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LEI Nº 2.143, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf 05/09/2018
(data da publicação)
967.87 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental e Consciência Ecológica nas escolas municipais e dá outras providências.
LEI Nº 2.142, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf 21/09/2018
(data da publicação)
1.16 MB

Arquivo Publicado
Altera a redação da Ementa da Lei nº 1.184, de 15 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre a instituição dos serviços de atendimento aos idosos na ‘Casa Lar’ de Naviraí; autoriza a cessão de imóvel de propriedade do município para a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central de Dourados-MS, em regime de comodato, para o desenvolvimento de atividades assistenciais, e dá outras providências”, bem como altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º; insere parágrafo único ao art. 1º, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 2.141, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf 28/08/2018
(data da publicação)
523.7 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.124, de 06 de junho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE NAVIRAÍ”.
Altera a Lei
LEI Nº 2.124, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.140, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf 28/08/2018
(data da publicação)
511.59 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de cooperação com pessoa físicas e jurídicas que pretendem disponibilizar sinal de internet wi- fi gratuito em parques, praças públicas e prédios públicos de grande movimentação de munícipes.
LEI Nº 2.139, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.pdf 28/08/2018
(data da publicação)
384.65 KB

Arquivo Publicado
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação NAVI BIKERS.
LEI Nº 2.138, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.pdf 07/08/2018
(data da publicação)
760.4 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.976, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.137, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.pdf 07/08/2018
(data da publicação)
1.63 MB

Arquivo Publicado
Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem e dá outras providências
LEI Nº 2.136, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.pdf 07/08/2018
(data da publicação)
1.51 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
LEI Nº 2.135, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.pdf 07/08/2018
(data da publicação)
1.52 MB

Arquivo Publicado
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, na Rede Municipal de Ensino Público e Privado no Município de Naviraí/MS.
LEI Nº 2.134, DE 18 DE JULHO DE 2018.pdf 19/07/2018
(data da publicação)
381.39 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a celebração de convênio com Instituições Bancárias, para concessão de empréstimos consignados aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
LEI Nº 2.133, DE 27 DE JUNHO DE 2018.pdf 29/06/2018
(data da publicação)
416.78 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivos, na forma de serviços de limpeza e terraplanagem, no terreno doado através da Lei nº 2.107/2018, para a empresa DEAGRI AGRÍCOLA LTDA – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.132, DE 27 DE JUNHO DE 2018.pdf 29/06/2018
(data da publicação)
450.43 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo na forma de isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN sobre a construção, e a realização de serviços de terraplanagem no terreno de propriedade da empresa 3A Máquinas e Transportes Ltda, e dá outras providências.
LEI Nº 2.131, DE 27 DE JUNHO DE 2018.pdf 29/06/2018
(data da publicação)
804.02 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.578,18m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa S. A. Sumeira Pereira – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.130, DE 25 DE JUNHO DE 2018.pdf 28/06/2018
(data da publicação)
1.26 MB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.106, de 18 de abril de 2018, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.492,49m², localizada no Centro, para o GRÊMIO RECREATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO QUARTEL DO 6º SGTB NAVIRAÍ-MS”.
Altera a Lei
LEI Nº 2.106, DE 18 DE ABRIL DE 2018.pdf
LEI Nº 2.128, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf 28/06/2018
(data da publicação)
12.86 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.