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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2017.pdf 03/05/2017
(data da publicação)
63.22 KB

Arquivo Publicado
Altera o Art. 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2017.pdf 03/05/2017
(data da publicação)
62.85 KB

Arquivo Publicado
Acrescenta os itens a e b ao inciso VII do Artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
26.28 KB

Arquivo Publicado
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 61, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
25.86 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo nº 135, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2016.pdf 15/06/2016
(data da publicação)
27.05 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo nº 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 2016.pdf 16/06/2016
(data da publicação)
38.36 KB

Arquivo Publicado
Institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA no âmbito da Câmara de Vereadores de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 01 DE JUNHO DE 2015.pdf 09/06/2015
(data da publicação)
88.67 KB

Arquivo Publicado
Anulação da eleição da Mesa Diretora realizada em 05/08/2013 para o período legislativo 2015/2016.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015.pdf 29/04/2015
(data da publicação)
54.94 KB

Arquivo Publicado
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 9° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014..pdf 10/12/2014
(data da publicação)
52.99 KB
Restabelece o art. 19 e a redação anterior do art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 11/12/2014
(data da publicação)
50.88 KB
Altera o § 1° do art.90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.pdf 02/09/2013
(data da publicação)
53.57 KB
Acrescenta os incisos VI e VII ao Parágrafo único do Art. 44, e acrescenta os Artigos 77-A e 77-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE JUNHO DE 2013.pdf 26/06/2013
(data da publicação)
47.49 KB
Altera a redação do Caput, do artigo 20, da Resolução nº 002/1992.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2013.pdf 24/05/2013
(data da publicação)
68.68 KB
Suprime o art. 19, altera a redação e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993..pdf 31/12/1993
(data da publicação)
1.16 MB
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf 08/11/2012
(data da publicação)
285.32 KB
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Alterada pelas Leis
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.pdf
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE JUNHO DE 2013.pdf
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2013.pdf