30ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Naviraí



Na noite da última segunda-feira em Plenário da Câmara Municipal de Naviraí, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal em 2015. A Sessão teve inicio às 19 horas e 30 minutos.
Ao inicio da Sessão o 1º Secretário fez a apresentação dos trabalhos Legislativos semanais, onde foram apresentados 1 Projeto de Lei, 4 Requerimentos, 4 Pedido de Informação, 14 Indicações, 1 Moção de Congratulação e 1 Moção de Pesar.
O 1º Secretário do legislativo apresentou ao Plenário a Ata da 29ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal, e na sequencia apresentou ao Plenário o Projeto de Lei nº 33 de 2015, de autoria do Poder Executivo do Município. Entendido como matéria deliberativa, o Projeto de Lei foi encaminhado para as comissões de análises Legislativas, podendo assim, dependendo de seu parecer retornar ao Plenário para votação.
O primeiro Requerimento apresentado em Sessão foi o de nº 101 de 2015, de autoria do Márcio André Scarlassara. Deoclécio Ricardo Zeni, Marcio Albino e Josias de Carvalho foram autores respectivamente, dos Requerimentos nº 102, nº 103 e nº 104 de 2015. O primeiro Pedido de Informação apresentado foi o de nº 56 de 2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Klein. Márcio André Scarlassara apresentou os Pedidos de Informações nº 57 e nº 58 de 2015. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior apresentou o Pedido de Informação nº 59 de 2015.
A primeira Indicação apresentada em Sessão foi de autoria principal de Josias de Carvalho com a participação de demais Vereadores, e foi a Indicação nº 256 de 2015. Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva apresentou as Indicações nº 257, nº 264 e nº 266 de 2015. Márcio Albino apresentou duas Indicações conjuntas sendo autor principal, foram as Indicações nº 260 e nº 261 de 2015. Em seguida Marcio André Scarlassara apresentou as Indicações nº 262, nº 263, nº 267 e nº 268 de 2015. Donizete Nogueira Pinto, por sua vez, apresentou a Indicação nº 265 de 2015. A Indicação nº 269 de 2015, foi apresentada como autoria do Poder Legislativo Municipal, pois foi de criação unânime dos 13 Vereadores desta Casa de Leis. Alexandre Orion Reginato, por fim, apresentou as Indicações nº 270 e nº 271 de 2015. Donizete Nogueira Pinto foi autor de duas Moções, foram elas: Moção de Congratulação nº 11 de 2015 e Moção de Pesar nº 25 de 2015.
Na Ordem do dia foram colocados em votação:
-Projeto de Lei nº 19 de 2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
- Emenda Modificativa para o Projeto de Lei nº 25 de 2015, autoria do Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 25 de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 31 de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal.
As Proposições acima citadas foram aprovadas de forma unânime e em primeira e única discussão e votação.
Ao fim, os vereadores que haviam sido inscritos para fazer uso da Tribuna, assim fizeram. Após a utilização da palavra por todos os inscritos o Presidente do Legislativo, Benedito Missias de Oliveira, declarou encerrada a 29ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal no ano de 2015.






* Para informações mais específicas sobre as proposições Legislativas apresentadas e votadas em Sessão (Projetos de Lei de autoria do Poder legislativo, Requerimentos, Pedidos de Informação, Indicações e Moções), acesse a guia “Proposições Legislativas” na página inicial de nosso site. Acessando a guia referida você terá acesso às proposições Legislativas desejadas.
* Para acesso às Atas das Sessões (Ordinárias ou Extraordinárias), acesse, na Pagina Inicial de nosso site, as seguintes guias: “Transparência”, “Portal da Transparência”, “Ano desejado (exemplo: 2015)”, “Atas das Sessões (Extraordinárias ou Ordinárias)”.
* Para informações sobre proposições de autoria do Poder Executivo do Município acesse o site da “Prefeitura Municipal de Naviraí”.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Naviraí/MS

Voltar para as Notícias