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LEI Nº 1.992, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
351.86 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.691 de 12 de março de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra W, para a empresa Açoarte Estruturas Metálicas Eireli".
Revoga a Lei
LEI Nº 1.691, DE 12 DE MARÇO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.991, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
366.87 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.767 de 4 de setembro de 2013, que " Autoriza a doação de área de terras, medindo 750,20m², determinada pelo Lote 04 da Quadra W, localizada no Distrito Industrial, para a empresa G. ALEXANDRE DA SILVA SOUZA-ME", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.767, 4 DE SETEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.990, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
366.03 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.751 de 17 de julho de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 3.107,36m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra “P”, para a empresa Felipe e Queiroz Produtos Alimentícios Ltda-ME", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.751, DE 17 DE JULHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.989, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
351.11 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.739 de 26 de junho de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.376,33m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa A. C. MAITAN - ME", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.739, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.988, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
353.41 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.664 de 16 de outubro de 2012, que " Autoriza a doação de área de terras com 4.037,88m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra “R”, para Lenilson Paulino", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.664, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.987, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
353.42 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.646 de 03 de julho de 2012, que "Autoriza a doação de área de terras localizada no Distrito Industrial com 1.561,80m², denominada Lote 04 da Quadra “U”, para Moacyr Toshimitsu Maekawa", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.646, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf 08/04/2016
(data da publicação)
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Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.340 de 14 de setembro de 2007, que "Autoriza a doação dos lotes 03 e 04 da quadra nº 32, localizada no Jardim Paraíso, para João Valentim de Abreu", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.985, DE 30 DE MARÇO DE 2016.pdf 31/03/2016
(data da publicação)
412.04 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º da Lei nº 1.847, de 14 de maio de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Naviraí" e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.847, DE 14 DE MAIO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.984, DE 30 DE MARÇO DE 2016.pdf 31/03/2016
(data da publicação)
408.3 KB

Arquivo Publicado
Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.714, de 24 de Maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.983, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf 30/03/2016
(data da publicação)
434.06 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar 120 caminhões de terra e realizar serviços de terraplanagem para a Empresa HELENA AKEMI SHINGU FUNAI-ME, para dar inicio às obras de edificação, onde será instalada a mencionada empresa, e dá outras providências.
LEI Nº 1.982, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf 31/03/2016
(data da publicação)
334.2 KB

Arquivo Publicado
Declara de utilidade Pública Municipal a ANPEDE – Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência.
LEI Nº 1.981, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf 31/03/2016
(data da publicação)
342.72 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Avenida Porto Caiuá no Bairro Cidade Jardim para Avenida João Jorge Costa)
LEI Nº 1.980, DE 15 DE MARÇO DE 2016.pdf 22/03/2016
(data da publicação)
301.69 KB

Arquivo Publicado
Denomina “Lucia Hermoso Selem” a rua Projetada I, do bairro Interlagos II.
LEI Nº 1.979, DE 9 DE MARÇO DE 2016.pdf 11/03/2016
(data da publicação)
713.87 KB

Arquivo Publicado
Altera a Ementa, o Art. 1°, o Art. 3° e o Parágrafo único do Art. 4°, e acrescenta Parágrafo único ao Art 3°, da Lei n° 1750/2013, de 06 de maio de 2013.
Altera a Lei
LEI Nº 1.750, DE 12 DE JULHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.978, DE 9 DE MARÇO DE 2016.pdf 11/03/2016
(data da publicação)
343.76 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei n° 1.652 de 03 de julho de 2012, que “Autoriza a doação de área de terras com 1.191,28m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 06 da Quadra “R”, para Valdir Camilo dos Santos”.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.652, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf