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LEI Nº 552, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf 24/12/1991
(data da publicação)
408.29 KB
Dispõe sobre o plano de cargos, funções gratificadas e retribuições pecuniárias da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 551, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf 24/12/1991
(data da publicação)
208.27 KB
Altera a denominação da rua que especifica, dando outras providências. (Rua Belgica para Rua José Ferreira)
LEI Nº 550, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf 24/12/1991
(data da publicação)
227.15 KB
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita que especifica, dando outras providências. (Centro Espírita “André Luiz”, Rua Bunji Tadano, nº 604)
LEI Nº 549, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf 24/12/1991
(data da publicação)
769.98 KB
Dispõe sobre o plano de cargos, funções gratificadas e retribuições pecuniárias da Prefeitura Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 628, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992.pdf
LEI Nº 548, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf 24/12/1991
(data da publicação)
3.27 MB
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 547, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf 24/12/1991
(data da publicação)
1.15 MB
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e regulamenta o artigo 22, inciso IX, da Lei Orgânica de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 546, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991.pdf 12/11/1991
(data da publicação)
957.22 KB
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí - MS, para o exercício de 1.992.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf
LEI Nº 545, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991.pdf 29/10/1991
(data da publicação)
568.05 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras que especifica, e dá outras providências. (Empresa COPAGAZ)
LEI Nº 544, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991.pdf 08/10/1991
(data da publicação)
264.44 KB
Concede reajuste salarial aos servidores que especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 543, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991.pdf 10/10/1991
(data da publicação)
216.89 KB
Altera a denominação da rua que especifica e dá outras providências. (Rua Espanha para Rua Honório João da Silva)
LEI Nº 542, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.pdf 10/10/1991
(data da publicação)
562.78 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras que especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.pdf 13/09/1991
(data da publicação)
227.3 KB
Altera a denominação da Rua que especifica e dá outras providências. (Rua Portugal para Rua Daniel Gregório dos Santos)
LEI Nº 540, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.pdf 10/09/1991
(data da publicação)
129.83 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
LEI Nº 539, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991.pdf 10/09/1991
(data da publicação)
9.35 MB
Concede aumento salarial aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 537, DE 27 DE AGOSTO DE 1991.pdf 27/08/1991
(data da publicação)
278.2 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras que especifica, e dá outras providências.