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LEI Nº 2.188, DE 13 DE JUNHO DE 2019.pdf 14/06/2019
(data da publicação)
1.1 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a implantação e instalação do Sistema de Boca de Lobo Inteligente nas vias públicas de Naviraí e altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.565/2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências".
Altera a Lei
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 2.187, DE 06 DE JUNHO DE 2019.pdf 12/06/2019
(data da publicação)
264.86 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Artigo 4º e seu §1º, da Lei n. 1.720, de 24 de maio de 2013 que "Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Naviraí - MS".
Altera a Lei
LEI Nº 1.720, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.186, DE 06 DE JUNHO DE 2019.pdf 12/06/2019
(data da publicação)
151.61 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. (Raymundo Correia Braga)
LEI Nº 2.185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf 05/06/2019
(data da publicação)
151.6 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. (Valter Donatti)
LEI Nº 2.184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf 05/06/2019
(data da publicação)
159.89 KB

Arquivo Publicado
Denomina "Badih Abdul Rahman Salem" a praça localizada entre a Rua Camélia e a Rua das Flores, nos limites dos Bairros Parque Beija-Flor e Sol Nascente.
LEI Nº 2.183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf 05/06/2019
(data da publicação)
143.43 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.091/2017.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.091, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.182, DE 23 DE MAIO DE 2019.pdf 27/05/2019
(data da publicação)
205.94 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.762/2013, que autoriza a doação de uma área de terras denominada Lote 01, encravado na Quadra “P”, para a empresa F.V.F. Artefatos para Construção Civil Ltda, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.762, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.181, DE 23 DE MAIO DE 2019.pdf 27/05/2019
(data da publicação)
199.2 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, de interesse social, vinculados ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.956, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.180, DE 23 DE MAIO DE 2019.pdf 24/05/2019
(data da publicação)
476.5 KB

Arquivo Publicado
Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público (Escola). (Escola Municipal Lígia Maria de Sena Moraes)
LEI Nº 2.179, DE 17 DE MAIO DE 2019.pdf 21/05/2019
(data da publicação)
144.82 KB

Arquivo Publicado
Altera a espécie de logradouro público constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS.
LEI Nº 2.178, DE 09 DE MAIO DE 2019.pdf 17/05/2019
(data da publicação)
206.63 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos na cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.177, DE 08 DE MAIO DE 2019.pdf 09/05/2019
(data da publicação)
1.04 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Naviraí-MS.
LEI Nº 2.176, DE 08 DE MAIO DE 2019.pdf 09/05/2019
(data da publicação)
1.11 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o direito a acompanhante das pessoas idosas, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito hospitalar, bem como nos atendimentos da rede básica de saúde do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.175, DE 02 DE MAIO DE 2019.pdf 10/05/2019
(data da publicação)
4.25 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
LEI Nº 2.174, DE 24 DE ABRIL DE 2019.pdf 29/04/2019
(data da publicação)
204.97 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de Ruas localizadas na Vila “João de Barro”, constantes da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.