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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2017.pdf 31/03/2017
(data da publicação)
380.15 KB

Arquivo Publicado
Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.(Sr Aluizio dos Santos,Sr Pedro Marques da Silva e Sra Maria Zoraide Gonçalves da Cunha)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.pdf 06/03/2017
(data da publicação)
182.67 KB

Arquivo Publicado
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Tenente-Coronel Ezequiel Martins dos Santos)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 21.03.16.pdf 23/03/2016
(data da publicação)
24.22 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense à cidadã que especifica. (Sra. RUTHI LOPES DOS SANTOS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 07 DE MARÇO DE 2016.pdf 09/03/2016
(data da publicação)
25.86 KB

Arquivo Publicado
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Senhor José Aparecido Pereira dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
24.37 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Sr. Anibal Silva Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
29.14 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Sr Waldir Gaspar da Silva)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
29.38 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Dep. Fed. SraTereza Cristina Correia da Costa Dias, Dep. Est. Sra Mara Elisa NAvachi Caseiro, Juiz Sr Paulo Roberto Cavassa de Almeida e Médico Sr José Teixeira de Sá)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
25.69 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica (Sr Paulo Roberto Augusto Nepomuceno)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 08/03/2016
(data da publicação)
26.59 KB

Arquivo Publicado
Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.( Major QOBM Sr Waldemir Moreira Júnior)
DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 1° DE JULHO DE 2015..pdf 03/07/2015
(data da publicação)
54.1 KB

Arquivo Publicado
Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de Cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 03 DE ABRIL DE 2017.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 07 DE JUNHO DE 2017.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2015.pdf 02/06/2015
(data da publicação)
53.55 KB

Arquivo Publicado
Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de cassação do Vereador que menciona, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2015.pdf 25/03/2015
(data da publicação)
54.28 KB

Arquivo Publicado
Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2015.pdf 25/03/2015
(data da publicação)
54.61 KB

Arquivo Publicado
Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N° 30, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014..pdf 05/12/2014
(data da publicação)
52.29 KB
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, exercício de 2007, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N° 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014..pdf 05/12/2014
(data da publicação)
51.39 KB
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, exercício de 2010, e dá outras providências.