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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 17/10/2017
(data da publicação)
31.31 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 17/10/2017
(data da publicação)
31.1 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2017.pdf 31/03/2017
(data da publicação)
380.15 KB

Arquivo Publicado
Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.(Sr Aluizio dos Santos,Sr Pedro Marques da Silva e Sra Maria Zoraide Gonçalves da Cunha)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.pdf 06/03/2017
(data da publicação)
300.41 KB

Arquivo Publicado
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Tenente-Coronel Ezequiel Martins dos Santos)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 12 DE MAIO DE 2016.pdf 18/05/2016
(data da publicação)
305.1 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense à cidadã que especifica. (Sra. BEATRIZ BARBOSA ARAÚJO e MARLENE TAVARES DE FREITAS GIUSFREDI)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 21.03.16.pdf 23/03/2016
(data da publicação)
24.22 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense à cidadã que especifica. (Sra. RUTHI LOPES DOS SANTOS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 07 DE MARÇO DE 2016.pdf 09/03/2016
(data da publicação)
25.86 KB

Arquivo Publicado
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Senhor José Aparecido Pereira dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
24.37 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Sr. Anibal Silva Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
29.14 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Sr Waldir Gaspar da Silva)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
29.38 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Dep. Fed. SraTereza Cristina Correia da Costa Dias, Dep. Est. Sra Mara Elisa NAvachi Caseiro, Juiz Sr Paulo Roberto Cavassa de Almeida e Médico Sr José Teixeira de Sá)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
25.69 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica (Sr Paulo Roberto Augusto Nepomuceno)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
26.59 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.( Major QOBM Sr Waldemir Moreira Júnior)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 01 DE JULHO DE 2015.pdf 03/07/2015
(data da publicação)
1.6 MB

Arquivo Publicado
Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências. (Jaime Dutra,José Odair Gallo, José Roberto Alves, Mário Gomes, Moacir Aparecido de Andrade)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2015.pdf 02/06/2015
(data da publicação)
1.48 MB

Arquivo Publicado
Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de cassação do Vereador que menciona, e dá outras providências. (Gean Carlos Volpato)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2015.pdf 25/03/2015
(data da publicação)
930.21 KB

Arquivo Publicado
Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências. (Elias Alves,Vanderlei Chagas)