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LEI Nº 2.165, DE 13 DE MARÇO DE 2019.pdf 19/03/2019
(data da publicação)
173.44 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 2.067 de 16 de outubro de 2017, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa Victor Soares Giordani – MEI”.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.164, DE 12 DE MARÇO DE 2019.pdf 19/03/2019
(data da publicação)
184.8 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 2.161, de 06 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais".
Altera a Lei
LEI Nº 2.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf
LEI Nº 2.163, DE 12 DE MARÇO DE 2019.pdf 19/03/2019
(data da publicação)
433.34 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua Projetada 8 para Rua Antônio Martins do Nascimento)
LEI Nº 2.162, DE 11 DE MARÇO DE 2019.pdf 12/03/2019
(data da publicação)
217.5 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o Rotary Club de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 2.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf 07/02/2019
(data da publicação)
2.05 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais.
LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 21/12/2018
(data da publicação)
2.05 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 2.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 14/12/2018
(data da publicação)
1.85 MB

Arquivo Publicado
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
LEI Nº 2.158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 14/12/2018
(data da publicação)
1.92 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.157, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 12/12/2018
(data da publicação)
158.52 KB

Arquivo Publicado
Atribui nome ao Paço Municipal de Naviraí-MS. (Paço Municipal Prefeito João Martins Cardoso)
LEI Nº 2.156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 12/12/2018
(data da publicação)
168.94 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS e dá outras providências. (Centro de Especialidades Odontológicas Miguel Assis da Cunha)
LEI Nº 2.155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 12/12/2018
(data da publicação)
216.04 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências".
Altera a Lei
LEI Nº 1.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.pdf
LEI Nº 2.154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 04/12/2018
(data da publicação)
366.36 KB

Arquivo Publicado
Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 29/11/2018
(data da publicação)
420.55 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
LEI Nº 2.152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 13/11/2018
(data da publicação)
234.93 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.
LEI Nº 2.151, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 08/11/2018
(data da publicação)
1.76 MB

Arquivo Publicado
Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Município, e dá outras providências.