frontal ao Colégio Objetivo-Minie, situado a Rua Higino Gomes Duarte, 787 e 815, esquina e extensão com a Rua Nagasaki,301.
Justificativa: A solicitação supramencionada tem por finalidade atender a reivindicação da direção e dos pais de alunos, sabendo que o fluxo de veículos e pedrestes é muito intenso na entrada e saída dos turnos, causando transtornos até aos moradores daquela localidade. Com anexo o oficio nº 02/2014 a pedido da Direção da Escola.

INDICAÇÃO Nº 47/2014 de AUTORIA do Vereadores Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando a confecção da faixa de pedestre na Avenida Amélia Fukuda em frente a Delegacia de Polícia Civil e Supermercado Veríssimo.
Justificativa: Neste local já existia a faixa, infelizmente não sabemos por qual motivo ela foi retirada. Devido ao grande movimento de pessoas que se dirigem até a farmácia existente naquela localidade para pagarem taxas de água, luz e taxas que são emitidas pela 1ªDP e pela Agência do Detran, é que estamos pedindo que o órgão competente, viabilize a pintura da faixa o mais rápido possível, para que os pedestres e usuários daquela importante via possam fazer a travessia da Avenida com segurança, principalmente os idosos e crianças.

INDICAÇÃO Nº 48/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, indicando a imediata reforma na Escola Municipal Milton Dias Porto dos banheiros, bebedouros, muro, resolver o problema da energia e aquisição de mais 04(quatro) aparelhos de ar condicionado.

INDICAÇÃO Nº 50/2014 de AUTORIA do Vereador Elias Alves e outros Edis
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que viabilize a pavimentação asfáltica nas Ruas Naviraí, Poxoréo e Cuiabá, todas no entorno do Ginásio Municipal.
Justificativa: Atendendo aos anseios dos moradores desta região, que vem pedindo a muito tempo pela complementação da pavimentação das Ruas Naviraí, Poxoréo e Cuiabá. O término desta obra é de fundamental importância para o escoamento das águas pluviais que vem causando erosão e enorme transtorno aos moradores daquela localidade. Com a pavimentação destas vias ficará mais fácil para o deslocamento dos veículos e pedestres que por ali circulam, além do embelezamento e consequentemente a valorização dos
imóveis ali existentes. Vale lembrar que as ruas Poxoréu e Cuiabá já haviam sido solicitadas pelos Vereadores Jaime Dutra e Adriano José Silvério.

INDICAÇÃO Nº 51/2014 de AUTORIA do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja feito o alargamento da Rua São Luís, trecho este compreendido entre as ruas Timbiras e Guaranis.
Justificativa: Esta indicação visa atender a solicitação dos moradores do local e também dos usuários daquela via pública, a referida rua fica ao lado da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, portanto possui diariamente um grande fluxo de veículos e transeuntes, que devido a rua ser estreita causa congestionamento.

INDICAÇÃO Nº 52/2014 de AUTORIA do Vereador Mário Gomes endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que estude a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas do canteiro central da Rua Artenio Paganotte-Bairro Jardim Paraíso, sentido ao Balneário Municipal de Naviraí.
Justificativa: A referida indicação visa atender a solicitação dos moradores da localidade que se encontram as escuras, dando um aspecto de abandono e sombrio.

INDICAÇÃO Nº 53/2014 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, indicando melhorias e qualidade do Transporte Escolar da Linha Fazenda Beira Rio, Porto Caiuá até a sede do município no transporte de alunos, tratando-se de um itinerário de longa distância num percurso de aproximadamente 160 km entre ida e volta.
Justificativa: Com relação ao Transporte Escolar no itinerário acima, verifica-se que é um trajeto de longa distância e que seus usuários são estudantes, na sua maioria crianças abaixo de 12 anos e para seus deslocamentos faz com que os alunos levantem-se de madrugada afim de tomarem o referido ônibus que parte do Porto Caiuá ás quatro horas da manhã e viajam num total desconforto, cujos serviços é feito por um velho ônibus de grande porte e consequentemente torna-se uma viagem lenta, que poderia ser mais ágil e objetiva através de um micro-ônibus compatível ao número de alunos.

INDICAÇÃO Nº 55/2014 de AUTORIA: Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando que seja construído um espaço físico permanente que possa abrigar todo o material produzido no Projeto "Jubileu de Ouro de Naviraí – As tecnologias e a Rede Social Facebook ajudam a Comunidade Escolar a resgatar a história do município".
Justificativa:
Senhor Presidente: Partindo dos trabalhos realizados pelas escolas municipais e estaduais de Naviraí com o projeto "Jubileu de Ouro de Naviraí - As tecnologias e a Rede Social Facebook ajudam a Comunidade Escolar a resgatar a História do Município", sentiu-se a necessidade de se construir um espaço físico permanente que pudesse abrigar todo o material produzido no
projeto, assegurando-se, deste modo, que as memórias do município sejam garantidas para as gerações presentes e futuras, através de seu acesso contínuo. Neste sentido, a constituição de um espaço, busca promover uma maior interação do usuário com aspectos histórico/cultural de Naviraí, despertando o interesse para as diversas formas de representação histórico/cultural em formatos variados (livros, maquetes, álbuns, fotos,
entrevistas, objetos...). Dessa forma, o espaço visa consolidar a formação de um acervo físico que permita dar acesso público e difundir experiências pessoais e coletivas ocorridas na formação deste município.

INDICAÇÃO Nº 56/2014 de AUTORIA do Vereadores Elias Alves e Solange Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com cópia para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o Senhor Renato Moraes da Silva, Gerente Municipal do Núcleo de Trânsito, indicando que viabilize a instalação de um redutor de velocidades na Rua José Bonifácio próximo ao
número 552.
Justificativa: A instalação de um redutor de velocidade nesta rua é um pedido antigo dos moradores, que tem por finalidade coibir as altas velocidades impostas por motoristas e motociclistas que por ali circulam, colocando em risco a vida dos pedestres, principalmente das crianças.

INDICAÇÃO Nº 57/2014 de AUTORIA do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências
para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja feito a abertura do canteiro central na Avenida Pantanal esquina com a Rua Lírio e demais ruas em todo o anel viário.
Justificativa: Um exemplo do que estou solicitando nesta indicação é a Avenida Bataguassu onde existe abertura do canteiro dando acesso à todas as ruas, a justa Indicação visa dar melhor acesso às residências localizadas nas referidas avenidas, espero poder contar com a apreciação dos Nobres Pares.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 6/2014 de AUTORIA do Vereador Mário Gomes
endereçado à Senhora Maria Gorete dos Santos, Diretora Executiva do PROCON, apresentando nossas congratulações pelo sucesso do 4° Encontro Estadual do PROCON, que ocorreu nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, em nossa cidade.


Fonte: Beto Correa Rojas

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