Nome: Luiz Alberto Ávila Silva Júnior
Partido: PT
Nome Parlamentar: Júnior do PT
Data de Nascimento: 10/08/1981
Naturalidade: Naviraí/MS
Estado Civil: Casado
Escolaridade: Superior Completo

Proposições Legislativas

Requerimento Nº 201/2017 requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. O índice de recurso... leia mais
Moção de Congratulação Nº 34/2017 apresentando nossas cordiais saudações e congratulações a todos os membros da delegação que participaram do... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, de 11 de DEZEMBRO de 2017 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.... leia mais
Requerimento Nº 196/2017 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral dos processos licitatórios de contrataçã... leia mais
Indicação Nº 210/2017 indicando que seja realizada, em caráter de urgência, a retirada do reservatório de água desativado da Esc... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, de 04 de DEZEMBRO de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense à cidadã que especifica.... leia mais
Moção de Apoio Nº 6/2017 requerendo a presente Moção de Apoio à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, à proposição d... leia mais
Requerimento Nº 185/2017 requerendo informações de qual é o óbice para conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica... leia mais
Requerimento Nº 186/2017 requerendo Emenda Parlamentar de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para pavimentação asfáltica do trecho d... leia mais
Indicação Nº 204/2017 indicando que seja criado o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar a fim de estabelecer uma fonte de... leia mais
Moção de Pesar Nº 46/2017 apresentando nossas condolências à família da Senhora Maria Silvia Segato Ribeiro, pelo seu falecimento ocorri... leia mais
Moção de Pesar Nº 45/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pelo falecimento da Senhor Arlindo Clementino, que ocorreu no dia... leia mais
Requerimento Nº 183/2017 requerendo que seja informado a está Casa de Leis, a respeito da participação da Prefeitura Municipal na rea... leia mais
Moção de Pesar Nº 43/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de... leia mais
Indicação Nº 201/2017 indicando que seja disponibilizado em caráter de urgência um vigia no período noturno, feriados e finais de... leia mais
Moção de Apoio Nº 4/2017 requerendo Moção de Apoio à implantação e estruturação do curso superior de Bacharelado em Agronomia no... leia mais
Requerimento Nº 181/2017 requerendo que, assim que possível, sejam destinadas ao município de Naviraí 05 (cinco) motocicletas, para q... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, de 06 de NOVEMBRO de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
Moção de Pesar Nº 42/2017 apresentando as nossas mais sinceras condolências, pelo falecimento do Senhor Vilson Nunes Jardim, que ocorreu n... leia mais
Requerimento Nº 180/2017 requerendo informações sobre o número total de conveniados que usufruem do plano, contando titulares e seus... leia mais
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 3, de 31 de OUTUBRO de 2017 que em ementa: Cria os parágrafos 4 e 5 no Art. 162 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito de ved... leia mais
Requerimento Nº 179/2017 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis documento da Gerência competente informando a quantidade d... leia mais
Requerimento Nº 176/2017 requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório contendo informações sobre o quadro de funcion... leia mais
Requerimento Nº 177/2017 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, a seguintes informações a respeito da especialidade de N... leia mais
Indicação Nº 194/2017 indicando que seja dado o abono, popularmente conhecido como 14(decimo quarto) salário, a todos os servidores... leia mais
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2, de 20 de OUTUBRO de 2017 que em ementa: Acrescenta o Art. 130-A à Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.... leia mais
Moção de Apoio Nº 3/2017 requerendo meu incondicional e irrestrito apoio a todos os profissionais de enfermagem que viram suas prerrogat... leia mais
Moção de Pesar Nº 41/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Farias, que ocorreu n... leia mais
Requerimento Nº 164/2017 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis um cronograma e um Relatório das ações realizadas em rel... leia mais
Moção de Pesar Nº 40/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Suzana Vidal da Silva, ocorri... leia mais
Indicação Nº 184/2017 indicando que sejam constituídas equipes independentes de licitação para as Gerência de Saúde e Educaçã... leia mais
Moção de Congratulação Nº 22/2017 apresentando nossa parabenização ao Senhor Presidente e a liderança eclesiástica que representam o Conselho d... leia mais
Indicação Nº 179/2017 indicando que seja formada uma equipe técnica multidisciplinar, preferencialmente por servidores efetivos do... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 25, de 22 de SETEMBRO de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas ag... leia mais
Indicação Nº 177/2017 indicando para que seja viabilizada a abertura de novas turmas do Curso Técnico Profuncionário, visando aten... leia mais
Requerimento Nº 159/2017 requerendo informação sobre quais os meios de Comunicação (Imprensa), SITES, JORNAIS e outros que estão se... leia mais
Requerimento Nº 160/2017 requerendo as seguintes informações a respeito de valores pagos aos funcionários em cargos comissionados na... leia mais
Indicação Nº 176/2017 indicando que as referidas gerencias, em conjunto, elaborem um projeto de compostagem de resíduos sólidos do... leia mais
Moção de Pesar Nº 39/2017 apresentando as nossas mais sinceras condolências, pelo falecimento de sua ente tão querida, que ocorreu no dia... leia mais
Moção de Congratulação Nº 21/2017 apresentando Moção de Congratulação, pelo ato de bravura e coragem do referido soldado, por ocasião de uma t... leia mais
Requerimento Nº 156/2017 requerendo que seja informada a esta Casa de Leis, sobre a especialidade médica de cardiologia:
- a quan... leia mais
Requerimento Nº 153/2017 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações referente ao quadro funcional da... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, de 01 de SETEMBRO de 2017 que em ementa: Revoga o inciso XII do artigo 41, o inciso III e § 3 do artigo 176 e o artigo 178. Altera a redaç... leia mais
Moção de Pesar Nº 38/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa gra... leia mais
Moção de Pesar Nº 37/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família da Senhora Geny Jacinto de Andrade, pelo seu falecime... leia mais
Indicação Nº 166/2017 indicando indicando que se faça o levantamento e cascalhamento da avenida Tarumã, no bairro Tarumã 2, e a m... leia mais
Indicação Nº 167/2017 indicando que seja encaminhado um requerimento, partindo da bancada de deputados estaduais do Partido dos Tra... leia mais
Moção de Pesar Nº 34/2017 apresentando nossas sinceras condolências à família do senhor Pedro Pedrossian, que, além de ser marido, pai... leia mais
Moção de Pesar Nº 35/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento do Senhor Castorino, ocorrido no dia 21 de agost... leia mais
Moção de Pesar Nº 36/2017 apresentando nossos mais sinceros sentimentos à família da senhora Genira, uma mulher guerreira, dedicada, amo... leia mais
Requerimento Nº 148/2017 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Plano de Expansão da Rede de Esgoto no Município de Na... leia mais
Requerimento Nº 149/2017 requerendo que seja formada comissão organizadora e, após, que seja disponibilizada toda a estrutura necessá... leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2017 apresentando nossos cordiais cumprimentos e congratulações pela realização do XIV Campeonato Brasileiro de Ky... leia mais
Requerimento Nº 139/2017 requerendo informações a respeito de quais medidas já foram tomadas para atenderem a Indicação de n 160/20... leia mais
Indicação Nº 157/2017 indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para o município de Naviraí, para a aquisição de 220 (... leia mais
Moção de Pesar Nº 33/2017 apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção, saudade e unidos aos familiares e amigos que l... leia mais
Moção de Pesar Nº 32/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa gra... leia mais
Requerimento Nº 132/2017 requerendo informações sobre o requerimento n35/2017 apresentado nesta casa de leis no dia 21 de março, que... leia mais
Requerimento Nº 130/2017 requerendo que o Excelentíssimo Presidente do Legislativo Municipal determine a criação de uma Comissão, fo... leia mais
Moção de Pesar Nº 31/2017 apresentando as nossas mais sinceras condolências à Família enlutada, pelo falecimento do Senhor Onizete Pedro... leia mais
Moção de Pesar Nº 30/2017 apresentando nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares e am... leia mais
Requerimento Nº 126/2017 requerendo informações detalhadas sobre a atual situação da contração de Empresa especializada para a ela... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 21, de 31 de JULHO de 2017 que em ementa: Cria o Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências. ... leia mais
Moção de Pesar Nº 29/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares e... leia mais
Indicação Nº 140/2017 indicando que sejam reabertas as discussões sobre o convênio do plano de saúde dos servidores municipais co... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7, de 12 de JULHO de 2017 que em ementa: Cria a Seção V e art. 80-A no Capítulo III, do Título II, do Regimento Interno, com escopo de di... leia mais
Moção de Pesar Nº 28/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Raimundo Rodrigues dos Santos... leia mais
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, de 10 de JULHO de 2017 que em ementa: Altera a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Naviraí. ... leia mais
Moção de Pesar Nº 27/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 10, de 28 de JUNHO de 2017 que em ementa: Revoga o inciso IV do artigo 4. da Lei 2.046, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.... leia mais
Requerimento Nº 116/2017 requerendo informações sobre o local onde foi implantado o novo horto florestal, juntamente com o projeto da... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 8, de 26 de JUNHO de 2017 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência, em caráter não oneroso, das quadras poli esporti... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 9, de 26 de JUNHO de 2017 que em ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM ... leia mais
Moção de Congratulação Nº 17/2017 apresentando minhas congratulações pela realização do Dia de Campo da Horticultura realizado no Distrito Verd... leia mais
Requerimento Nº 112/2017 requerendo que seja informado a essa casa de Lei, sobre as especialidades médicas de Oftalmologia, Psicologia... leia mais
Requerimento Nº 111/2017 requerendo informação sobre a possível contratação do médico otorrinolaringologista.... leia mais
Indicação Nº 132/2017 indicando que seja instalado, o mais breve possível, os equipamentos da academia ao ar livre no bairro Royal... leia mais
Moção de Apoio Nº 2/2017 requerendo nosso apoio ao movimento de reivindicações realizado pelos policiais civis do Estado de Mato Gross... leia mais
Moção de Pesar Nº 25/2017 apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho de 2017. Pessoa bast... leia mais
Requerimento Nº 105/2017 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório quantitativo referente às Unidades de ensin... leia mais
Moção de Pesar Nº 23/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Magali Terezinh... leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Emanuel Monteiro, ocorrido no... leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2017 apresentando nossas congratulações pela conquista da sua primeira vitória, ocorrida no dia 03 de junho de 2017... leia mais
Requerimento Nº 97/2017 requerendo que a administração municipal relacione os veículos oficiais do Poder Executivo e os motoristas... leia mais
Requerimento Nº 98/2017 requerendo informações sobre as rampas de acessibilidade que estão sendo construídas na cidade, com respost... leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Ieda Paula Tri... leia mais
Indicação Nº 111/2017 indicando que seja concedido o nome da Professora Azená Ricco de Freitas para o Centro Integrado de Educaçã... leia mais
Indicação Nº 112/2017 indicando Que sejam atendidos os pleitos encaminhados pelos taxistas que atuam no município de Naviraí, nos... leia mais
Moção de Pesar Nº 21/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, bem como nossas homenagens.
Pedimos a... leia mais
Indicação Nº 108/2017 indicando que seja disponibilizado Vigia em todas escolas municipais.... leia mais
Indicação Nº 109/2017 indicando que sejam feitas adequações e sinalização dos pontos de táxi da avenida Amélia Fukuda, avenida... leia mais
Moção de Congratulação Nº 12/2017 apresentando nossas congratulações e parabenizando-o pelo brilhante serviço prestado à frente do Estabelecime... leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2017 apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento do senhor José Pereira Barreto, popularmente conheci... leia mais
Moção de Congratulação Nº 11/2017 apresentando nossas congratulações ao Prof. Matheus Bornelli de Castro e toda sua equipe de apoio, pela realiza... leia mais
Requerimento Nº 88/2017 requerendo que seja informada a esta Casa de Leis quais são as providências que estão sendo adotadas para o... leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2017 apresentando nossas condolências a família enlutada, pelo falecimento da senhora Sebastiana Vani Dezen, ocorrid... leia mais
Indicação Nº 105/2017 indicando que seja estabelecido o plantão fixo no Hospital Municipal com a presença de 03 (três) médicos p... leia mais
Moção de Pesar Nº 18/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares... leia mais
Requerimento Nº 85/2017 requerendo elatório detalhado sobre a falta de medicamentos específicos para tratamento do diabetes e press... leia mais
Indicação Nº 101/2017 indicando que seja construído um vestiário de uso exclusivo para os servidores que exercem atividades labora... leia mais
Requerimento Nº 84/2017 requerendo informações de qual é a demanda, e a real possibilidade da Gerência de Saúde em contratar médi... leia mais
Moção de Congratulação Nº 10/2017 apresentando nossas Congratulações, e parabenizando-o pelo brilhante trabalho à frente da Receita Federal em M... leia mais
Requerimento Nº 82/2017 requerendo informações atualizadas sobre a implantação do Centro de Hemodiálise em Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 96/2017 indicando que sejam instaladas câmeras de vigilância com sistema de gravação de áudio e vídeo no Hospita... leia mais
Requerimento Nº 77/2017 requerendo que o Ilustríssimo Senhor Presidente Ricardo Ayache tenha a gentileza de nos informar:... leia mais
Indicação Nº 91/2017 indicando que seja realizado o recapeamento da rua Belarminio Francisco Umburanas, no Jardim Progresso.... leia mais
Indicação Nº 92/2017 indicando que seja realizado um estudo técnico para a implantação do acréscimo de periculosidade para a ca... leia mais
Requerimento Nº 75/2017 requerendo informações se existe um estudo, cronograma de investimentos ou planejamento para ampliação da e... leia mais
Indicação Nº 87/2017 indicando que seja estudada a viabilidade de readequação da carga horária de trabalho, bem como a ampliaç... leia mais
Requerimento Nº 74/2017 requerendo esclarecimentos sobre a Escola de Informática do Município, referentes ao tempo de duração dos c... leia mais
Requerimento Nº 71/2017 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de vacinação contra o vírus Influenza H1N1... leia mais
Requerimento Nº 72/2017 requerendo que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis sobre o número total existentes de vagas pura... leia mais
Moção de Pesar Nº 16/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Martins Nonat... leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor João Batista de Oliveira, oco... leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2017 apresentando nossas condolências à família do Senhor Amélio Albano Michelotto, pelo seu falecimento ocorrido... leia mais
Requerimento Nº 69/2017 requerendo que ao final da campanha de vacinação contra a gripe influenza h1n1, sejam encaminhadas as informa... leia mais
Requerimento Nº 65/2017 requerendo informações referentes à distribuição de cestas básicas, conforme solicitado abaixo, sobre:... leia mais
Requerimento Nº 67/2017 requerendo informações no que se refere a panfletagem em postes, placas com anúncios, ofertas de produtos, e... leia mais
Requerimento Nº 63/2017 requerendo informações detalhadas a respeito da creche que está sendo construída no Residencial Ipê, sobre... leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2017 apresentando nossos parabéns pela promoção ao Comando do 12 Batalhão de Polícia Militar de Naviraí - MS. Ag... leia mais
Requerimento Nº 60/2017 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do Convênio referente à construção e funcionam... leia mais
Indicação Nº 74/2017 indicando que sejam elaborados os projetos e realizada a pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Jardim... leia mais
Indicação Nº 72/2017 indicando que:
1) sejam construídas faixas elevadas para pedestres no entorno da praça, nas entradas... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, de 10 de ABRIL de 2017 que em ementa: Altera o Art. 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí e dá outras providências. ... leia mais
Requerimento Nº 57/2017 requerendo informações a respeito dos motivos que levaram ao fechamento da Biblioteca Municipal Arandú, oco... leia mais
Requerimento Nº 55/2017 requerendo informações sobre o andamento das obras das ciclovias da Avenida Caarapó e da Avenida Campo Grand... leia mais
Indicação Nº 69/2017 indicando que seja feita, com urgência, uma ampliação na Escola Municipal José Martins Flores, com a const... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Antônio Gilson... leia mais
Requerimento Nº 54/2017 requerendo a lista dos produtos licitados para a merenda escolar, para atender as creches e as escolas do munic... leia mais
Indicação Nº 62/2017 indicando que seja aumentada a carga horaria dos veterinários efetivos do município, de 20 (vinte) horas pa... leia mais
Moção de Pesar Nº 11/2017 apresentando as nossas condolências pelo falecimento do Padre Ênio Gomes do Nascimento, ocorrido no dia 31 de m... leia mais
Requerimento Nº 50/2017 requerendo elatório referente a todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Naviraí, contendo: v... leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2017 apresentando nossas sinceras condolências aos familiares do Sr. Onésimo Gomes Andrade, Sr. Nenê da oficina com... leia mais
Requerimento Nº 47/2017 requerendo informações sobre a negociação do reajuste salarial dos servidores municipais. Se tem uma pessoa... leia mais
Indicação Nº 59/2017 indicando que seja realizada a limpeza no espaço público central da Avenida Tarumã, entre as ruas Sirius e... leia mais
Moção de Apoio Nº 1/2017 requerendo total apoio na luta contra a PEC 287 que prevê novas regras para o funcionamento da Previdência So... leia mais
Requerimento Nº 43/2017 requerendo a cópia dos Convênios firmados entre o Município de Naviraí e o Governo do Estado para a aquisi... leia mais
Requerimento Nº 44/2017 requerendo Informações a respeito do cumprimento das obras e serviços que foram pactuadas através da gest... leia mais
Requerimento Nº 41/2017 requerendo informações sobre o pagamento do seguro dos ônibus da Educação, que foram incendiados, e que o... leia mais
Requerimento Nº 42/2017 requerendo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do artigo 46 do Regimento Interno des... leia mais
Indicação Nº 53/2017 indicando a possibilidade de ceder dois professores de educação física para o núcleo de esportes.... leia mais
Requerimento Nº 40/2017 requerendo informações detalhadas sobre o início das atividades da Escola de Informática do Município, tai... leia mais
Requerimento Nº 37/2017 requerendo informações detalhadas a respeito dos seguintes questionamentos:
1. Se existe convênio vige... leia mais
Pedido de Informação Nº 3/2017 requerendo informações sobre o Aeroporto Municipal de Naviraí. Quem responde pela administração e se tem a... leia mais
Indicação Nº 52/2017 indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para Naviraí, com a finalidade de atender às demandas na... leia mais
Requerimento Nº 35/2017 requerendo providências referentes às solicitações dos comerciantes do Mercado Municipal de Naviraí, sendo... leia mais
Requerimento Nº 34/2017 requerendo informações sobre:
a) a demanda por sessões de fisioterapia;
b) como essas sessões e... leia mais
Requerimento Nº 32/2017 requerendo informações sobre a locação da "Impressora de Mamografia” que se encontra instalada no Centro... leia mais
Requerimento Nº 31/2017 requerendo Informações a respeito das programação para a construção dá Rampa de embarque e desembarque q... leia mais
Indicação Nº 44/2017 indicando que sejam atendidas as seguintes demandas, protocoladas nesta Casa de Leis pela Associação de Grup... leia mais
Requerimento Nº 26/2017 requerendo Informações sobre andamento de estudos de viabilidade, elaboração de projeto e licenciamento do... leia mais
Requerimento Nº 27/2017 requerendo o envio de relatório referente ao montante da dívida da Prefeitura Municipal de Naviraí, com disc... leia mais
Moção de Congratulação Nº 2/2017 apresentando as mais corteses congratulações a todas as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, a ser cele... leia mais
Requerimento Nº 20/2017 requerendo informação referente a todos os repasses estaduais do Sistema Único de Saúde - SUS, de janeiro a... leia mais
Requerimento Nº 18/2017 requerendo informações sobre: a demanda reprimida de cirurgias, desde outubro/2016, cadastradas no Sistema de... leia mais
Requerimento Nº 19/2017 requerendo que seja informada a esta Casa de Leis, se há crianças e adolescentes na lista de espera por vagas... leia mais
Requerimento Nº 17/2017 requerendo informações sobre os débitos financeiros existentes nesta gerência. Solicitamos, ainda, a discri... leia mais
Requerimento Nº 12/2017 requerendo que seja realizada uma Audiência Publica para discutir a Reforma da Previdência Social: Nenhum di... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 1, de 20 de FEVEREIRO de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas... leia mais
Indicação Nº 31/2017 indicando que seja realizada a reforma e adequação da Rede Elétrica, interna e externa, da Escola Estadual... leia mais
Indicação Nº 29/2017 indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para o município de Naviraí, para aquisição e instala... leia mais
Indicação Nº 30/2017 indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar Coletiva da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) para... leia mais
Requerimento Nº 10/2017 requerendo Informações sobre a formação da atual diretoria da Guarda Mirim, bem como cópia do jornal onde... leia mais
Requerimento Nº 11/2017 requerendo Ata de eleição e posse da atual diretoria do Lar da Criança Amor e Fraternidade; documentação c... leia mais
Requerimento Nº 8/2017 requerendo justificativa técnica sobre a nomeação do servidor Admilson Santana Vieira ao cargo de Diretor "p... leia mais
Requerimento Nº 7/2017 requerendo que sejam providenciadas, em número suficiente, as doses da vacina contra a "gripe suína", vírus... leia mais
Moção de Pesar Nº 5/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Ederson Divino Gouveia, ocorri... leia mais
Indicação Nº 7/2017 indicando que sejam realizadas obras de drenagem, manutenção na via (tapa-buraco) e a construção de uma pa... leia mais
Indicação Nº 8/2017 indicando que sejam construídas passarelas elevadas em frente de todas as escolas e creches do município.... leia mais
Moção de Pesar Nº 2/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da Ex Primeira Dama Senho... leia mais
Moção de Pesar Nº 1/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares e... leia mais
Indicação Nº 2/2017 indicando que se viabilize uma audiência pública para debater, junto aos municípios da região do Cone Sul... leia mais
Indicação Nº 1/2017 indicando que se verifique a possibilidade de instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no municípi... leia mais
Requerimento Nº 138/2016 requerendo o pagamento das diárias realizadas pelos servidores da Saúde.... leia mais
Requerimento Nº 139/2016 requerendo que seja prorrogado o Concurso Público Administrativo da Prefeitura, do ano de 2014.... leia mais
Requerimento Nº 135/2016 requerendo que seja informado à esta Casa de Leis, a atual situação do serviço de coleta de lixo em nosso m... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, de 23 de NOVEMBRO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
Indicação Nº 196/2016 indicando que seja feito serviço de patrolamento e demais reparos necessário nas ruas do Distrito Industrial... leia mais
Indicação Nº 198/2016 indicando que seja encaminhado requerimento às Diretorias das Empresas OI Telecomunicações e Energisa Mato... leia mais
Requerimento Nº 134/2016 requerendo o total dos valores que foram utilizados pela Prefeitura em virtude da Lei Complementar n176, de 16... leia mais
Indicação Nº 194/2016 indicando que seja construída uma escola Estadual no Jardim Paraíso.... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, de 07 de NOVEMBRO de 2016 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e ... leia mais
Requerimento Nº 131/2016 requerendo as seguintes informações e documentos a respeito da gestão do Cemitério Municipal:
1. Quan... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 33, de 03 de NOVEMBRO de 2016 que em ementa: Acrescenta inciso IX, ao art. 12 e altera a redação do § 4, do art. 13, da Lei 1.629, de 16 de ma... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, de 25 de OUTUBRO de 2016 que em ementa: Altera o artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 15/2016 apresentando nossos cumprimentos pela disposição e prontidão com que essa instituição atendeu a Rede Feminin... leia mais
Moção de Congratulação Nº 16/2016 apresentando nossos cumprimentos pelo almoço realizado no domingo, dia 23 de outubro do corrente ano, cujo objet... leia mais
Indicação Nº 186/2016 indicando que seja feita a aquisição dos aparelhos de Ecocardiograma, com doppleer bidimensional, com mapeam... leia mais
Moção de Pesar Nº 23/2016 apresentando as nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que conforte o coração dos familiares e que... leia mais
Requerimento Nº 129/2016 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis os seguintes dados relacionados à Educação Infantil do nos... leia mais
Indicação Nº 185/2016 indicando que seja disponibilizado um veículo adequado exclusivo para o transporte de pacientes de oncologia... leia mais
Indicação Nº 182/2016 indicando que seja mantido o convênio estabelecido com a Associação de Universitários de Naviraí - UNINAV... leia mais
Moção de Congratulação Nº 12/2016 apresentando nossas máximas considerações a esses profissionais que tão corajosamente e humanitariamente nos... leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2016 apresentando nossa congratulação pela iniciativa de elaborar a Cartilha Educativa "Os Direitos das Crianças: u... leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2016 apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Manoel Marques, popularmente... leia mais
Moção de Congratulação Nº 11/2016 apresentando nossas congratulações pela iniciativa de tornar-se público o tema Fé e Política, na palestra re... leia mais
Moção de Congratulação Nº 10/2016 apresentando esta Moção de Congratulação pela realização do 3 Sarau Literário e Artístico, realizado no d... leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2016 apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Ismael Modesto, popularmente... leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2016 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de... leia mais
Indicação Nº 153/2016 indicando que dentre os recursos que foram pactuados com o Governo do Estado, destinados ao recapeamento de ru... leia mais
Indicação Nº 154/2016 indicando que sejam pleiteados, junto à CCR-MSVia, recursos para a aplicação em Projetos de Compensação e... leia mais
Moção de Pesar Nº 18/2016 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento da professora Zená, ocorrido no dia 24... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 30, de 05 de AGOSTO de 2016 que em ementa: Altera a redação do § 1 e suprime o § 3, do Art. 1, da Lei n 1.502, de 04 de março de 2010, que... leia mais
Requerimento Nº 97/2016 requerendo que seja informada a esta casa de Lei, se foi feita uma avaliação a respeito do valor da concessã... leia mais
Requerimento Nº 101/2016 requerendo a lista completa das pessoas que foram sorteadas para acesso ao Programa Habitacional dos residencia... leia mais
Indicação Nº 144/2016 indicando que as doses adicionais da vacina contra o vírus influenza H1N1, anunciadas pelo Executivo Municipa... leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2016 apresentando nossos parabéns à Academia Claudionor Cardoso, liderada pelos professores Tales Rottine e Alexand... leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2016 apresentando nossos sinceros cumprimentos pela sua posse à frente da nova diretoria, responsável pelo triênio... leia mais
Indicação Nº 140/2016 indicando que seja feita a recuperação da MS-145 - Naviraí a Jateí.... leia mais
Requerimento Nº 89/2016 requerendo que seja prorrogado por 30 dias o prazo de inscrições para pleitear uma das 800 unidades habitacio... leia mais
Requerimento Nº 90/2016 requerendo que seja realizado o patrolamento, em toda a extensão da estrada NV 18, inclusive próximo a Fazend... leia mais
Requerimento Nº 87/2016 requerendo que sejam autorizados e realizados os procedimentos para a escrituração dos lotes do Distrito Verd... leia mais
Indicação Nº 135/2016 indicando que seja discutido junto a COAF-NAV (Cooperativa de Agricultores Familiares de Naviraí), um horári... leia mais
Requerimento Nº 83/2016 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia dos Projetos Arquitetônicos e Executivos da const... leia mais
Requerimento Nº 84/2016 requerendo cópia do projeto de execução e contrato da obra da Escola Municipal do Jardim Ipê, denominada Es... leia mais
Requerimento Nº 85/2016 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, a previsão de retomada e conclusão das obras de contençã... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, de 06 de JUNHO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.... leia mais
Requerimento Nº 78/2016 requerendo com urgência, informações sobre a solicitação feita por meio do Requerimento n 52/2016, a res... leia mais
Indicação Nº 128/2016 indicando que seja ampliado o quadro de funcionários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS M... leia mais
Requerimento Nº 75/2016 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório detalhado contendo a destinação das última... leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2016 apresentando nossa homenagem, e expressando o orgulho que temos e o quanto ficamos lisonjeados por termos sido ag... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2016 apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento da senhora Maria Alice Guedes, ocorrid... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 21, de 19 de MAIO de 2016 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do art 1, da Lei n 1.951,de 21 de outubro de 2015, que disp... leia mais
Pedido de Informação Nº 20/2016 requerendo informações acerca do andamento da construção das 313 (trezentas e treze) casas no Conjunto Novo... leia mais
Indicação Nº 117/2016 indicando que por intermédio do Nobre Parlamentar Estadual, seja encaminhado um requerimento à Secretaria de... leia mais
Indicação Nº 116/2016 indicando que seja solicitado a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, uma quantidade da dose... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 20, de 11 de MAIO de 2016 que em ementa: Altera a redação do art. 30, da Lei n 1.629, de 16 de maio de 2012.... leia mais
Indicação Nº 115/2016 indicando que seja realizado o asfaltamento, com a utilização de recursos próprios, dos trechos nao pavimen... leia mais
Moção de Pesar Nº 12/2016 apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do senhor Lidio Ribeiro, ocorrido no... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2016 apresentando as nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que conforte o coração dos familiares e que... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 19, de 06 de MAIO de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a utilização de fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da ... leia mais
Indicação Nº 104/2016 indicando que seja realizado o trabalho de recapeamento no Bairro BNH, a fim de promover a recuperação das... leia mais
Requerimento Nº 61/2016 requerendo a realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei 13.269, de 13 de abril de 2016, que "A... leia mais
Pedido de Informação Nº 16/2016 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis qual é a situação atual do projeto de construção da ramp... leia mais
Indicação Nº 100/2016 indicando que seja providenciada a aquisição e implantação de sinal de trânsito (semáforo) para pedestre... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, de 19 de ABRIL de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense as cidadãs que especifica.... leia mais
Requerimento Nº 48/2016 requerendo a quantidade de tomografias computadorizadas (com laudo do radiologista) que foram realizadas até a... leia mais
Requerimento Nº 51/2016 requerendo a realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei 13.257, de 8 de março de 2016 denomin... leia mais
Requerimento Nº 53/2016 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório atualizado de todas as obras em andamento, e... leia mais
Indicação Nº 83/2016 indicando que seja agendado na cidade Naviraí-MS, o Programa Lazer nas Cidades da Fundesportes.... leia mais
Indicação Nº 86/2016 indicando que seja montada e equipada mais uma equipe de manutenção da Iluminação Pública, composta de no... leia mais
Pedido de Informação Nº 11/2016 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis a respeito das providências que foram adotadas por esta Ger... leia mais
Moção de Pesar Nº 11/2016 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Cleria Schno... leia mais
Indicação Nº 75/2016 indicando que seja iniciado no menor prazo possível a execução do Projeto Intervenção nas Unidades Escola... leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2016 apresentando nossas sinceras condolências à família enlutada, neste momento de tanta tristeza e consternação... leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2016 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de... leia mais
Indicação Nº 65/2016 indicando que sejam convocados os candidatos aprovados no último concurso de provas e títulos nas áreas ope... leia mais
Indicação Nº 59/2016 indicando que sejam adquiridas em caráter de urgência, cinquenta cadeiras para serem destinadas à Capela Mo... leia mais
Requerimento Nº 28/2016 requerendo informações sobre a atual situação da implantação do serviço de hemodiálise na cidade de Nav... leia mais
Requerimento Nº 27/2016 requerendo informações acerca da aquisição das bicicletas estocadas no parque de exposição, com as devida... leia mais
Indicação Nº 54/2016 indicando que seja colocado mais um ônibus para o transporte dos Acadêmicos da Universidade Federal de Mato... leia mais
Indicação Nº 46/2016 indicando que seja Revogado ou Supenso, em todo o seu teor o Decreto n 46, de 16 de junho de 2015, que dispõe... leia mais
Indicação Nº 48/2016 indicando que sejam iniciadas as aulas na Escola Municipal Professor Diomedes Valentim Cerri, localizada no ba... leia mais
Indicação Nº 51/2016 indicando que seja atendida a demanda do Acampamento Nossa Terra, localizado na rodovia MS 141 Km 37, no tocan... leia mais
Indicação Nº 42/2016 indicando que seja notificado todo proprietário de imóvel na área central da cidade, onde não foi executad... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 9, de 09 de MARÇO de 2016 que em ementa: Declara de utilidade pública o COPEN - Conselho de Pastores de Naviraí-MS.... leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2016 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Augusto Antônio... leia mais
Requerimento Nº 18/2016 requerendo que seja encaminhadas a esta Casa de Leis, informações a respeito da tramitação do processo de i... leia mais
Requerimento Nº 19/2016 requerendo que seja agendado um cronograma de reuniões técnicas junto a Diretoria da Sanesul, a fim de trata... leia mais
Indicação Nº 36/2016 indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aqui... leia mais
Requerimento Nº 17/2016 requerendo informações acerca da totalidade do valor arrecadado, nos últimos seis meses, com a COSIP - Cont... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 8, de 03 de MARÇO de 2016 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ANPEDE - Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiê... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 29 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. José Aparecido Pereira dos Santos.... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, de 29 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense a cidadã que especifica.... leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2016 apresentando as nossas condolências pelo falecimento do seu cônjuge Luiz Baltazar, ocorrido no dia 29 de fevere... leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 29 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Cria parágrafos únicos no art.189 da Lei Complementar 012/98, do Código Tributário do Município... leia mais
Pedido de Informação Nº 8/2016 requerendo informações acerca do não envio de inseticida que combate o mosquito Aedes Aegypti, para o munic... leia mais
Indicação Nº 24/2016 indicando que seja viabilizado transporte e apoio aos estudantes de Naviraí, que frequentam as aulas dos curs... leia mais
Indicação Nº 29/2016 indicando que seja estruturado o Núcleo de Patrimônio da Gerência de Administração da Prefeitura Municipa... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 6, de 29 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Denomina " Lucia Hermoso Selem " a rua Projetada I, do Bairro Interlagos II.... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 5, de 26 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Altera a Ementa, o Art. 1 , o Art. 3 e o Parágrafo único do Art. 4, e acrescenta Parágrafo único... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, de 22 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica e dá outras providências.... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, de 22 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 4, de 22 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras prov... leia mais
Pedido de Informação Nº 6/2016 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, os nomes das pessoas integrantes das APM´s Associações de... leia mais
Requerimento Nº 12/2016 requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis uma lista constando os nomes e endereços das pessoas que foram... leia mais
Indicação Nº 21/2016 indicando que seja encaminhado expediente via Assembléia Legislativa para a Secretaria Estadual de Educação... leia mais
Indicação Nº 16/2016 indicando que sejam retirados os aparelhos de ar condicionado que não estão em uso dos gabinetes dos Vereado... leia mais
Pedido de Informação Nº 3/2016 requerendo informações e esclarecimentos acerca da destinação dos 50% (cinquenta por cento) da arrecadaçã... leia mais
Indicação Nº 5/2016 indicando que seja mantido um veículo a disposição do Hospital Municipal com a finalidade de conduzir de vo... leia mais
Moção de Pesar Nº 3/2016 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Fatima Aparecid... leia mais
Requerimento Nº 2/2016 requerendo que seja providenciado o encaminhamento de solicitação por meio desta Gerência ao órgão estadua... leia mais
Moção de Pesar Nº 2/2016 apresentando as nossas condolências pelo falecimento do esposo e pai o senhor Jari de Souza Barbosa, ocorrido em... leia mais
Moção de Pesar Nº 1/2016 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Maisa Monalisa... leia mais
Requerimento Nº 140/2015 requerendo a dilação de prazo para apresentação de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária do Município... leia mais
Requerimento Nº 137/2015 requerendo informações sobre os valores financeiros das compras efetuadas pela prefeitura, na aquisição de... leia mais
Indicação Nº 359/2015 indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo... leia mais
Indicação Nº 361/2015 indicando que seja destinada emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a execu... leia mais
Requerimento Nº 133/2015 requerendo que seja marcada uma data para a realização da Primeira Audiência Pública com o tema "Políticas... leia mais
Requerimento Nº 134/2015 requerendo que seja marcada uma data para a realização da Primeira Audiência Pública com o tema "Políticas... leia mais
Requerimento Nº 135/2015 requerendo que seja marcada uma data para a realização da Primeira Audiência Pública com o tema "Agricultu... leia mais
Requerimento Nº 128/2015 requerendo explicações sobre a contínua falta de medicamentos no município, haja vista que este legislado... leia mais
Requerimento Nº 130/2015 requerendo informações sobre o não funcionamento da fábrica de tubos, haja vista a necessidade dos mesmos e... leia mais
Requerimento Nº 132/2015 requerendo informacões sobre a utilização dos 400 (quatrocentos) mil reais, devolvidos pela Câmara ao chefe... leia mais
Indicação Nº 347/2015 indicando que seja feito um projeto de reforma da Escola Estadual Presidente Médici, e a construção de uma... leia mais
Indicação Nº 351/2015 indicando que seja realizada parceria entre a Gerência de Educação e Cultura e Secretaria de Estado de Educ... leia mais
Indicação Nº 353/2015 indicando informações sobre o não funcionamento da fábrica de tubos, haja vista a necessidade dos mesmos e... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, de 16 de NOVEMBRO de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.... leia mais
Pedido de Informação Nº 74/2015 requerendo que seja informada a esta Casa de Leis a respeito da existência de projetos de ampliação da capac... leia mais
Requerimento Nº 125/2015 requerendo o conserto ou troca do portão do CIEI Sonho de Criança (Antigo Colégio JK), e solicito também a... leia mais
Indicação Nº 336/2015 indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo... leia mais
Indicação Nº 337/2015 indicando que seja disponibilizado 10% da negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, f... leia mais
Indicação Nº 340/2015 indicando solicitando que seja feita a limpeza geral e patrolamento nas estradas vicinais do município de Nav... leia mais
Indicação Nº 341/2015 indicando que os nobres parlamentares se utilizem dos meios regimentais e políticos disponíveis, para cobra... leia mais
Indicação Nº 330/2015 indicando que seja realizada uma parceria com o SEBRAE, para a realização de um trabalho de orientação té... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, de 09 de NOVEMBRO de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
Requerimento Nº 124/2015 requerendo a listagem de toda a documentação necessária, para o empresário, que está abrindo uma nova emp... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 04 de NOVEMBRO de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
Pedido de Informação Nº 71/2015 requerendo informações a respeito da implantação do adicional de produtividade para todos os fiscais de ní... leia mais
Requerimento Nº 120/2015 requerendo explicações plausíveis sobre o porquê da iluminação pública do Bairro Cidade Jardim permanece... leia mais
Requerimento Nº 122/2015 requerendo cópia da minuta de negociação do contrato entre o município e a Empresa de Saneamento de Mato G... leia mais
Requerimento Nº 123/2015 requerendo que seja encaminhada cópia do Projeto de ampliação e destinação final do Sistema de Tratamento... leia mais
Indicação Nº 321/2015 indicando que seja implantada em Naviraí a Central de Interpretação de Libras (CIL).... leia mais
Indicação Nº 313/2015 indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo... leia mais
Indicação Nº 305/2015 indicando que sejam realizadas, ao menos uma vez por semana, apresentações culturais no Mercado Municipal, p... leia mais
Moção de Congratulação Nº 16/2015 apresentando nossa parabenização pela conquista do quartel e do Caminhão Pipa de combate a incêndio.
Fi... leia mais
Moção de Pesar Nº 27/2015 apresentando nossas condolências pelo falecimento do Senhor Nelson Botura, ocorrido no dia 17 de outubro do co... leia mais
Pedido de Informação Nº 69/2015 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis o nome do servidor ou servidora responsável pela gestão e d... leia mais
Indicação Nº 291/2015 indicando que seja viabilizado junto ao Governo Estadual, com urgência, a contratação, ao menos, de mais do... leia mais
Voto de Louvor Nº 1/2015 requerendo a todos nossos agradecimentos pelo trabalho, dedicação e comprometimento empregados no compartilha... leia mais
Pedido de Informação Nº 68/2015 requerendo que seja informado a quantidade de veículos que serão impactados pela Lei n 4.729, de 30 de setem... leia mais
Moção de Congratulação Nº 14/2015 apresentando nossas congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.... leia mais
Requerimento Nº 112/2015 requerendo informações se há demanda reprimida cadastrada no Sistema de Regulação, caso haja, qual a quant... leia mais
Requerimento Nº 113/2015 requerendo que seja informado qual o prazo para regularização da falta de medicamentos no município de Navi... leia mais
Requerimento Nº 116/2015 requerendo Reabertura dos Processos referente às denuncias formuladas pelo ex-vereador Marcus Douglas Miranda... leia mais
Indicação Nº 281/2015 indicando que seja viabilizado através de Emenda Parlamentar, recursos para a aquisição de um caminhão ba... leia mais
Indicação Nº 282/2015 indicando que seja realizada com frequência, campanha de conscientização e divulgação da importância do... leia mais
Requerimento Nº 106/2015 requerendo que seja informado qual o valor arrecadado com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza... leia mais
Requerimento Nº 107/2015 requerendo informações sobre o valor gasto com insalubridade; tendo em vista que houveram cortes, qual o valo... leia mais
Requerimento Nº 108/2015 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatórios listando os medicamentos que estão em falta n... leia mais
Moção de Pesar Nº 26/2015 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor JOÃO RIBEIRO, o... leia mais
Pedido de Informação Nº 59/2015 requerendo informações sobre a existência no âmbito Municipal da Mesa de Negociação Permanente com os Tra... leia mais
Pedido de Informação Nº 55/2015 requerendo informações a respeito da utilização do "Centro de Educação Profissional Senador Ramez Tebet"... leia mais
Indicação Nº 252/2015 indicando que o município de Naviraí seja cadastrado no "Programa Mais Médicos", do Governo Federal, instit... leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2015 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do irmão Aparecido ocorri... leia mais
Requerimento Nº 98/2015 requerendo que seja feita uma vistoria técnica e de regularização, pelos órgãos acima citados, nas constru... leia mais
Requerimento Nº 95/2015 requerendo no uso de suas atribuições legais, o repasse a esta Casa de Leis, de listagem completa dos benefic... leia mais
Pedido de Informação Nº 51/2015 requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, um relatório detalhado contendo informações acerca da manei... leia mais
Pedido de Informação Nº 52/2015 requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis relatórios dos shows que foram realizados pelo Município de 2... leia mais
Indicação Nº 239/2015 indicando a contratação de psicóloga para atendimento, em especial aos alunos da Rede Municipal e Estadual... leia mais
Pedido de Informação Nº 49/2015 requerendo que sejam encaminhadas informações sobre a Compensação Ambiental de Reserva Legal realizada po... leia mais
Pedido de Informação Nº 50/2015 requerendo que sejam encaminhadas informações sobre os valores de aluguéis pagos pela Prefeitura para os mo... leia mais
Requerimento Nº 93/2015 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Lei, o relatório detalhado do procedimento que foi realizado co... leia mais
Indicação Nº 233/2015 indicando que seja formada uma Junta Médica composta por todos os Médicos Ortopedistas que atendem na Rede M... leia mais
Indicação Nº 238/2015 indicando que seja feita a contratação de funcionários para atender a demanda dos usuários da Agência de... leia mais
Indicação Nº 231/2015 indicando que seja doado para a Associação de moradores do bairro Sol Nascente uma área de terras desmembra... leia mais
Indicação Nº 232/2015 indicando que seja realizado convênio com o Rotary Clube de Naviraí para a realização da edição de 2015... leia mais
Pedido de Informação Nº 45/2015 requerendo as informações sobre a folha de pagamento do servidor municipal Moisés Bento da Silva Junior, co... leia mais
Pedido de Informação Nº 47/2015 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis quais são os processos existentes de constituição de Assen... leia mais
Pedido de Informação Nº 48/2015 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o número total de pessoas cadastradas no Cadastro Único -... leia mais
Indicação Nº 223/2015 indicando que seja programada e viabilizada a execução do asfaltamento da Rua Halley, que liga as Avenidas B... leia mais
Indicação Nº 224/2015 indicando que seja viabilizada a implantação de uma academia ao ar livre ou academia da terceira idade, no l... leia mais
Indicação Nº 228/2015 indicando que seja implantada mais uma Equipe de Saúde da Família no PSF do Boa Vista , visando o atendiment... leia mais
Requerimento Nº 90/2015 requerendo que seja encaminhado mensalmente a esta Casa de Leis os balancetes do Clube Esportivo Naviraiense (C... leia mais
Requerimento Nº 87/2015 requerendo informações sobre os serviços prestados pela empresa Morena, detalhando quais as escolas que rece... leia mais
Requerimento Nº 88/2015 requerendo que sejam encaminhados os laudos técnicos dos funcionários que trabalham no Hospital Municipal (re... leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2015 apresentando nossas condolências pela perda de sua filha Gabriela Fernanda Camargo da Silva e seu esposo Milton... leia mais
Requerimento Nº 84/2015 requerendo que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, os relatórios detalhados dos procedimentos que foram re... leia mais
Requerimento Nº 85/2015 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis a lista completa dos maquinários do Executivo Municipal qu... leia mais
Requerimento Nº 86/2015 requerendo que seja realizada nos termos da legislação específica, a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nac... leia mais
Moção de Pesar Nº 21/2015 apresentando nossas condolências aos familiares do senhor Manoel Albino Filho, falecido na tarde do dia 23 de ju... leia mais
Requerimento Nº 75/2015 requerendo que seja providenciada a aquisição e fornecimento de mil cestas básicas interinamente aos funcion... leia mais
Indicação Nº 215/2015 indicando que sejam realizadas Sessões Itinerantes em alguns bairros de nossa cidade, nas datas, horários e... leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2015 apresentando nossas condolências pelo falecimento de sua mãe Mitsu M. Shingu, ocorrido em Dourados, no dia 04 d... leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2015 apresentando neste momento doloroso, nossos sentimentos a toda a família pela trágica perda de seu filho Ailton... leia mais
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Moção de Pesar Nº 18/2015 apresentando nossas condolências aos familiares pelo seu falecimento, uma das fundadoras da primeira Igreja Bati... leia mais
Requerimento Nº 73/2015 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Relatório detalhado contendo informações a respeito d... leia mais
Indicação Nº 199/2015 indicando a Vossa Excelência que seja realizada a apresentação de um requerimento a esta Casa de Leis, refe... leia mais
Indicação Nº 196/2015 indicando que seja viabilizada a instalação de um gerador de energia no Centro de Especialização Médica -... leia mais
Requerimento Nº 61/2015 requerendo que o Poder Executivo se manifeste com relação ao Convênio de Concessão com Gestão Compartilhad... leia mais
Indicação Nº 188/2015 indicando a realização do "Projeto Comunidade em Ação" na Vila Industrial, com a disponibilização de tod... leia mais
Indicação Nº 193/2015 indicando que seja implantado o Projeto Florestinha em Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 195/2015 indicando que seja realizada a extensão da rede de energia da Rodovia Estadual (Estradada da Balsinha), em se... leia mais
Pedido de Informação Nº 35/2015 requerendo que seja encaminhado para esta Casa de Leis, informações oficiais referentes à tramitação do P... leia mais
Pedido de Informação Nº 36/2015 requerendo que sejam prestadas informações à esta Casa de Leis a respeito do andamento dos estudos e das neg... leia mais
Indicação Nº 180/2015 indicando que sejam viabilizados recursos através de uma Emenda Parlamentar para serem destinados ao Bairro J... leia mais
Indicação Nº 181/2015 indicando que seja realizado o levantamento de dados referente a necessidade de alfabetização do Assentament... leia mais
Indicação Nº 184/2015 indicando que seja realizada a reforma e a adequação do Ponto de Táxi número 01, localizado na Avenida Wei... leia mais
Indicação Nº 179/2015 indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua Lírio, entre a avenida Mato Grosso e a rua Mi... leia mais
Indicação Nº 177/2015 indicando que seja realizado o patrolamento das ruas do Jardim Ipê.... leia mais
Indicação Nº 164/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 165/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 166/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 167/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 168/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 169/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 170/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 171/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 172/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais
Indicação Nº 150/2015 indicando a instalação de telefone público no Assentamento Juncal, pois o existente está inoperante.... leia mais
Indicação Nº 140/2015 indicando que seja realizada a limpeza, a roçada dos terrenos baldios, o cascalhamento e a adequação das ru... leia mais
Indicação Nº 141/2015 indicando que sejam disponibilizados cursos como: bordado, corte e costura, bagaço da cana, reciclagem de pap... leia mais
Indicação Nº 142/2015 indicando que seja regularizado ou disponibilizado o atendimento médico na Vila Industrial, bem como o atendi... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2015 apresentando nossas condolências aos familiares pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano... leia mais
Requerimento Nº 56/2015 requerendo que seja enviado para conhecimento e análise desta Câmara, relatório de todos os mutuários do Co... leia mais
Indicação Nº 129/2015 indicando que seja disponibilizado um local/sala de referência com pessoal capacitado (médicos e enfermeiros... leia mais
Indicação Nº 124/2015 indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a compra de um caminhão de lixo visando a melhoria d... leia mais
Indicação Nº 113/2015 indicando que intervenha junto ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul... leia mais
Indicação Nº 116/2015 indicando que seja feita a construção de uma UNEI (Unidade Educacional de Internação) na região do Conesu... leia mais
Requerimento Nº 53/2015 requerendo uma justificativa pelo aumento na conta de energia dos moradores da cidade de Naviraí, tendo em vis... leia mais
Requerimento Nº 54/2015 requerendo que seja feito um levantamento e encaminhado a esta Casa de Leis, com os dados referentes ao número... leia mais
Indicação Nº 106/2015 indicando que seja implantado em Naviraí, um Escritório Regional do IMASUL- Instituto de Meio Ambiente de Ma... leia mais
Requerimento Nº 24/2015 requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor global, o relatório individual e discriminado das di... leia mais
Moção de Congratulação Nº 9/2015 apresentando nossa parabenização pela realização da prestação de socorro e salvamento de um jovem.... leia mais
Indicação Nº 98/2015 indicando que sejam viabilizados recursos para a construção de salas para serem utilizadas pelo Núcleo de P... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, de 27 de ABRIL de 2015 que em ementa: Altera o artigo 135 e Parágrafo único do artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de N... leia mais
Requerimento Nº 18/2015 requerendo informações sobre a prestação de contas, bem como os balancetes junto aos extratos bancários e... leia mais
Moção de Pesar Nº 12/2015 apresentando nossos votos de pesar pelo falecimento do senhor Gervásio Alves de Oliveira, ex vereador de Navira... leia mais
Pedido de Informação Nº 27/2015 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, visando a regulamentação e concessão do adicional de peri... leia mais
Indicação Nº 87/2015 indicando a criação de lei que autorize o afastamento do trabalho, em um dos seus turnos, de servidoras pú... leia mais
Pedido de Informação Nº 25/2015 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, mediante a realização de levantamento junto a todas as Ge... leia mais
Indicação Nº 84/2015 indicando que seja realizada avaliação e concessão do adicional de insalubridade a todas as servidoras ocup... leia mais
Pedido de Informação Nº 24/2015 requerendo que sejam apresentados a esta Casa de Leis relatórios contendo de forma detalhada o valor e a desti... leia mais
Pedido de Informação Nº 21/2015 requerendo esclarecimentos e explicações do Senhor Prefeito sobre os últimos acontecimentos envolvendo a Ge... leia mais
Indicação Nº 75/2015 indicando a realização de estudos visando a viabilidade de transformar a extensão CMEI- Irmã Evanete do Sa... leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2015 apresentando nossas condolências aos familiares pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 22 de março do c... leia mais
Requerimento Nº 10/2015 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis mensalmente os balancetes do Clube Esportivo Naviraiense (C... leia mais
Indicação Nº 61/2015 indicando a criação de uma Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude.... leia mais
Indicação Nº 63/2015 indicando que seja implantado em nosso Município um Centro de Equoterapia para atender pessoas com deficiênc... leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2015 apresentando nossas sentidas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.... leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2015 apresentando nossas condolências aos familiares pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 15 de março do c... leia mais
Indicação Nº 51/2015 indicando que seja realizada a construção de uma ampla cozinha com dispensa e refeitório, bem como um depó... leia mais
Pedido de Informação Nº 14/2015 requerendo as seguintes informações sobre a situação legal dos lotes de terrenos do Distrito Industrial de... leia mais
Pedido de Informação Nº 11/2015 requerendo informações referentes a convocação dos remanescentes aprovados na prova teórica do concurso p... leia mais
Indicação Nº 26/2015 indicando que seja feita a aquisição de um Trator com Implementos, para o Assentamento Juncal.... leia mais
Indicação Nº 30/2015 indicando que seja feita a intermediação entre a Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e os Repre... leia mais
Indicação Nº 32/2015 indicando que seja realizada a construção de fraldários nos Órgãos Públicos e no Parque de Exposição T... leia mais
Moção de Pesar Nº 5/2015 apresentando nossas condolências pelo falecimento do seu filho Smaylly dos Santos, ocorrido no dia 05 de março... leia mais
Pedido de Informação Nº 8/2015 requerendo informações relativas ao reajuste anual dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Nav... leia mais
Indicação Nº 20/2015 indicando que sejam construídos Playgrounds Infantis nas dependências do Parque Sucupira, Praça dos Pionei... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 3, de 02 de MARÇO de 2015 que em ementa: Altera os arts. 1 e 3 da Lei n 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o control... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 4, de 02 de MARÇO de 2015 que em ementa: Altera o Anexo I da Lei n 1840, de 16 de abril de 2014.... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 2, de 26 de FEVEREIRO de 2015 que em ementa: Altera a redação dos arts. 1, 2 e 3, e acrescenta o parágrafo único ao art. 2 da Lei n 1.169, de... leia mais
Requerimento Nº 5/2015 requerendo uma Cópia do Convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários de Naviraí, junta... leia mais
Requerimento Nº 3/2015 requerendo que seja realizado um aumento no quadro efetivo de Policiais Militares ativos no município de Navi... leia mais
Moção de Pesar Nº 3/2015 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2015.... leia mais
Indicação Nº 3/2015 indicando a realização de estudos de viabilidade da concessão da gestão do Balneário Municipal visando a... leia mais
Indicação Nº 4/2015 indicando que seja realizada, preferencialmente em parceria com Organização da Sociedade Civil, uma parceria... leia mais
Moção de Congratulação Nº 1/2015 apresentando parabenização pela realização da prestação de socorro e salvamento da pequena Larissa Paula Ri... leia mais
Pedido de Informação Nº 142/2014 requerendo informações sobre quais as medidas que foram e serão adotadas para a regularização do sistema d... leia mais
Pedido de Informação Nº 145/2014 requerendo informações referentes a quais os critérios utilizados para liberação de loteamentos no âmbito... leia mais
Pedido de Informação Nº 139/2014 requerendo informações detalhadas referentes as ações implementadas na rede de ensino municipal em cumprime... leia mais
Indicação Nº 505/2014 indicando que intervenha junto a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), para que oco... leia mais
Indicação Nº 506/2014 indicando a realização de estudos visando a ampliação do quantitativo de vagas de servidores efetivos para... leia mais
Indicação Nº 504/2014 indicando a recuperação e ampliação da rampa de embarque e desembarque do Rio Amambai, localizada na Vila... leia mais
Moção de Congratulação Nº 106/2014 apresentando parabenização à entidade pela realização do 3 Rali do Lixo, que efetuou a limpeza do Rio Amamba... leia mais
Indicação Nº 496/2014 indicando a realização de convênio com o Rotary de Naviraí, Instituto SOS - Escola de Cursos Profissionali... leia mais
Indicação Nº 499/2014 indicando que sejam fornecidos, para sala de reuniões do novo prédio do Corpo de Bombeiros, mesas, cadeiras... leia mais
Indicação Nº 500/2014 indicando que seja realizada a abertura do canteiro central da Avenida Amambai, defronte ao local em que foi c... leia mais
Pedido de Informação Nº 136/2014 requerendo informações referentes às obras de implantação da rede de esgoto no município de Naviraí, tai... leia mais
Pedido de Informação Nº 137/2014 requerendo informações de quais são as atuais ações de fiscalização realizadas para constatar e coibir i... leia mais
Indicação Nº 490/2014 indicando a realização da limpeza dos bueiros localizados nos bairros Harry Amorim Costa e João de Barro.... leia mais
Requerimento Nº 67/2014 requerendo egulamentação da situação salarial dos Agentes de Combate às Endemias conforme a Lei 12.994, d... leia mais
Moção de Pesar Nº 29/2014 apresentando nossas sentidas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano.... leia mais
Pedido de Informação Nº 133/2014 requerendo informações referentes à quais os cursos disponíveis e relação, com especificação da formaç... leia mais
Pedido de Informação Nº 134/2014 requerendo informações referentes à quais os cursos disponíveis e relação, com especificação da formaç... leia mais
Indicação Nº 475/2014 indicando que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de adquirir aparelho de ultrassonografia para a Unidad... leia mais
Moção de Congratulação Nº 104/2014 apresentando congratulações ao Vereador da Câmara Municipal de Campo Grande e Ex-Governador do Estado pelo exp... leia mais
Pedido de Informação Nº 131/2014 requerendo informações sobre a regulamentação e cumprimento da Lei n 1.701 de 11 de abril de 2013, que inst... leia mais
Indicação Nº 469/2014 indicando a aquisição de tambores de lixo reciclável para futura disponibilização, sob a forma de emprés... leia mais
Indicação Nº 470/2014 indicando o recapeamento ou reperfilamento das ruas localizadas no Bairro João de Barro.... leia mais
Pedido de Informação Nº 129/2014 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, amostragem gráfica contendo quantos homicídios foram pra... leia mais
Pedido de Informação Nº 130/2014 requerendo que informe a esta Casa de Leis se a Regional da Sanesul em nossa cidade esta preparada para o caso... leia mais
Indicação Nº 468/2014 indicando que seja viabilizado no prazo de 15 dias, nas dependências da Câmara Municipal, uma reunião conta... leia mais