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LEI Nº 2.043, DE 30 DE MARÇO DE 2017.pdf 03/04/2017
(data da publicação)
385.93 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar Pneus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Naviraí - APAE, e dá outras providências.
LEI Nº 2.042, DE 30 DE MARÇO DE 2017.pdf 03/04/2017
(data da publicação)
456.86 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2017, com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 2.041, DE 23 DE MARÇO DE 2017.pdf 27/03/2017
(data da publicação)
363.98 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar Pneus para a Casa de Recuperação Maanain, e dá outras providências.
LEI Nº 2.040, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.pdf 17/03/2017
(data da publicação)
399.11 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei n° 1.755/2013, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.522,49m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Eletro Capital Eirelli-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.755, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 20/12/2016
(data da publicação)
209.49 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do § 1° e suprime o § 3°, do Art. 1°, da Lei n° 1.502, de 04 de março de 2010, que "Autoriza a doação dos lotes componentes da Vila Rural denominada "Distrito Verde", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.502, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf
LEI Nº 2.038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 20/12/2016
(data da publicação)
210.9 KB

Arquivo Publicado
Regulamenta no Âmbito do Município de Naviraí, a interrupção do fornecimento de água por parte da empresa fornecedora, Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul S/A – SANESUL.
LEI Nº 2.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 20/12/2016
(data da publicação)
227.71 KB

Arquivo Publicado
Acrescenta § 4º, no Art. 4º, e acrescenta o inciso I, na Lei n° 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativa ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano no Município de Navirai", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 2.036, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 20/12/2016
(data da publicação)
389.54 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio, no Município de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 2.035, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 20/12/2016
(data da publicação)
229.09 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre os critérios para a implantação de estacionamentos e abertura de passagem para veículos nos canteiros centrais das vias públicas do município de Naviraí.
LEI Nº 2.034, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 20/12/2016
(data da publicação)
244.06 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (digital de braço), em repartições públicas, academias de ginástica e estabelecimentos similares, no município de Naviraí.
LEI Nº 2.033, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 16/12/2016
(data da publicação)
3.36 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 2.032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.pdf 16/12/2016
(data da publicação)
2.39 MB

Arquivo Publicado
Institui no Município de Naviraí, o Programa Família Acolhedora, objetivando o atendimento às crianças e adolescentes, na modalidade de acolhimento, e dá outras providências.
LEI Nº 2.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 05/12/2016
(data da publicação)
924.52 KB

Arquivo Publicado
Prorroga prazo final para conclusão das obras das empresas beneficiadas, com embasamento na Lei nº 1.888 de 14 de outubro de 2014, prorrogada pela Lei nº 1.951 de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Altera as Leis
LEI Nº 1.888, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.951, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
395.55 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 1.668/2012, que "Autoriza a doação de área de terras com 935,67m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra “V”, para a empresa Raul Pereira Dias – ME, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.668, 24 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
391.63 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 1.740/2013, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.003,35m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Leandro Geromini Marques", alterada através da Lei nº 1.952/2015, e dá outras providências.
Altera as Leis
LEI Nº 1.740, DE 08 DE JULHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.952, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf