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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.pdf 22/02/2018
(data da publicação)
66.36 KB

Arquivo Publicado
Cria a Seção V e art. 80-A no Capítulo III, do Título II, do Regimento Interno, com escopo de dispor sobre constituição de frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 16/11/2017
(data da publicação)
109.73 KB

Arquivo Publicado
Revoga o inciso XII do artigo 41, o inciso III e § 3º do artigo 176 e o artigo 178. Altera a redação § 8 do Artigo 222 e acrescenta o inciso III artigo 179 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 19/10/2017
(data da publicação)
123.89 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre incineração de documentos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.pdf 24/08/2017
(data da publicação)
91.72 KB

Arquivo Publicado
Determina que seja subsidiariamente aplicado, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, o Decreto nº 091/2005, do Executivo Municipal, nas ocorrências de licitações na modalidade pregão.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2017.pdf 03/05/2017
(data da publicação)
63.22 KB

Arquivo Publicado
Altera o Art. 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2017.pdf 03/05/2017
(data da publicação)
62.85 KB

Arquivo Publicado
Acrescenta os itens a e b ao inciso VII do Artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
26.28 KB

Arquivo Publicado
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 61, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
25.86 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo nº 135, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2016.pdf 15/06/2016
(data da publicação)
27.05 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo nº 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 2016.pdf 16/06/2016
(data da publicação)
38.36 KB

Arquivo Publicado
Institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA no âmbito da Câmara de Vereadores de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 01 DE JUNHO DE 2015.pdf 09/06/2015
(data da publicação)
88.67 KB

Arquivo Publicado
Anulação da eleição da Mesa Diretora realizada em 05/08/2013 para o período legislativo 2015/2016.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015.pdf 29/04/2015
(data da publicação)
54.94 KB

Arquivo Publicado
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014..pdf 10/12/2014
(data da publicação)
52.99 KB
Restabelece o art. 19 e a redação anterior do art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 11/12/2014
(data da publicação)
50.88 KB
Altera o § 1° do art.90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.pdf 02/09/2013
(data da publicação)
53.57 KB
Acrescenta os incisos VI e VII ao Parágrafo único do Art. 44, e acrescenta os Artigos 77-A e 77-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf