Nome: Márcio André Scarlassara
Partido: PSDC
Nome Parlamentar: Márcio Araguaia
Data de Nascimento: 27/12/1971
Naturalidade: Jau/SP
Estado Civil: Casado
Escolaridade: Superior Completo

Proposições Legislativas

Moção de Congratulação Nº 20/2017 apresentando nossos cordiais cumprimentos e congratulações pela realização do XIV Campeonato Brasileiro de Ky... leia mais
Moção de Pesar Nº 33/2017 apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção, saudade e unidos aos familiares e amigos que l... leia mais
Requerimento Nº 135/2017 requerendo as seguintes informações sobre:
a) qual a atual demanda de pacientes por cirurgias a serem... leia mais
Requerimento Nº 136/2017 requerendo a presença dos atuais gerentes municipais na tribuna do plenário da Câmara Municipal de Naviraí... leia mais
Moção de Pesar Nº 32/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa gra... leia mais
Indicação Nº 153/2017 indicando que seja dada a celeridade necessária à aprovação do Projeto de Lei n 118/2016, de autoria do De... leia mais
Moção de Pesar Nº 31/2017 apresentando as nossas mais sinceras condolências à Família enlutada, pelo falecimento do Senhor Onizete Pedro... leia mais
Moção de Pesar Nº 30/2017 apresentando nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares e am... leia mais
Requerimento Nº 123/2017 requerendo informações sobre a situação atual das cirurgias eletivas realizadas no hospital municipal.... leia mais
Moção de Pesar Nº 29/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares e... leia mais
Indicação Nº 140/2017 indicando que sejam reabertas as discussões sobre o convênio do plano de saúde dos servidores municipais co... leia mais
Moção de Pesar Nº 28/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Raimundo Rodrigues dos Santos... leia mais
Moção de Pesar Nº 27/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 9, de 26 de JUNHO de 2017 que em ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM ... leia mais
Requerimento Nº 111/2017 requerendo informação sobre a possível contratação do médico otorrinolaringologista.... leia mais
Moção de Apoio Nº 2/2017 requerendo nosso apoio ao movimento de reivindicações realizado pelos policiais civis do Estado de Mato Gross... leia mais
Moção de Pesar Nº 25/2017 apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho de 2017. Pessoa bast... leia mais
Moção de Pesar Nº 23/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Magali Terezinh... leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Emanuel Monteiro, ocorrido no... leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2017 apresentando nossas congratulações pela conquista da sua primeira vitória, ocorrida no dia 03 de junho de 2017... leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Ieda Paula Tri... leia mais
Moção de Pesar Nº 21/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, bem como nossas homenagens.
Pedimos a... leia mais
Moção de Congratulação Nº 12/2017 apresentando nossas congratulações e parabenizando-o pelo brilhante serviço prestado à frente do Estabelecime... leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2017 apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento do senhor José Pereira Barreto, popularmente conheci... leia mais
Moção de Congratulação Nº 11/2017 apresentando nossas congratulações ao Prof. Matheus Bornelli de Castro e toda sua equipe de apoio, pela realiza... leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2017 apresentando nossas condolências a família enlutada, pelo falecimento da senhora Sebastiana Vani Dezen, ocorrid... leia mais
Moção de Pesar Nº 18/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares... leia mais
Requerimento Nº 84/2017 requerendo informações de qual é a demanda, e a real possibilidade da Gerência de Saúde em contratar médi... leia mais
Moção de Congratulação Nº 10/2017 apresentando nossas Congratulações, e parabenizando-o pelo brilhante trabalho à frente da Receita Federal em M... leia mais
Requerimento Nº 81/2017 requerendo informações diante da resposta da indicação n 103/2016, apresentada pelo vereador Márcio André... leia mais
Requerimento Nº 75/2017 requerendo informações se existe um estudo, cronograma de investimentos ou planejamento para ampliação da e... leia mais
Indicação Nº 87/2017 indicando que seja estudada a viabilidade de readequação da carga horária de trabalho, bem como a ampliaç... leia mais
Moção de Pesar Nº 16/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Martins Nonat... leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor João Batista de Oliveira, oco... leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2017 apresentando nossas condolências à família do Senhor Amélio Albano Michelotto, pelo seu falecimento ocorrido... leia mais
Requerimento Nº 67/2017 requerendo informações no que se refere a panfletagem em postes, placas com anúncios, ofertas de produtos, e... leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2017 apresentando nossos parabéns pela promoção ao Comando do 12 Batalhão de Polícia Militar de Naviraí - MS. Ag... leia mais
Indicação Nº 74/2017 indicando que sejam elaborados os projetos e realizada a pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Jardim... leia mais
Indicação Nº 72/2017 indicando que:
1) sejam construídas faixas elevadas para pedestres no entorno da praça, nas entradas... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2017 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Antônio Gilson... leia mais
Moção de Pesar Nº 11/2017 apresentando as nossas condolências pelo falecimento do Padre Ênio Gomes do Nascimento, ocorrido no dia 31 de m... leia mais
Moção de Congratulação Nº 3/2017 apresentando nossos parabéns à Polícia Civil, pela rapidez e prontidão com a qual atuaram no processo de inve... leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2017 apresentando apresentando nossas condolências à familia enlutada, pelo falecimento do jovem Everton da Silva Pe... leia mais
Moção de Apoio Nº 1/2017 apresentando total apoio na luta contra a PEC 287 que prevê novas regras para o funcionamento da Previdência So... leia mais
Requerimento Nº 42/2017 requerendo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do artigo 46 do Regimento Interno des... leia mais
Indicação Nº 53/2017 indicando a possibilidade de ceder dois professores de educação física para o núcleo de esportes.... leia mais
Requerimento Nº 32/2017 requerendo informações sobre a locação da "Impressora de Mamografia” que se encontra instalada no Centro... leia mais
Requerimento Nº 33/2017 requerendo que informe a este Vereador, bem como a esta Casa de Leis, os seguinte quesitos:
01 - Se há P... leia mais
Requerimento Nº 31/2017 requerendo Informações a respeito das programação para a construção dá Rampa de embarque e desembarque q... leia mais
Requerimento Nº 26/2017 requerendo Informações sobre andamento de estudos de viabilidade, elaboração de projeto e licenciamento do... leia mais
Moção de Congratulação Nº 2/2017 apresentando as mais corteses congratulações a todas as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, a ser cele... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 1, de 20 de FEVEREIRO de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas... leia mais
Indicação Nº 30/2017 indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar Coletiva da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) para... leia mais
Indicação Nº 13/2017 indicando que seja realizado estudo sobre a viabilidade para implantação de uma praça de lazer na Vila Indu... leia mais
Moção de Pesar Nº 5/2017 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Ederson Divino Gouveia, ocorri... leia mais
Moção de Congratulação Nº 1/2017 apresentando Congratulações pelo brilhante trabalho realizado após a rebelião ocorrida, que destruiu as insta... leia mais
Requerimento Nº 4/2017 requerendo informações sobre o processo de implantação do atendimento do plantão odontológico.... leia mais
Moção de Pesar Nº 1/2017 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade, que unidos aos familiares e... leia mais
Requerimento Nº 2/2017 requerendo a presença do Excelentíssimo Prefeito e dos atuais gerentes municipais na tribuna do plenário da... leia mais
Indicação Nº 3/2017 indicando que a CCR MS Via, que tão pronta e eficientemente atende a nossa região, na administração, refo... leia mais
Requerimento Nº 3/2017 requerendo as presenças do senhor Flávio Roberto Vendas Tanus, servidor público municipal, ex-gerente de o... leia mais
Requerimento Nº 1/2017 requerendo a relação dos valores brutos e líquidos, dos vencimentos dos médicos lotados na Gerência Munici... leia mais
Indicação Nº 2/2017 indicando que se viabilize uma audiência pública para debater, junto aos municípios da região do Cone Sul... leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2016 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Jose Marques da Silva, ocorrid... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, de 23 de NOVEMBRO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
Requerimento Nº 132/2016 requerendo informações sobre o repasse financeiro para o Lar dos Idosos, que há cinco meses não é efetuado... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, de 07 de NOVEMBRO de 2016 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e ... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 33, de 03 de NOVEMBRO de 2016 que em ementa: Acrescenta inciso IX, ao art. 12 e altera a redação do § 4, do art. 13, da Lei 1.629, de 16 de ma... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, de 25 de OUTUBRO de 2016 que em ementa: Altera o artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 15/2016 apresentando nossos cumprimentos pela disposição e prontidão com que essa instituição atendeu a Rede Feminin... leia mais
Moção de Congratulação Nº 16/2016 apresentando nossos cumprimentos pelo almoço realizado no domingo, dia 23 de outubro do corrente ano, cujo objet... leia mais
Requerimento Nº 130/2016 requerendo seu comparecimento a esta Casa de Leis, em reunião a ser realizada no dia 3 de novembro do corrente... leia mais
Indicação Nº 187/2016 indicando que se verifique a possibilidade desta Gerência convocar a Diretoria da Usina Naviraí S.A.- USINAV... leia mais
Indicação Nº 182/2016 indicando que seja mantido o convênio estabelecido com a Associação de Universitários de Naviraí - UNINAV... leia mais
Moção de Congratulação Nº 12/2016 apresentando nossas máximas considerações a esses profissionais que tão corajosamente e humanitariamente nos... leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2016 apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Manoel Marques, popularmente... leia mais
Moção de Congratulação Nº 11/2016 apresentando nossas congratulações pela iniciativa de tornar-se público o tema Fé e Política, na palestra re... leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2016 apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Ismael Modesto, popularmente... leia mais
Moção de Pesar Nº 18/2016 apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento da professora Zená, ocorrido no dia 24... leia mais
Requerimento Nº 97/2016 requerendo que seja informada a esta casa de Lei, se foi feita uma avaliação a respeito do valor da concessã... leia mais
Indicação Nº 140/2016 indicando que seja feita a recuperação da MS-145 - Naviraí a Jateí.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2016 apresentando nossos parabéns à Academia Claudionor Cardoso, liderada pelos professores Tales Rottine e Alexand... leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2016 apresentando nossos sinceros cumprimentos pela sua posse à frente da nova diretoria, responsável pelo triênio... leia mais
Requerimento Nº 89/2016 requerendo que seja prorrogado por 30 dias o prazo de inscrições para pleitear uma das 800 unidades habitacio... leia mais
Requerimento Nº 86/2016 requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito nesta egrégia Casa de Leis para averigua... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, de 06 de JUNHO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.... leia mais
Requerimento Nº 79/2016 requerendo informações urgentes sobre todas as providências que estão sendo tomadas, por todos os órgãos... leia mais
Indicação Nº 129/2016 indicando que sejam providenciados pensão e transporte para os pacientes que necessitam de tratamento oncoló... leia mais
Requerimento Nº 78/2016 requerendo com urgência, informações sobre a solicitação feita por meio do Requerimento n 52/2016, a res... leia mais
Indicação Nº 127/2016 indicando se verifique a possibilidade de execução imediata da obra de ligação da fossa do Mercado Municip... leia mais
Indicação Nº 128/2016 indicando que seja ampliado o quadro de funcionários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS M... leia mais
Requerimento Nº 75/2016 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório detalhado contendo a destinação das última... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 21, de 19 de MAIO de 2016 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do art 1, da Lei n 1.951,de 21 de outubro de 2015, que disp... leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2016 apresentando nossa homenagem, e expressando o orgulho que temos e o quanto ficamos lisonjeados por termos sido ag... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2016 apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento da senhora Maria Alice Guedes, ocorrid... leia mais
Indicação Nº 117/2016 indicando que por intermédio do Nobre Parlamentar Estadual, seja encaminhado um requerimento à Secretaria de... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 20, de 11 de MAIO de 2016 que em ementa: Altera a redação do art. 30, da Lei n 1.629, de 16 de maio de 2012.... leia mais
Indicação Nº 116/2016 indicando que seja solicitado a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, uma quantidade da dose... leia mais
Requerimento Nº 69/2016 requerendo informações sobre os motivos do não funcionamento da Farmácia 24 horas do Hospital Municipal, te... leia mais
Moção de Pesar Nº 12/2016 apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do senhor Lidio Ribeiro, ocorrido no... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2016 apresentando as nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que conforte o coração dos familiares e que... leia mais
Requerimento Nº 62/2016 requerendo informações se há o controle dos equinos e bovinos do nosso município, e caso exista o respectiv... leia mais
Requerimento Nº 63/2016 requerendo informações sobre os estudos que estão sendo feitos para implantação do plantão de atendimento... leia mais
Indicação Nº 103/2016 indicando que a prefeitura autorize o Conselho da Comunidade a realizar o recolhimento dos tocos de madeiras p... leia mais
Requerimento Nº 57/2016 requerendo informações sobre a emissão das carteiras do SUS (forma de cadastramento, prazo de entrega, locai... leia mais
Indicação Nº 91/2016 indicando que se viabilize o levantamento da demanda da cidade por exames de tomografia e raio-x, com laudos m... leia mais
Indicação Nº 92/2016 indicando que se verifique com o laboratório de análises clínicas e o Serviço de Atenção Especializada a... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, de 19 de ABRIL de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense as cidadãs que especifica.... leia mais
Requerimento Nº 49/2016 requerendo a presença da Gerente Municipal de Saúde, do responsável pelo agendamento dos exames laboratoriai... leia mais
Requerimento Nº 52/2016 requerendo informações sobre quantos loteamentos urbanos existem em nosso município, se todos têm a infraes... leia mais
Indicação Nº 83/2016 indicando que seja agendado na cidade Naviraí-MS, o Programa Lazer nas Cidades da Fundesportes.... leia mais
Moção de Pesar Nº 11/2016 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Cleria Schno... leia mais
Requerimento Nº 41/2016 requerendo informações acerca do início da fiscalização do processo de adequação das agências e postos... leia mais
Requerimento Nº 42/2016 requerendo informações acerca do número de vagas existentes nas creches municipais, o número de crianças q... leia mais
Indicação Nº 77/2016 indicando que seja realizada a construção de uma rotatória na avenida Amélia Fukuda, na esquina com a rua... leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2016 apresentando nossas sinceras condolências à família enlutada, neste momento de tanta tristeza e consternação... leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2016 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de... leia mais
Requerimento Nº 32/2016 requerendo cópia do contrato de cessão de uso da Rodoviária Municipal de Naviraí.... leia mais
Requerimento Nº 33/2016 requerendo autorização para se ausentar durante o período diurno, no dia 04/04 do corrente ano, para realiza... leia mais
Indicação Nº 62/2016 indicando que o Balneário Municipal possa ser disponibilizado aos jovens, para ouvirem música e se entretere... leia mais
Moção de Apoio Nº 1/2016 indicando nosso apoio pela sua coragem e empenho no combate à corrupção e na defesa da independência do ju... leia mais
Indicação Nº 57/2016 indicando que se verifique, urgentemente, a possibilidade do atendimento da Indicação n 3/2016, apresentada... leia mais
Indicação Nº 60/2016 indicando que se verifique a possibilidade de proporcionar atendimento médico e odontológico no Distrito Ind... leia mais
Requerimento Nº 24/2016 requerendo para que sejam tomadas providências referentes à agricultura familiar do Distrito Verde, no tocant... leia mais
Requerimento Nº 25/2016 requerendo informações sobre o recurso utilizado na aquisição de um ônibus, recentemente, pela Prefeitura... leia mais
Requerimento Nº 26/2016 requerendo autorização para se ausentar durante o período diurno, no dia 21/03 do corrente ano, para realiza... leia mais
Indicação Nº 46/2016 indicando que seja Revogado ou Supenso, em todo o seu teor o Decreto n 46, de 16 de junho de 2015, que dispõe... leia mais
Indicação Nº 49/2016 indicando que os pacientes da hemodiálise sejam devidamente acompanhados por um técnico em enfermagem, ou po... leia mais
Indicação Nº 50/2016 indicando que o ônibus adquirido recentemente pela prefeitura seja cedido para a Gerência de Saúde, para o... leia mais
Indicação Nº 42/2016 indicando que seja notificado todo proprietário de imóvel na área central da cidade, onde não foi executad... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 9, de 09 de MARÇO de 2016 que em ementa: Declara de utilidade pública o COPEN - Conselho de Pastores de Naviraí-MS.... leia mais
Requerimento Nº 16/2016 requerendo informações sobre o valor dos impostos devidos à prefeitura, se haverá negociação desses valo... leia mais
Indicação Nº 34/2016 indicando que as Gerências Municipais retornem ao seu expediente normal de funcionamento (período matutino e... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 8, de 03 de MARÇO de 2016 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ANPEDE - Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiê... leia mais
Moção de Congratulação Nº 1/2016 apresentando nossos cumprimentos pelas doações efetuadas para as entidades assistenciais do município de Navi... leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2016 apresentando as nossas condolências pelo falecimento do seu cônjuge Luiz Baltazar, ocorrido no dia 29 de fevere... leia mais
Pedido de Informação Nº 8/2016 requerendo informações acerca do não envio de inseticida que combate o mosquito Aedes Aegypti, para o munic... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 29 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. José Aparecido Pereira dos Santos.... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, de 29 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense a cidadã que especifica.... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 5, de 26 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Altera a Ementa, o Art. 1 , o Art. 3 e o Parágrafo único do Art. 4, e acrescenta Parágrafo único... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, de 22 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica e dá outras providências.... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, de 22 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
Requerimento Nº 11/2016 requerendo informações referentes à obra da praça do bairro BNH Velho, com relatório detalhado, apresentan... leia mais
Indicação Nº 19/2016 indicando que seja realizada a colocação de lâmpadas no final da rua Vidal de Negreiros, e substituição d... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 4, de 22 de FEVEREIRO de 2016 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras prov... leia mais
Pedido de Informação Nº 3/2016 requerendo informações e esclarecimentos acerca da destinação dos 50% (cinquenta por cento) da arrecadaçã... leia mais
Requerimento Nº 2/2016 requerendo que seja providenciado o encaminhamento de solicitação por meio desta Gerência ao órgão estadua... leia mais
Moção de Pesar Nº 2/2016 apresentando as nossas condolências pelo falecimento do esposo e pai o senhor Jari de Souza Barbosa, ocorrido em... leia mais
Requerimento Nº 140/2015 requerendo a dilação de prazo para apresentação de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária do Município... leia mais
Requerimento Nº 138/2015 requerendo que se verifique a possibilidade da disponibilização de militares do Exército para atuarem no mun... leia mais
Indicação Nº 359/2015 indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo... leia mais
Moção de Congratulação Nº 24/2015 apresentando nosso mais profundo reconhecimento e agradecimento, por suas valorosas colaborações na 1ª Audiên... leia mais
Indicação Nº 354/2015 indicando que se verifique a possibilidade da disponibilização e/ou ampliação dos serviços de telecomunic... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, de 16 de NOVEMBRO de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.... leia mais
Indicação Nº 335/2015 indicando que se verifique a possibilidade de doação de uma área para construção do Instituto Médico Leg... leia mais
Indicação Nº 336/2015 indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo... leia mais
Indicação Nº 337/2015 indicando que seja disponibilizado 10% da negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, f... leia mais
Indicação Nº 339/2015 indicando que sejam contratados 2 (dois) médicos peritos, "ad hoc", para prestar serviços no Instituto Médi... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, de 09 de NOVEMBRO de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2015 apresentando nossos sinceros cumprimentos pela presteza com a qual a SANESUL, por meio dele e de sua equipe atend... leia mais
Moção de Congratulação Nº 21/2015 apresentando nossas sinceras congratulações pela presteza e dedicação no atendimento do paciente Geison Russi... leia mais
Moção de Congratulação Nº 22/2015 apresentando nossos sinceros agradecimentos pela prontidão com a qual atendeu nossa solicitação, no dia 05 de... leia mais
Pedido de Informação Nº 72/2015 requerendo informações referentes ao último Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal... leia mais
Pedido de Informação Nº 73/2015 requerendo informações sobre os critérios adotados para permissão de sonorização em locais públicos, e q... leia mais
Indicação Nº 325/2015 indicando que os casos de pacientes que estejam aguardando vagas para internação, atendimento hospitalar esp... leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 04 de NOVEMBRO de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais
Indicação Nº 321/2015 indicando que seja implantada em Naviraí a Central de Interpretação de Libras (CIL).... leia mais
Requerimento Nº 119/2015 requerendo elatório sobre o montante das ações judiciais promovidas contra a Gerência de Saúde, para via... leia mais
Indicação Nº 311/2015 indicando que sejam viabilizados dois bebedouros no cemitério municipal, para atender a população, no dia 0... leia mais
Indicação Nº 313/2015 indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo... leia mais
Moção de Congratulação Nº 18/2015 apresentando nossas congratulações pela prisão de dois homens acusados de fazer parte da quadrilha que cometeu... leia mais
Moção de Pesar Nº 27/2015 apresentando nossas condolências pelo falecimento do Senhor Nelson Botura, ocorrido no dia 17 de outubro do co... leia mais
Indicação Nº 301/2015 indicando que seja realizado na data do dia 20 de novembro do corrente ano o fechamento de todos os PSF, bem c... leia mais
Indicação Nº 302/2015 indicando que seja realizada a limpeza das calçadas do entorno da Escola Municipal Odércio Nunes de Matos.... leia mais
Indicação Nº 291/2015 indicando que seja viabilizado junto ao Governo Estadual, com urgência, a contratação, ao menos, de mais do... leia mais
Indicação Nº 289/2015 indicando que seja realizada a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinq... leia mais
Voto de Louvor Nº 1/2015 indicando a todos nossos agradecimentos pelo trabalho, dedicação e comprometimento empregados no compartilha... leia mais
Moção de Congratulação Nº 14/2015 apresentando nossas congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.... leia mais
Requerimento Nº 116/2015 requerendo Reabertura dos Processos referente às denuncias formuladas pelo ex-vereador Marcus Douglas Miranda... leia mais
Requerimento Nº 110/2015 requerendo que nas viagens realizadas com o veículo oficial, o mesmo seja conduzido somente pelo motorista ofi... leia mais
Indicação Nº 278/2015 indicando que o Município forme uma Comissão Médica de Ortopedia, com os médicos que atendem na Rede Munic... leia mais
Pedido de Informação Nº 57/2015 requerendo informações acerca da atual situação do Projeto da Guarda Mirim em nosso Município, tendo em vi... leia mais
Pedido de Informação Nº 58/2015 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis se haverá ou não a realização de Exposição este ano em... leia mais
Indicação Nº 262/2015 indicando a realização de um mutirão para extração do terceiro molar de todos os pacientes que têm agua... leia mais
Indicação Nº 263/2015 indicando que seja disponibilizado um número maior de funcionários no setor de Regulação de Vagas em horá... leia mais
Indicação Nº 267/2015 indicando que sempre haja um médico especialista de cada área disponível no Município de sobreaviso para a... leia mais
Indicação Nº 268/2015 indicando que seja realizada a mudança da atual sede do CAPS para o local onde hoje encontra-se a sede cedida... leia mais
Requerimento Nº 101/2015 requerendo que seja marcada uma data para a realização da 1ª Audiência Pública da Saúde Mental de Navira... leia mais
Requerimento Nº 98/2015 requerendo que seja feita uma vistoria técnica e de regularização, pelos órgãos acima citados, nas constru... leia mais
Requerimento Nº 95/2015 requerendo no uso de suas atribuições legais, o repasse a esta Casa de Leis, de listagem completa dos benefic... leia mais
Pedido de Informação Nº 51/2015 requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, um relatório detalhado contendo informações acerca da manei... leia mais
Pedido de Informação Nº 52/2015 requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis relatórios dos shows que foram realizados pelo Município de 2... leia mais
Indicação Nº 239/2015 indicando a contratação de psicóloga para atendimento, em especial aos alunos da Rede Municipal e Estadual... leia mais
Pedido de Informação Nº 50/2015 requerendo que sejam encaminhadas informações sobre os valores de aluguéis pagos pela Prefeitura para os mo... leia mais
Indicação Nº 233/2015 indicando que seja formada uma Junta Médica composta por todos os Médicos Ortopedistas que atendem na Rede M... leia mais
Indicação Nº 234/2015 indicando que seja realizado o isolamento da área pediátrica no Hospital Municipal, e que esta área receba... leia mais
Indicação Nº 238/2015 indicando que seja feita a contratação de funcionários para atender a demanda dos usuários da Agência de... leia mais
Pedido de Informação Nº 45/2015 requerendo as informações sobre a folha de pagamento do servidor municipal Moisés Bento da Silva Junior, co... leia mais
Requerimento Nº 87/2015 requerendo informações sobre os serviços prestados pela empresa Morena, detalhando quais as escolas que rece... leia mais
Requerimento Nº 88/2015 requerendo que sejam encaminhados os laudos técnicos dos funcionários que trabalham no Hospital Municipal (re... leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2015 apresentando nossas condolências pela perda de sua filha Gabriela Fernanda Camargo da Silva e seu esposo Milton... leia mais
Moção de Pesar Nº 21/2015 apresentando nossas condolências aos familiares do senhor Manoel Albino Filho, falecido na tarde do dia 23 de ju... leia mais
Requerimento Nº 75/2015 requerendo que seja providenciada a aquisição e fornecimento de mil cestas básicas interinamente aos funcion... leia mais
Indicação Nº 215/2015 indicando que sejam realizadas Sessões Itinerantes em alguns bairros de nossa cidade, nas datas, horários e... leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2015 apresentando nossas condolências pelo falecimento de sua mãe Mitsu M. Shingu, ocorrido em Dourados, no dia 04 d... leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2015 apresentando neste momento doloroso, nossos sentimentos a toda a família pela trágica perda de seu filho Ailton... leia mais
Indicação Nº 211/2015 indicando que seja realizada a instalação de iluminação central em toda a extensão da Avenida Pantanal.... leia mais
Requerimento Nº 68/2015 requerendo a presença de Vossa Senhoria, em uma reunião, a ser marcada o mais breve possível nesta Câmara M... leia mais
Requerimento Nº 69/2015 requerendo a presença de Vossa Senhoria, em uma reunião, a ser marcada o mais breve possível nesta Câmara M... leia mais
Requerimento Nº 70/2015 requerendo informações sobre:

1) quantos médicos especialistas contratados existem no Municípi... leia mais
Indicação Nº 199/2015 indicando a Vossa Excelência que seja realizada a apresentação de um requerimento a esta Casa de Leis, refe... leia mais
Requerimento Nº 61/2015 requerendo que o Poder Executivo se manifeste com relação ao Convênio de Concessão com Gestão Compartilhad... leia mais
Pedido de Informação Nº 36/2015 requerendo que sejam prestadas informações à esta Casa de Leis a respeito do andamento dos estudos e das neg... leia mais
Moção de Congratulação Nº 10/2015 apresentando nossas congratulações ao aluno da Polícia Militar de Naviraí, Juliano Diego dos Santos Silva, pe... leia mais
Moção de Pesar Nº 16/2015 apresentando nossos sentimentos à viúva, a sua filha Elizângela Mariano Dias, bem como nos solidarizar com tod... leia mais
Indicação Nº 173/2015 indicando que seja feita a pintura de faixas de pedestres em frente ao SENAC e ao Myazaki, que fica na avenida... leia mais
Requerimento Nº 59/2015 requerendo que seja convidado o Presidente do "Projeto da Guarda Mirim", Cabo Silvio Amador Nogueira, para inf... leia mais
Indicação Nº 155/2015 indicando que seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Amélia Fukuda ao... leia mais
Indicação Nº 149/2015 indicando que sejam revitalizados os trevos de acesso de Naviraí tapando os buracos, e também pintando os me... leia mais
Indicação Nº 150/2015 indicando a instalação de telefone público no Assentamento Juncal, pois o existente está inoperante.... leia mais
Indicação Nº 136/2015 indicando que seja solicitado ao Presidente do Navi Clube, que efetue o serviço de capina química e limpeza... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2015 apresentando nossas condolências aos familiares pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano... leia mais
Indicação Nº 129/2015 indicando que seja disponibilizado um local/sala de referência com pessoal capacitado (médicos e enfermeiros... leia mais
Indicação Nº 131/2015 indicando a colocação de luminárias na Rua Rosa, próximo a Avenida Mato Grosso.... leia mais
Indicação Nº 113/2015 indicando que intervenha junto ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul... leia mais
Indicação Nº 116/2015 indicando que seja feita a construção de uma UNEI (Unidade Educacional de Internação) na região do Conesu... leia mais
Requerimento Nº 53/2015 requerendo uma justificativa pelo aumento na conta de energia dos moradores da cidade de Naviraí, tendo em vis... leia mais
Indicação Nº 103/2015 indicando que seja efetuado exames laboratoriais para ver o nível de contaminação da água fornecida a popu... leia mais
Indicação Nº 104/2015 indicando a este núcleo que seja passado inseticida contra o mosquito da dengue no "Cinturão Verde de Navira... leia mais
Requerimento Nº 24/2015 requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor global, o relatório individual e discriminado das di... leia mais
Indicação Nº 99/2015 indicando a inserção de placa indicativa na sede do Procon e atualização do endereço no site.... leia mais
Indicação Nº 100/2015 indicando a inserção de placa indicativa na sede da Vigilância Sanitária.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 9/2015 apresentando nossa parabenização pela realização da prestação de socorro e salvamento de um jovem.... leia mais
Requerimento Nº 21/2015 requerendo a Vossa Senhoria, conforme os artigos 46 e 47, e Capítulo III, do Regimento Interno, que rege esta... leia mais
Indicação Nº 91/2015 indicando que seja realizada a limpeza do terreno do Posto de Saúde Vila Nova.... leia mais
Indicação Nº 92/2015 indicando que seja realizada a poda das árvores em frente a Santa Casa Municipal de Naviraí e na Praça dos... leia mais
Indicação Nº 96/2015 indicando que seja disponibilizado uma guarnição policial móvel para atender os bairros de Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 98/2015 indicando que sejam viabilizados recursos para a construção de salas para serem utilizadas pelo Núcleo de P... leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, de 27 de ABRIL de 2015 que em ementa: Altera o artigo 135 e Parágrafo único do artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de N... leia mais
Requerimento Nº 18/2015 requerendo informações sobre a prestação de contas, bem como os balancetes junto aos extratos bancários e... leia mais
Moção de Pesar Nº 12/2015 apresentando nossos votos de pesar pelo falecimento do senhor Gervásio Alves de Oliveira, ex vereador de Navira... leia mais
Indicação Nº 87/2015 indicando a criação de lei que autorize o afastamento do trabalho, em um dos seus turnos, de servidoras pú... leia mais
Indicação Nº 83/2015 indicando que sejam notificados os proprietários para que façam a limpeza de suas propriedades (terrenos e c... leia mais
Pedido de Informação Nº 24/2015 requerendo que sejam apresentados a esta Casa de Leis relatórios contendo de forma detalhada o valor e a desti... leia mais
Pedido de Informação Nº 21/2015 requerendo esclarecimentos e explicações do Senhor Prefeito sobre os últimos acontecimentos envolvendo a Ge... leia mais
Indicação Nº 73/2015 indicando a Gerência Municipal de Assistência Social, que providencie o procedimento de tanatopraxia às fam... leia mais
Indicação Nº 74/2015 indicando a Gerência Municipal de Educação, que conceda passagens gratuitas para estudantes carentes que es... leia mais
Indicação Nº 67/2015 indicando que seja instituída uma disciplina de prevenção antidrogas nas Escolas Municipais.... leia mais
Indicação Nº 68/2015 indicando que seja realizada a transferência de marcação de exames laboratoriais direto no laboratório, pa... leia mais
Requerimento Nº 10/2015 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis mensalmente os balancetes do Clube Esportivo Naviraiense (C... leia mais
Indicação Nº 59/2015 indicando à esta Gerência de Saúde que seja estabelecido Convênio para Curso de Especialização com o Hos... leia mais
Indicação Nº 63/2015 indicando que seja implantado em nosso Município um Centro de Equoterapia para atender pessoas com deficiênc... leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2015 apresentando nossas sentidas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.... leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2015 apresentando nossas condolências aos familiares pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 15 de março do c... leia mais
Indicação Nº 52/2015 indicando que a Gerência de Saúde estabeleça Convênio com Pensionato ou Casa de Apoio na cidade de Cascave... leia mais
Pedido de Informação Nº 14/2015 requerendo as seguintes informações sobre a situação legal dos lotes de terrenos do Distrito Industrial de... leia mais
Pedido de Informação Nº 15/2015 requerendo informações sobre a forma que é feito o cálculo para cobrança de licença ou alvará, qual o va... leia mais
Indicação Nº 39/2015 indicando que seja realizada a retirada dos tocos de árvores na Avenida Dourados em frente ao restaurante Ve... leia mais
Indicação Nº 40/2015 indicando que seja realizada a troca de 2 (duas) luminárias que estão queimadas situadas na rua Alameda das... leia mais
Pedido de Informação Nº 11/2015 requerendo informações referentes a convocação dos remanescentes aprovados na prova teórica do concurso p... leia mais
Indicação Nº 33/2015 indicando que seja realizada a revitalização e a limpeza, retirando o lixo existente ao redor do Parque Sucu... leia mais
Indicação Nº 34/2015 indicando que seja feita a contratação ou que seja realizado processo seletivo para o cargo de Assistente So... leia mais
Indicação Nº 35/2015 indicando que seja feita a retirada dos tocos de árvores em frente a Prefeitura Municipal de Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 36/2015 indicando que seja realizada a limpeza, a manutenção e o fechamento do portão do terreno situado na av. Wei... leia mais
Moção de Pesar Nº 5/2015 apresentando nossas condolências pelo falecimento do seu filho Smaylly dos Santos, ocorrido no dia 05 de março... leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2015 apresentando nossos votos de pesar pelo falecimento de seu pai o Senhor Massane Makabara, ocorrido no dia 06 de m... leia mais
Pedido de Informação Nº 8/2015 requerendo informações relativas ao reajuste anual dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Nav... leia mais
Indicação Nº 19/2015 indicando que seja feito demarcação para área de estacionamento de motos na Avenida Amélia Fukuda, próxim... leia mais
Indicação Nº 21/2015 indicando que seja consertada a estrada Naviraí/Jateí, que vai da Fazenda Maringá até a Fazenda Campo Flo... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 3, de 02 de MARÇO de 2015 que em ementa: Altera os arts. 1 e 3 da Lei n 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o control... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 4, de 02 de MARÇO de 2015 que em ementa: Altera o Anexo I da Lei n 1840, de 16 de abril de 2014.... leia mais
Moção de Pesar Nº 4/2015 apresentando nossas condolências pelo falecimento do seu esposo Sr. Valdemar Ramos, ocorrido no dia 26 de fevere... leia mais
PROJETO DE LEI Nº 2, de 26 de FEVEREIRO de 2015 que em ementa: Altera a redação dos arts. 1, 2 e 3, e acrescenta o parágrafo único ao art. 2 da Lei n 1.169, de... leia mais
Requerimento Nº 4/2015 requerendo que seja realizada uma campanha pelo Núcleo de Habitação para esclarecer as dúvidas da populaç... leia mais
Requerimento Nº 5/2015 requerendo uma Cópia do Convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários de Naviraí, junta... leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2015 apresentando os cumprimentos ao 2 Sargento QOPM Idemilson Souza Silva, Matricula 2002.571-0 do 12 Batalhão da Po... leia mais
Indicação Nº 13/2015 indicando que seja informado o número de vagas e creches existentes no Município, e a criação de novas uni... leia mais
Indicação Nº 14/2015 indicando que seja realizada a limpeza e o embelezamento dos canteiros das Avenidas e da Praça Central.... leia mais
Requerimento Nº 3/2015 requerendo que seja realizado um aumento no quadro efetivo de Policiais Militares ativos no município de Navi... leia mais
Moção de Pesar Nº 3/2015 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2015.... leia mais
Indicação Nº 10/2015 indicando que sejam retirados os tocos das árvores que foram cortadas da avenida Ponta Porã, em frente ao Ce... leia mais
Indicação Nº 11/2015 indicando que haja maior agilidade no Processo de Liberação Ambiental.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2015 apresentando nossas congratulações pela posse no cargo de Deputada Estadual.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 2/2015 apresentando parabenizações pela prisão de traficantes no município de Mundo Novo.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 1/2015 apresentando parabenização pela realização da prestação de socorro e salvamento da pequena Larissa Paula Ri... leia mais
Indicação Nº 519/2014 indicando que seja realizada a compra de 01(uma) mesa ortopédica e 01(um) raio-X digital para o Hospital Muni... leia mais
Indicação Nº 516/2014 indicando que seja tomado providências com relação a falta de iluminação da Avenida Beverly Hills, entre... leia mais
Pedido de Informação Nº 147/2014 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis se o Balneário Municipal estará sendo reativado em razão d... leia mais
Indicação Nº 511/2014 indicando que seja viabilizado convênio com PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) através... leia mais
Moção de Congratulação Nº 107/2014 apresentando nossas congratulações, por ter sido eleita Deputada Federal com a quarta maior votação do Estado... leia mais
Moção de Congratulação Nº 108/2014 apresentando nossas congratulações por sua reeleição à Assembleia Legislativa Estadual.... leia mais
Indicação Nº 502/2014 indicando que seja encaminhado Ofício à Receita Federal de Mundo Novo solicitando a doação de aparelhos de... leia mais
Indicação Nº 503/2014 indicando que seja encaminhado Ofício às empresas Gallo, Zaeli e Dallas, para que as mesmas façam doação... leia mais
Requerimento Nº 68/2014 requerendo um levantamento sobre a demanda de médicos especialistas na área de Otorrinolaringologia em nosso... leia mais
Indicação Nº 491/2014 indicando que seja intensificado o policiamento na Rua Emília Zerbete Napolitano, em frente a casa de shows "... leia mais
Indicação Nº 492/2014 indicando que seja feito um levantamento, por parte do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do... leia mais
Indicação Nº 493/2014 indicando a disponibilização de uma área, por parte da Prefeitura de nosso Município, para servir de páti... leia mais
Indicação Nº 494/2014 indicando que seja resolvida a situação da área que foi destinada e construído o "Mercado Municipal", prov... leia mais
Requerimento Nº 66/2014 requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:

- valor pago nos últimos 24 meses a la... leia mais
Requerimento Nº 67/2014 requerendo egulamentação da situação salarial dos Agentes de Combate às Endemias conforme a Lei 12.994, d... leia mais
Moção de Pesar Nº 29/2014 apresentando nossas sentidas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano.... leia mais
Indicação Nº 478/2014 indicando que seja viabilizado estudos para implantação de plantão 24 horas no Centro Odontológico.... leia mais
Indicação Nº 475/2014 indicando que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de adquirir aparelho de ultrassonografia para a Unidad... leia mais
Indicação Nº 471/2014 indicando que sejam convidados a Comissão de Saúde, o Diretor Administrativo, e os Vereadores interessados d... leia mais
Pedido de Informação Nº 129/2014 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, amostragem gráfica contendo quantos homicídios foram pra... leia mais
Pedido de Informação Nº 130/2014 requerendo que informe a esta Casa de Leis se a Regional da Sanesul em nossa cidade esta preparada para o caso... leia mais
Indicação Nº 468/2014 indicando que seja viabilizado no prazo de 15 dias, nas dependências da Câmara Municipal, uma reunião conta... leia mais