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LEI Nº 2.052, DE 05 DE JULHO DE 2017.pdf 05/07/2017
(data da publicação)
455.21 KB

Arquivo Publicado
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 32.097,91m2 de propriedade de Heikiti David Umeda e Outros.
LEI Nº 2.051, DE 28 DE JUNHO DE 2017.pdf 29/06/2017
(data da publicação)
696.88 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre contração temporária por tempo determinado, dos cargos de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.050, DE 21 DE JUNHO DE 2017.pdf 29/06/2017
(data da publicação)
735.81 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, abertos ao público.
LEI Nº 2.049, DE 14 DE JUNHO DE 2017.pdf 29/06/2017
(data da publicação)
7.98 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
LEI Nº 2.048, DE 14 DE JUNHO DE 2017.pdf 20/06/2017
(data da publicação)
432.44 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2017, com o Naviraí Futebol Clube - NFC, e dá outras providências.
LEI Nº 2.047, DE 01 DE JUNHO DE 2017.pdf 14/06/2017
(data da publicação)
318.08 KB

Arquivo Publicado
Denomina "JOSÉ GUEDES DE MENDONÇA", a Praça localizada na Rua Angelo Sestari, nos limites dos Bairros BNH e Flamboyant.
LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf 23/05/2017
(data da publicação)
1.05 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Naviraí, e dá outras providências.
Revoga as Leis
LEI Nº 1.847, DE 14 DE MAIO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.985, DE 30 DE MARÇO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.045, DE 26 DE ABRIL DE 2017.pdf 27/04/2017
(data da publicação)
422.54 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2017, com a Associação Naviraiense Terra e Paz - ANTEP, e dá outras providências.
LEI Nº 2.044, DE 26 DE ABRIL DE 2017.pdf 27/04/2017
(data da publicação)
377.71 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar Pneus para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 2.043, DE 30 DE MARÇO DE 2017.pdf 03/04/2017
(data da publicação)
385.93 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar Pneus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Naviraí - APAE, e dá outras providências.
LEI Nº 2.042, DE 30 DE MARÇO DE 2017.pdf 03/04/2017
(data da publicação)
456.86 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2017, com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 2.041, DE 23 DE MARÇO DE 2017.pdf 27/03/2017
(data da publicação)
363.98 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar Pneus para a Casa de Recuperação Maanain, e dá outras providências.
LEI Nº 2.040, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.pdf 17/03/2017
(data da publicação)
399.11 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei n° 1.755/2013, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.522,49m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Eletro Capital Eirelli-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.755, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 20/12/2016
(data da publicação)
209.49 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do § 1° e suprime o § 3°, do Art. 1°, da Lei n° 1.502, de 04 de março de 2010, que "Autoriza a doação dos lotes componentes da Vila Rural denominada "Distrito Verde", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.502, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf
LEI Nº 2.038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 20/12/2016
(data da publicação)
210.9 KB

Arquivo Publicado
Regulamenta no Âmbito do Município de Naviraí, a interrupção do fornecimento de água por parte da empresa fornecedora, Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul S/A – SANESUL.