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LEI Nº 2.085, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 30/11/2017
(data da publicação)
336.22 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, e Denomina "Smaylly José dos Santos" a Rua Alameda Rio Araguaia, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 01/12/2017
(data da publicação)
158.95 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, portal da transparência assim como no mural da Prefeitura e mural da Câmara Municipal, as informações sobre a "Arrecadação e Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito no Âmbito do Município de Naviraí" e dá outras providências.
LEI Nº 2.083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 01/12/2017
(data da publicação)
121.87 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, portal da transparência assim como no mural da Prefeitura e mural da Câmara Municipal, as informações sobre a "Arrecadação e Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito no Âmbito do Município de Naviraí" e dá outras providências.
LEI Nº 2.082, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 01/12/2017
(data da publicação)
182.2 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos públicos promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
LEI Nº 2.081, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 23/11/2017
(data da publicação)
350.13 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público, de bens móveis inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências.
LEI Nº 2.080, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 23/11/2017
(data da publicação)
182 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias.
LEI Nº 2.079, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 23/11/2017
(data da publicação)
406.54 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.085/2003, que “Autoriza a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos que menciona para a empresa denominada Plasmed - Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.pdf
LEI Nº 2.078, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 16/11/2017
(data da publicação)
99.57 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
LEI Nº 2.077, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 16/11/2017
(data da publicação)
161.6 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência, em caráter não oneroso, das quadras poli esportivas das unidades de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências.
LEI Nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 14/11/2017
(data da publicação)
297.53 KB

Arquivo Publicado
Denomina "Smaylly José dos Santos" a Estrada Projetada A, do Bairro Royal Park Residence.
LEI Nº 2.075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 30/11/2017
(data da publicação)
330.67 KB

Arquivo Publicado
Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
LEI Nº 2.074, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 30/11/2017
(data da publicação)
425.68 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre instituição da “SEMANA DO FOLCLORE” em Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 2.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 27/10/2017
(data da publicação)
284.63 KB

Arquivo Publicado
Denomina “Severino Odilon da Silva” a rua Projetada H, do Bairro João de Barro.
LEI Nº 2.072, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 27/10/2017
(data da publicação)
322.14 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas constantes da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS I-denomina-se "Silvana Gonçalves Fiaux" a Alameda dos Corais, localizada no Bairro Green Ville Residence III. II-denomina-se "Atenor Alves Ribeiro" a rua Projeta D, localizada no Bairro João de Barro.
LEI Nº 2.071, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 13/11/2017
(data da publicação)
310.68 KB

Arquivo Publicado
Denomina-se “Maria do Céu Silva de Souza”, o prédio que abriga o Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências.