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LEI Nº 2.245, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.pdf 14/02/2020
(data da publicação)
355.26 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação da Alameda Sucupira, localizada no Centro, constante da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências. (para Rua Edivaldo Pereira da Costa)
LEI Nº 2.244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 19/12/2019
(data da publicação)
202.72 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo, na forma de terraplanagem, em área de terras de propriedade de GUILHERME FABRIS GRADELA, para a instalação de uma empresa no ramo cerealista e de armazém em geral, e dá outras providências.
LEI Nº 2.243, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 18/12/2019
(data da publicação)
438.67 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.000,38m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03 da Quadra T, para a empresa M.C. LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 18/12/2019
(data da publicação)
465.19 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.589,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 05 da Quadra W, para a empresa LINDOGERIO J DA SILVA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.241, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 18/12/2019
(data da publicação)
437.16 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa JUCIMAR FAUSTINO ANTUNES - MEI, e dá outras providências.
LEI Nº 2.240, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 18/12/2019
(data da publicação)
727.11 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
LEI Nº 2.239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 12/12/2019
(data da publicação)
158.46 KB

Arquivo Publicado
Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
LEI Nº 2.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 12/12/2019
(data da publicação)
172.27 KB

Arquivo Publicado
Inclui o Costelão do Rotary Club, em prol dos projetos Banco de Cadeiras de Rodas e Banco de Fraldas, além de outros projetos sociais, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí-MS.
LEI Nº 2.237, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 22/01/2020
(data da publicação)
2.3 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 2.236, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 11/12/2019
(data da publicação)
535.5 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a implantação de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí-MS.
LEI Nº 2.235, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 06/12/2019
(data da publicação)
234.1 KB

Arquivo Publicado
Institui a Campanha "Novembro Azul" de Prevenção ao Câncer de Próstata e de promoção da Saúde do Homem, no Município de Naviraí - MS.
LEI Nº 2.234, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 06/12/2019
(data da publicação)
206.62 KB

Arquivo Publicado
Institui o Guia de Saúde Pública de Naviraí – MS.
LEI Nº 2.233, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf 06/12/2019
(data da publicação)
226.07 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo na forma de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, para a empresa PESADÃO ACESSÓRIOS LTDA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 29/11/2019
(data da publicação)
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Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS. (Estrada Projetada A, localizada no Loteamento Chácaras de Recreio "Recanto do Bosque", para rua "Tereza Benedita de Carvalho")
LEI Nº 2.231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 27/11/2019
(data da publicação)
306.51 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE NAVIRAI E REGIÃO, e dá outras providências.