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LEI Nº 461, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989.pdf 04/12/1989
(data da publicação)
247.51 KB
Altera nomes de ruas da Planta Cadastral da Cidade de Naviraí, e dá outras providências (Ruas Projetadas A, B, C, D, G e L, para , respectivamente, Ruas: Luiz Venier, Sebastião Finoto, Genásio dos Santos Maciel de Oliveira, Maria José da Silva Cançado, Ilário Stinghen, Odércio Nunes de Matos).
LEI Nº 460, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989.pdf 01/12/1989
(data da publicação)
239.33 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. (eleva para 450% o limite para abertura de crédito)
LEI Nº 459, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989.pdf 30/11/1989
(data da publicação)
1010 KB
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Naviraí – MS, para o exercício de 1990 (estima receita em NCZ$ 130.000.000,00).
LEI Nº 458, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989.pdf 30/11/1989
(data da publicação)
453.8 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar à firma Manoel Martins Coelho & Filho Ltda., imóvel que especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 457, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989.pdf 30/11/1989
(data da publicação)
444.4 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar à INCOPAR Indústria e Comércio de Móveis Ltda., imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989.pdf 29/11/1989
(data da publicação)
524.06 KB
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, com base no excesso de arrecadação e, dá outras providências (eleva de 170% para 300% o limite de abertura de crédito).
LEI Nº 455, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989.pdf 23/11/1989
(data da publicação)
188.92 KB
Altera denominação de ruas que especifica e dá outras providências. (Rua Polônia p/ Rua Helio Brancaleão)
LEI Nº 454, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989.pdf 26/09/1989
(data da publicação)
352.79 KB
Altera disposições da Lei Municipal nº 138, de 28 de dezembro de 1976 (Taxas de Iluminação Pública).
Altera a Lei
LEI Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1976.pdf
LEI Nº 453, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989.pdf 28/09/1989
(data da publicação)
546.3 KB
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e, dá outras providências (NCZ$3.500.000,00 – PRODURB).
LEI Nº 452, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989.pdf 13/09/1989
(data da publicação)
503.62 KB
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 451, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989.pdf 13/09/1989
(data da publicação)
1.59 MB
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 463, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989.pdf
LEI Nº 450, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989.pdf 13/09/1989
(data da publicação)
6.79 MB
Dispõe sobre a organização da administração da Prefeitura Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 449, DE 22 DE AGOSTO DE 1989.pdf 22/08/1989
(data da publicação)
220.54 KB
Eleva o limite para abertura de créditos adicionais suplementares, dando outras providências. (de 70% para 170 %)
LEI Nº 448, DE 21 DE AGOSTO DE 1989.pdf 21/08/1989
(data da publicação)
516.26 KB
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 434/89 e dá outras providências. (PROMUHANA)
Altera a Lei
LEI Nº 434, DE 20 DE JANEIRO DE 1989.pdf
Alterada pelas Leis
LEI Nº 572, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf
LEI Nº 447, DE 16 DE JUNHO DE 1989.pdf 22/06/1989
(data da publicação)
235.6 KB
Eleva o limite para abertura de créditos adicionais suplementares, dando outras providências (de 50% para 70%)