Resumo da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Naviraí – 19 de Maio de 2014



INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 178/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves endereçado a Senhora Anelize Andrade Coelho, Gerente Municipal de Saúde, indicando que viabilize a implantação do atendimento Psicossocial. Este atendimento oferecerá serviço terapêutico e promoverá a reinserção social. Público alvo: adultos, adolescentes e idosos que necessitarem deste atendimento. Justificativa: Considerando o alto crescimento de pessoas com enfermidades psicossocial, visa-se esta indicação atender as pessoas que apresentam quadro de depressão, transtorno bipolar, ansiedade, esquizofrenia, demências, alcoolismo e dependência de drogas e outros. De tal forma, que a Gerência de Saúde possa criar uma equipe multidisciplinar com profissionais aptos a atender as pessoas com tais problemas.
INDICAÇÃO Nº 192/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Moisés Bento da Silva Júnior, Gerente Municipal de Receita, indicando que seja cumprida a Lei Estadual nº 4.335/2013 e a NT 17, no sentido de não conceder alvará sem o comprovante do cumprimento da Lei que se refere a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis ou brigadistas em instituições públicas e privadas, e também em eventos em que há grande número de pessoas presentes. Justificativa: A NT 17 se refere as Brigadas de incêndio em Instituições Públicas e Privadas, e também em eventos em que há grande número de pessoas presentes. O objetivo é diminuir riscos e salvar vidas. É muito importante para os bombeiros ter pessoas com conhecimento em empresas, e locais de grande aglomeração de pessoas porque inícios de incêndio podem ser combatidos e tragédias podem ser evitadas. As equipes podem ser criadas com 1 a 10 pessoas, dependendo da especificação. Para ter as certificações dos militares, as brigadas precisam passar por treinamentos com aulas teóricas e práticas. O curso varia entre o básico, intermediário e avançado e às horas aula podem chegar a 24, podendo participar das brigadas profissionais habilitados como engenheiros e técnicos de segurança e técnicos de segurança. Funcionários ou moradores que passam por treinamentos de primeiros socorros também podem fazer parte das brigadas.
INDICAÇÃO Nº 211/2014 de autoria do Vereadores Jaime Dutra e Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando no sentido de instalar em todas as entradas da cidade Pórticos com placa escrito “seja Bem-vindo a Naviraí”. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo, destacar o nome da nossa cidade principalmente aos visitantes, podemos observar que várias cidades de nosso Estado, já possuem estas placas dando boas vindas aos visitantes. É muito importante a instalação destas placas em todas as entradas de nossa querida Naviraí, com isso demostraríamos logo no início nosso “Cartão de Visita”. Por tudo isso rogo pelo pronto atendimento a matéria indicada, pois gostaríamos de chegar à entrada de nossa cidade e vermos bem estampado a frase “Bem-vindos a Naviraí”. Segue em anexo foto com modelo de Pórtico com Placa.
INDICAÇÃO Nº 214/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que seja instalada uma Vaca Mecânica para o fornecimento de leite de soja para serem fornecidos aos alunos das nossas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Justificativa: A Administração Municipal deve ativar um programa fundamental para a segurança alimentar de milhares de Naviraienses – o Programa de Alimentação conhecida como Vaca Mecânica, que irá garantir o leite de cada dia. O público-alvo do Vaca Mecânica são as famílias em situação de privação social com alta vulnerabilidade e carências nutricionais. Além dessas famílias, são também contempladas todos os nossos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como os albergues e instituições de atendimento a crianças e idosos. O objetivo do Vaca Mecânica é prover complementação alimentar principalmente para crianças e adolescentes, garantindo saúde e também acesso a outras políticas públicas sociais. A meta da Prefeitura é chegar a milhares de atendimento mensais. O responsável pela família pode se cadastrar nas próprias unidades de distribuição de alimentos do programa. Assistentes sociais fazem o cadastro das famílias, que recebem imediatamente um cartão eletrônico que a credencia a retirar os alimentos. Com o objetivo de aumentar o poder nutricional dos alimentos oferecidos, o Vaca Mecânica começa a produzir leite de soja que funciona como um excelente complemento alimentar principalmente para adolescentes e idosos.
INDICAÇÃO Nº 221/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que se crie uma Gerência Municipal da Juventude em nossa cidade. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de elaboração e afirmação de políticas públicas de juventude é oportuno o momento de refletir sobre a criação da Gerência da Juventude de Naviraí. O objetivo é construir um indicativo de políticas públicas de juventude que crie um interface entre todas as entidades e seguimentos que trate desse temas com foco central à juventude, viabilizando a democratização e a importância deste tema, possibilitando a maior participação não como política de governo, mas como política de Estado. Bem se fala que somos o futuro e como fazer um futuro próspero sem participação nas discussões e articulações políticas. Esta Gerência da Juventude seria um braço da Administração Municipal a execução de campanhas, ações e projetos voltados para uma comunidade diferenciada, qual seja, a de jovens. Desse modo, para a efetiva aplicação de nossas políticas e projetos para a juventude é importante que se instale no município de Naviraí uma Gerência Municipal de Juventude, cujo qual colocamo-nos à disposição para reuniões e discussões para explicar os fundamentos e justificativas do projeto. É importante lembrar que as Gerências da Educação e Cultura – entre outras – fazem trabalhos voltados para a juventude, mas tudo de forma muito dispersa. Com essa gerência seria possível centralizar melhor os trabalhos que elas realizam em prol da juventude.
INDICAÇÃO Nº 222/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência Competente, indicando que seja implantado o Transporte Escolar Urbano no município. Justificativa: A garantia do direito à educação não depende apenas da existência de prédios com salas e espaços de lazer, de professores capacitados e de livros didáticos com conteúdos contextualizados. Para ter acesso a esse direito é necessária também a oferta de um transporte escolar de qualidade. Por este motivo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina como dever do Estado a criação de um serviço que facilite a ida do aluno à escola. Este Vereador lança, através da presente Indicação endereça ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Léo Matos, visa como uma atenuante aos pais, que residem distantes do Educandário em que estudam, onde citamos como exemplo a EE Pres. Médici em sua nova localização a partir do início do segundo semestre deste ano, quando suas instalações transferir-se-ão onde está em fase de conclusão o prédio novo no Bairro Boa Vista. Pedimos a criação do transporte escolar urbano para os frequentadores das escolas da Rede Municipal e Rede Estadual que hoje abrigam estudantes do ensino fundamental e médio de vários bairros de nossa cidade, o que, em suma, significa que a Prefeitura deva colocar à disposição ônibus escolar para esse transporte. Desde já, há muitas reclamações, queixas e lamentações de pais, com relação à distância a ser percorrida com essa transferência de local aos seus filhos, o que deixa claro, principalmente para quem reside em locais distantes da escola, esta necessidade urgente.
INDICAÇÃO Nº 224/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para a Gerência competente, indicando que haja uma utilização correta do destino do corte de gramas, galhos e árvores. Justificativa: É de nosso conhecimento que há interesse da Administração Municipal na terceirização dos serviços de podas de gramas, cortes de galhos e árvores de nossa cidade. Assim, este Vereador propõe esses serviços visem destina-se a elaboração de adubos orgânicos e que 30% (trinta por cento) dessa produção sejam destinados à distribuição dos órgão públicos municipais (canteiros, horto florestal), hortas escolares e outros.
INDICAÇÃO Nº 230/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando a melhoria no atendimento, limpeza e agilidade no agendamento de exames e consultas do Posto de Saúde Vila Nova. Justificativa: Recebemos a informação de que a situação do Posto de Saúde citado encontra-se crítica, pois os pacientes que necessitam do serviço estão sendo mal atendidos, havendo muita demora em marcar exames onde os pacientes têm que esperar meses para que o exame seja realizado, o que dificulta nos casos de problemas de saúde graves e urgentes. Também existe falta de higiene no local, oque é inadmissível por se tratar de um ambiente que preza pela saúde das pessoas.
INDICAÇÃO Nº 233/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para as Gerências competentes, indicando para que se faça uma fiscalização ostensiva através da Gerência Competente no sentido de notificar os proprietários de imóveis urbanos que utilizam dos passeios e vias públicas bem como depósito de entulhos diversos, podas de árvores, móveis usados, utensílios domésticos, etc... Justificativa: O motivo desta Indicação é pelo fato de que muitas pessoas de maneira contrária aos bons costumes, fazem uso dos passeios e vias públicas de nossa cidade para depositar entulhos e outros tipos de objetos, além de apresentar um visual aos locais trazem transtornos aos pedestres bem como ao trânsito de automotores e também é uma maneira de prevenção de doenças transmissíveis através de mosquitos que ali se alojam.
INDICAÇÃO Nº 234/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Venda Tanus, Gerente Municipal de Obras, indicando em Regime de Urgência que se faça um aterro de fronte a Capela Mortuária ou Casa de Velório do Pax Primavera, situado na Avenida Mato Grosso. Justificativa: Tal justificativa prende-se ao fato de que a Capela Mortuária ou Local de Velórios do Pax Primavera, situado na Av. Mato Grosso com suas belas instalações e acomodações, propõem aos seus associados um conforto assistencial de nível elevado e por outro lado depara-se com a Avenida que encontra-se em péssimas condições. Sabedores que somos, existe um processo judicial com relação a sua recuperação, todavia, necessário se faz para que em Regime de Urgência faça um aterramento de fronte aquele local afim de proporcionar melhores condições de estacionamentos e locomoções aos pedestres, tendo em vista, visitas de parentes e amigos de entes queridos que vem dos mais distantes lugares para uma ultima despedida e diante das condições que ali se apresenta, levam uma má impressão de nossa cidade e para isso não ocorra solicitamos que provisoriamente seja sanado este problema.
INDICAÇÃO Nº 235/2014 de autoria do Vereador Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vanda Tanus, Gerente Municipal de Obras, para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, indicando que viabilize a construção de um ponto de ônibus com cobertura destinada a proteção dos estudantes e moradores do Distrito Verde. Justificativa: Os estudantes e moradores desta área denominada Distrito Verde, localizada na área do Presídio de Naviraí (APENAV), estão sendo penalizados com a falta de uma cobertura no ponto de ônibus, para protegê-los do sol e da chuva, diariamente eles tem que enfrentar todas as intempéries do tempo, muitas das vezes tendo que chegar a sala de aula todos molhados. É necessário que a Gerência de Educação ofereça toda segurança, tranquilidade e conforto as nossas crianças, para que elas cheguem as salas em total condições de acompanharem as aulas, minimizando a evasão escolar.
INDICAÇÃO Nº 238/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e Elias Alves endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Major Waldemir Moreira Junior, Comandante do 6º Sub Grupamento de Bombeiros, indicando a possibilidade de serem ministrados cursos e palestras de prevenção contra incêndios e acidentes por parte do Corpo de Bombeiros para alunos, professores e funcionários das redes municipal e estadual de ensino do nosso município. Justificativa: É necessário de oferecer conhecimentos aos discentes e docentes, para que adotem procedimentos preventivos com objetivo de evitar incêndios e acidentes, é necessário preparar toda a comunidade escolar para o enfrentamento de situações de desastres naturais, sobretudo, para diminuir o pânico negativo destas ocorrências na vida das pessoas, até o manuseio de extintores são necessários instruções, pois para cada tipo de incêndio existe o equipamento adequado para ser utilizado. Espero poder contar com a apreciação dos Nobres Pares.
INDICAÇÃO Nº 239/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, para a Senhora Elisete Rodrigues Scudeler, Superintendente da Fundação Cultural de Naviraí/MS, indicando a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência ou necessidades especiais nos eventos realizados no município. Justificativa: O intuito de promover maior acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos eventos públicos realizados no município, a fim de se garantir a efetiva integração social. Desse modo, por trazer benefícios a uma significativa parcela da população, que historicamente é pouco assistida pelos órgãos governamentais, e à baixo custo para o município, é que se faz a presente indicação. Considerando que os eventos artísticos culturais são situações em que existem grandes concentrações populacionais, bem como, geralmente, são realizados em locais sem infraestrura adequadas, principalmente, para as pessoas com deficiência, trazendo dificuldades e constrangimentos a essas pessoas ao frequentarem eventos em nossa cidade. Considerando, ainda, que devemos, incansavelmente, buscar condições que reduzam as inúmeras dificuldades impostas às pessoas com deficiência, objetivando a tão prolada inclusão social dos mesmos.
INDICAÇÃO Nº 245/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que se transforme a Lei a carga horária dos funcionários que desempenham suas funções nas escolas (auxiliar de serviço escolar, administrativo, serviço geral, enfim servidores em geral) escalonado em 02 turnos de 6 horas, atendendo melhor a demanda dos serviços que o ambiente escolar exige. Justificativa: Verbal.
INDICAÇÃO Nº 246/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, indicando que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para diminuir o percentual e readequar as faixas de contribuição dos serviços para a manutenção do plano Cassems, considerando que, a cada ano, inúmeros servidores são incluídos em novas faixas de contribuição, com valores maiores, e o percentual com o qual o Poder Executivo arca continua sem alterações, já que a contribuição geral (15%) não sofre acréscimo. Justificativa: Verbal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 80/2014 de autoria do Vereador Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, solicitando informações referentes a indicação nº 206/2013, sobre a construção de banheiros masculinos e feminino para uso do público na parte externa da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí/MS. Justificava: Verbal.
PEDIDO DE INFORMÇÃO Nº 81/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e Moacir Aparecido de Andrade endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente Municipal de Obras, solicitando que seja informado a essa casa de Leis se já foi elaborado os estudos técnicos, e documentação necessária para desapropriação da área para a instalação de academia ao ar livre para a Associação dos Moradores do Bairro Sol Nascente. Justificativa: Duas Indicações já foram feitas pelos Vereadores Elias Alves e Moacir Aparecido de Andrade, atendendo solicitação da Presidente do Bairro senhora Rosa Maria de Lima, a mesma nos procurou relatando que nada foi feito até o presente momento. O espaço requerido pela associação é de suma importância para os moradores do bairro, que necessitam de uma área de lazer e recreação. Existe uma área que pode ser destinada pela prefeitura para este projeto, bastando para isso que a prefeitura agilize o processo e desapropriação do imóvel. Segue anexo cópias da indicação e do mapa do local a ser instalado.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 82 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, solicitando informações sobre a premiação “Eu Sou Aluno Nota Dez”, se houveram alguns alunos que ficaram sem receber os prêmios, e quais as providências a serem tomadas para a entrega dos prêmios desse alunos. Justificava: Verbal.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 37/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Ciro José Toaldo, Gerente Municipal de Educação e Cultura, apresentando nossas congratulações pelo brilhantismo na realização do Evento Aluno Nota Dez promovido pela Administração Municipal. Justificativa: No último dia 15/05, tivemos a grata satisfação de assistir a um Evento no Salão Paroquial que marcou efetivamente o processo ensino-aprendizagem entre os alunos da Rede Municipal de Ensino, com a premiação a 165 (cento e sessente e cinco) alunos com a entrega de bicicletas, tablets e notebooks aos primeiros, segundos e terceiros colocados no ano letivo de 2013. Esta cerimônia de entrega lotou as dependências do Salão Paroquial, com a presença marcante dos pais, autoridades e convidados, demonstrando a aceitação por parte de todos os presentes, de que eventos dessa natureza devem ser realizados anualmente, pois o projeto tem como finalidade principal incentivar os alunos da REME a se destacarem nos estudos e servindo de motivação e incentivo a que outros se esmerem para alcançar esta meta e serem igualmente premiados.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 38/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos endereçado ao Ricardo Ayache, Presidente da Caixa Assistencial dos Serviços do Estado de Mato Grosso do Sul, apresentando nossas congratulações pela entrega da ampliação da estrutura do Hospital Cassems, trazendo a excelência no atendimento aos beneficiários de Naviraí e toda região do Conesul. Justificativa: Verbal.

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e Carlos Alberto Sanchez endereçado aos familiares do Senhor Antonio Fernandes de Lima, apresentando nossos sentimentos pelo seu falecimento transcorrido no dia 17 de maio de 2014. Justificativa: O senhor Antonio Fernandes de Lima, era morador antigo em Naviraí, pessoa muito querida, principalmente entre os esportistas de nossa cidade, a sua família e amigos as nossas condolências.


Fonte: Marcelo Ricarde

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