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LEI Nº 2.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 14/12/2018
(data da publicação)
1.85 MB

Arquivo Publicado
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
LEI Nº 2.158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 14/12/2018
(data da publicação)
1.92 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.157, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 12/12/2018
(data da publicação)
158.52 KB

Arquivo Publicado
Atribui nome ao Paço Municipal de Naviraí-MS. (Paço Municipal Prefeito João Martins Cardoso)
LEI Nº 2.156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 12/12/2018
(data da publicação)
168.94 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS e dá outras providências. (Centro de Especialidades Odontológicas Miguel Assis da Cunha)
LEI Nº 2.155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 12/12/2018
(data da publicação)
216.04 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências".
Altera a Lei
LEI Nº 1.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.pdf
LEI Nº 2.154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 04/12/2018
(data da publicação)
366.36 KB

Arquivo Publicado
Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 29/11/2018
(data da publicação)
420.55 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
LEI Nº 2.152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 13/11/2018
(data da publicação)
234.93 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.
LEI Nº 2.151, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 08/11/2018
(data da publicação)
1.76 MB

Arquivo Publicado
Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Município, e dá outras providências.
LEI Nº 2.150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 08/11/2018
(data da publicação)
1.63 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 2.149, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 08/11/2018
(data da publicação)
167.07 KB

Arquivo Publicado
Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
LEI Nº 2.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 26/10/2018
(data da publicação)
246.49 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S.S.C.H., e dá outras providências.
LEI Nº 2.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 30/10/2018
(data da publicação)
445.22 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², determinada pelo Lote 02 da Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, para a empresa METALURGICA FLEX LTDA – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 30/10/2018
(data da publicação)
531.21 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa AÇOPLUS PERFILADOS EM AÇO LTDA, e dá outras providências.
LEI Nº 2.145, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 30/10/2018
(data da publicação)
162.85 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí, e dá outras providências. (para “Centro de Saúde Doutor Antonito Pires de Souza”).