Resumo sessão da Câmara de Naviraí 24-02-2014



INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 30/2014 de AUTORIA: Vereador José Roberto Alves
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a Senhora Sandra Mara Denega, Gerente do SENAI , indicando que seja implantada uma pista de caminhada no entorno de toda extensão da quadra do SENAI.
Justificativa: A solicitação supramencionada tem por finalidade, transformar a calçada em uma pista de caminhada, haja vista que atenderá aos moradores daquela região, para que os mesmos tenham um local de lazer.


INDICAÇÃO Nº 31/2014 de AUTORIA do Vereador José Roberto Alves
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que se estude a possibilidade de asfaltar os seguintes trechos:
a) na Rua Imigrantes - trecho compreendido entre as Ruas Brasil e Beteljosa
b) na Avenida Fátima do Sul - trecho compreendido entre a Rua Imigrantes e Avenida Bataguassu.
Justificativa: A solicitação supramencionada tem por finalidade atender aos moradores daquela região, vale lembrar que os referidos trechos se localizam no entorno da AGESUL, região adjacente ao Residencial Portinari.


INDICAÇÃO Nº 58/2014 de AUTORIA do Vereador Cícero dos Santos
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que seja revisto e elevado o teto do limite de isenção do valor do IPTU, aos aposentados e pensionistas.

INDICAÇÃO Nº 59/2014 de AUTORIA do Vereador Moacir Aparecido de Andrade
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para às Gerências Competentes, indicando que se faça correções e adequações na pista de caminhadas do Parque Sucupira, tais como: nivelamento, recapeamento através de lama asfáltico, bancos de descansos espalhados ao seu redor, bem como ao lado dos aparelhos de exercícios físicos e também para que seja arborizado através de plantas ornamentais.
Justificativa: O Parque Sucupira faz parte de um cartão postal de nossa cidade e para que o mesmo prevaleça com este título, necessário se faz, que sua pista seja adequada com várias correções principalmente no que tange o seu nivelamento, recapeamento asfáltico, instalação de bancos de descanso à sua margem afim de proporcionar às pessoas que por ocasião de suas caminhadas vem o cansaço, mal estar, provocados pelos exercícios físico e também necessário seria a colocação de bancos de espera para a utilização dos
equipamentos para prática de exercícios físicos.


INDICAÇÃO Nº 60/2014 de AUTORIA do Vereador José Roberto Alvesendereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que a Prefeitura através da Gerência Competente, disponibilize sementes de várias espécies de verduras e legumes aos pequenos agricultores, sendo a maioria cultivador do Cinturão Verde do nosso Município.


INDICAÇÃO Nº 62/2014 de AUTORIA do Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Marçal Filho, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, indicando a viabilização de recursos da ordem de R$1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) constantes de sua verba parlamentar para atender a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas Ayrton Senna e Jorge Amado, do Bairro Jardim Paraíso, no nosso município.
Justificativa: Apresentamos esta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marçal Filho, um parlamentar atuante em defesa dos municípios Sul-Mato-Grossenses, em particular ao de Naviraí, para que ajude o nosso município no tocante ao asfaltamento das Ruas Ayrton Senna e Jorge Amado, do Bairro Jardim Paraíso, que estão necessitando desses benefícios
que, além do embelezamento e valorização da área, também contribui enormemente contra a erosão que as constantes chuvas provocam naquele bairro. Com certeza, o Deputado Marçal Filho não se furtará, mais uma vez, em atender aos anseios daquela comunidade tão carente destes benefícios.


INDICAÇÃO Nº 63/2014 de AUTORIA: Vereador Carlos Alberto Sanchez
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Trad, Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, indicando que destine uma verba de sua representação parlamentar ao nosso município para a aquisição de um caminhão basculante para a Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Justificativa: A aquisição deste veículo tem como finalidade a de prestar serviços na Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos que, devido ao grande volume de serviços executados naquele Setor, faz-se necessário o aumento de seu parque rodoviário.


INDICAÇÃO Nº 64/2014 de AUTORIA do Vereador Jaime Dutra
.endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para à Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando a viabilização da ampliação para 24 horas no horário de atendimento do Centro de Saúde Naviraí, localizado no Bairro Varjão.
Justificativa: Nobres Vereadores e Vereadora: A implantação do Sistema 24 horas, irá beneficiar toda a comunidade Naviraíense, ela funcionará como unidade intermediária entre o Centro de Saúde Naviraí e o Pronto Socorro do Hospital Municipal isto com certeza irá desafogar o Hospital ampliando e melhorando o acesso da população aos serviços das Unidade de saúde. O Centro de Saúde Naviraí, localizado no Bairro Varjão irá atender os casos que exijam atenção intermediária como problemas de pressão, febre alta, fraturas, cortes, infartos entre outros, espero poder contar com a apreciação dos Nobres Pares.

INDICAÇÃO Nº 65/2014 de AUTORIA dos Vereadores Elias Alves e Solange Olimpia Pereira de Castro Melo endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que seja feito a poda da grama e limpeza total do canteiro central da Avenida
Caarapó no sentido Bairro-centro, revitalização das ruas asfaltadas com recapeamento e tapa-buracos, e ainda o patrolamento das ruas que ainda esperam para serem pavimentadas nos Bairros Ipê e Odércio de Matos.
Justificativa: Em visita a estes Bairros os moradores me pediram para que eu fizesse uma caminhada pela região e realmente pude notar o estado em que se encontra o canteiro central e algumas ruas dos bairros. Constatamos quer os referidos Bairros necessitam urgentemente da execução dos serviços supracitados.


INDICAÇÃO Nº 66/2014 de AUTORIA dos Vereadores Adriano José Silvério e Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando que sejam adotadas as providências necessárias reconhecendo o direito e regulamentando o recebimento de adicional a título de insalubridade pelos servidores públicos municipais que desempenham a função Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Pública.
Justificativa: O adicional de insalubridade é elencado na Constituição Federal como um dos Direitos Sociais, dispondo em seu Art.7º, inciso XXIII sobre o direito de recebimento pelos trabalhadores urbanos e rurais “adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. O Art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT estabeleceu que “serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. Ainda que o advento da Emenda Constitucional 51 e a promulgação da Lei Federal 11.350/2006 represente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (função desempenhada em nosso município pelos agentes de saúde pública) importantes atos normativos, e o reconhecimento de direitos e valor social do trabalho destes profissionais, existem diversos direitos que necessitam ser reconhecidos e regulamentados, a exemplo do adicional de insalubridade.


INDICAÇÃO Nº 67/2014 de AUTORIA do Vereador Jaime Dutra endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a continuação da abertura da Estrada Projetada Mestre no Distrito Verde.
Justificativa: Recebi em meu Gabinete Ofício nº 003/2014 da Associação dos Produtores e Familiares do Distrito Verde de Naviraí-MS, representado pelo seu Presidente o Senhor Aparecido Jesus de Carvalho, solicitando que se tome providências a respeito da Estrada Projetada Mestre que passa em frente ao presídio e também dá acesso aos Lotes do Distrito Verde, a referida
Estrada encontra-se abandonada e precisa ser aberta para facilitar o deslocamento dos Produtores, segue em anexo cópia do Ofício e do Mapa do Distrito Verde.



INDICAÇÃO Nº 68/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que se execute o recapeamento asfáltico na Avenida Beverly Hills em toda a sua extensão.


INDICAÇÃO Nº 69/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que se execute o recapeamento asfáltico da Rua José Bonifácio-Centro.


INDICAÇÃO Nº 70/2014 DE AUTORIA DO Vereador Cícero dos Santos
endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando que se viabilize a reforma completa da iluminação pública da Avenida Brasil.
Justificativa: A referida indicação visa dar uma maior visibilidade de acesso aos munícipes que frequentam aquela populosa região, principalmente nas imediações dos galpões da Copasul, que com a precária iluminação nos dá a sensação de abandono.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:



PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2014 DE AUTORIA do Vereador Elias Alves
endereçado ao Senhor Denilson Aurélio de Souza, Gerente Municipal do Núcleo de Manutenção e Controle de Veículos e Máquinas, solicitando que informe a este Casa de Leis o porquê do não cumprimento e também o que esta sendo feito hoje em relação a Indicação Nº 344/2013 de minha autoria.
Justificativa: A referida indicação solicitada e encaminhada ao Prefeito e ao Gerente de Obras no mês de maio do ano passado e até agora nada foi feito. Agora com a provável construção do prédio do Corpo de Bombeiro naquele local, os caminhoneiros do ponto da Avenida Amambaí, estão tendo que buscar um novo endereço. Os trabalhadores frentistas de nossa cidade merecem serem tratados com carinho, pois todos nós sabemos que são
eles que transportam o progresso de nossa cidade. Espero ser atendido com esta solicitação pelas Gerencias competentes.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando informações a respeito da entrega do "Prêmio Eu Sou Aluno Nota Dez", objeto da Lei Nº1.695 de 12 de março de 2013.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2014 de AUTORIA do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando qual a quantidade de alunos por sala de aula nas escolas municipais de Naviraí e se existe alguma com número superior ao ideal, e os motivos e providências a serem tomadas.



PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2014 de AUTORIA dos Vereadores Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e Elias Alves endereçado ao Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando que envie a esta Casa de Leis os critérios de seleção e a quantidade de alunos matriculados com direito a frequentar o Centro Integrado Escolar Infantil Sonho de Criança, localizado no antigo prédio da Escola JK.
Justificativa: O referido Pedido servirá de apoio para que possamos acompanhar o gerenciamento do Centro Integrado Escolar Infantil Sonho de Criança, dando mais transparência ao processo seletivo e assim evitarmos possíveis favorecimentos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO:


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 8/2014 de AUTORIA do Vereador Mário Gomes
endereçado ao Senhor Antônio Simões Diniz, Presidente do Rotary Club de Naviraí, apresentando nossos sinceros reconhecimentos e agradecimentos pelo sucesso na realização e premiação da 10ª edição do Projeto Aluno Nota 10.
Justificativa: O lema é :“Esse projeto tem como objetivo o incentivo e a valorização da educação em nossa cidade”, com isso os discentes tem um incentivo a mais em busca do sucesso em sua vida estudantil.


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 9/2014 de AUTORIA do Vereador Mário Gomes
endereçado ao Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, com providências para a todos os diretores das Escolas Municipais, apresentando nossos sinceros reconhecimentos e agradecimentos as Escolas abaixo relacionas, pelo sucesso alcançado pelos respectivos discentes na 10ª edição do Prêmio Aluno Nota 10, realização Rotary Club Naviraí.
-Escola José Carlos da Silva
-Escola José Martins Flores
-Escola Marechal Rondon
-Escola Maria de Lourdes Aquino Sotana
-Escola Milton Dias Porto
-Escola Odércio Nunes de Matos.


Fonte: Beto Correa Rojas

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