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LEI Nº 1.987, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
353.42 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.646 de 03 de julho de 2012, que "Autoriza a doação de área de terras localizada no Distrito Industrial com 1.561,80m², denominada Lote 04 da Quadra “U”, para Moacyr Toshimitsu Maekawa", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.646, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
835.27 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.340 de 14 de setembro de 2007, que "Autoriza a doação dos lotes 03 e 04 da quadra nº 32, localizada no Jardim Paraíso, para João Valentim de Abreu", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.985, DE 30 DE MARÇO DE 2016.pdf 31/03/2016
(data da publicação)
412.04 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º da Lei nº 1.847, de 14 de maio de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Naviraí" e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.847, DE 14 DE MAIO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.984, DE 30 DE MARÇO DE 2016.pdf 31/03/2016
(data da publicação)
408.3 KB

Arquivo Publicado
Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.714, de 24 de Maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.983, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf 30/03/2016
(data da publicação)
434.06 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar 120 caminhões de terra e realizar serviços de terraplanagem para a Empresa HELENA AKEMI SHINGU FUNAI-ME, para dar inicio às obras de edificação, onde será instalada a mencionada empresa, e dá outras providências.
LEI Nº 1.982, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf 31/03/2016
(data da publicação)
334.2 KB

Arquivo Publicado
Declara de utilidade Pública Municipal a ANPEDE – Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência.
LEI Nº 1.981, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf 31/03/2016
(data da publicação)
342.72 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Avenida Porto Caiuá no Bairro Cidade Jardim para Avenida João Jorge Costa)
LEI Nº 1.980, DE 15 DE MARÇO DE 2016.pdf 22/03/2016
(data da publicação)
301.69 KB

Arquivo Publicado
Denomina “Lucia Hermoso Selem” a rua Projetada I, do bairro Interlagos II.
LEI Nº 1.979, DE 9 DE MARÇO DE 2016.pdf 11/03/2016
(data da publicação)
713.87 KB

Arquivo Publicado
Altera a Ementa, o Art. 1°, o Art. 3° e o Parágrafo único do Art. 4°, e acrescenta Parágrafo único ao Art 3°, da Lei n° 1750/2013, de 06 de maio de 2013.
Altera a Lei
LEI Nº 1.750, DE 12 DE JULHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.978, DE 9 DE MARÇO DE 2016.pdf 11/03/2016
(data da publicação)
343.76 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei n° 1.652 de 03 de julho de 2012, que “Autoriza a doação de área de terras com 1.191,28m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 06 da Quadra “R”, para Valdir Camilo dos Santos”.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.652, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.977, DE 9 DE MARÇO DE 2016.pdf 16/03/2016
(data da publicação)
485.16 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para o exercício financeiro de 2016, exclusivamente para as categorias de base, com o CEN - Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 1.976, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 02/03/2016
(data da publicação)
729.23 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 1.975, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 02/03/2016
(data da publicação)
418.92 KB

Arquivo Publicado
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 9.394,52m², de propriedade do Município de Navirai, e dá outras providências.
LEI Nº 1.974, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 02/03/2016
(data da publicação)
346.06 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.693 de 12 de março de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 1.595,61m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04-A da Quadra “V”, para a empresa Brambila & Brambila Ltda - EPP ".
Revoga a Lei
LEI Nº 1.693, DE 12 DE MARÇO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.973, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 02/03/2016
(data da publicação)
333.2 KB

Arquivo Publicado
Revoga o Artigo 19 da Lei nº 1.886, de 14 de outubro de 2014, que "Altera denominação de ruas constante da planta geral da cidade de Navirai-MS", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.886, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.pdf