Rosangela vê desigualdade em tributação de alvarás no comércio de Naviraí



A vereadora defende uma reforma tributária urgente no município e reclama que grandes, médios e pequenos empreendedores pagam o mesmo valor nos alvarás expedidos pela Prefeitura. Rosangela Faria Sofa (PSDB), solicitou através de indicação encaminhada ao Prefeito Izauri de Macedo (DEM) e a gerente de receita Claúdia Ayako Taira Medeiros, que sejam prestadas informações referentes à cobrança de alvarás no município de Naviraí.

A vereadora fez durante pronunciamento na Câmara algumas indagações, como a forma de cobrança de alvarás, se existe diferença entre valores, no que se refere a pequenos, médios e grandes empreendimentos. Rosangela também questiona o critério utilizado para a referida cobrança, no que se refere à localização e funcionamento dos estabelecimentos.

“Em visita a vários estabelecimentos, constatei que o proprietário e o funcionário são a mesma pessoa, desenvolvendo essa atividade como forma de subsistência pessoal, e assim verifiquei que estes pagam o mesmo valor de outros estabelecimentos maiores” disse, ao ressaltar que está claro que existe uma desigualdade no que se refere ao valor cobrado.

“Diante de tais situações, e tendo em vista que o mesmo não sofre alterações há muito tempo, é que peço a revisão do Código Tributário Municipal” finalizou Rosangela.


Fonte: Wilson Soares dos Reis

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