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LEI Nº 336, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985.pdf 14/11/1985
(data da publicação)
572.09 KB
Eleva o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, dando outras providências.
LEI Nº 335, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985.pdf 14/11/1985
(data da publicação)
1.02 MB
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras que especifica, dando outras providências. (Lions Club)
LEI Nº 334, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985.pdf 04/11/1985
(data da publicação)
532.81 KB
Altera denominação de rua constante da Planta Geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Marcelha para Rua Baltazar da Rocha)
LEI Nº 333, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
550.76 KB
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica - Ordem, Trabalho e Progresso de Naviraí nº 1.806 de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 332, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
538.33 KB
Declara de utilidade pública o Sindicato de Empregados no Comércio de Naviraí – MS.
LEI Nº 331, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
532.6 KB
Altera denominação de rua constante da Planta Geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Corumbá para Rua Emílio Mascoli)
LEI Nº 330, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
528.9 KB
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Allan Kardec de Naviraí – MS.
LEI Nº 329, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
518.23 KB
Altera disposição do Código de Posturas do Município de Naviraí.
LEI Nº 328, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 24/10/1985
(data da publicação)
534.66 KB
Altera denominação de rua e dá outras providências. (Rua Hiroshima para Rua Anizia Maria do Nascimento)
LEI Nº 327, DE 17 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 03/10/1985
(data da publicação)
926.43 KB
Dá anuência aos termos da Lei Estadual nº 440, de 21 de março de 1984 e concede isenção de impostos, taxas e contribuições de melhoria às empresas industriais e dá outras providências.
LEI Nº 326, DE 27 DE AGOSTO DE 1985.pdf 03/10/1985
(data da publicação)
1.9 MB
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial a todos os servidores.
LEI Nº 325, DE 21 DE AGOSTO DE 1985.pdf 03/10/1985
(data da publicação)
533.5 KB
Autoriza o Executivo Municipal a revogar cessão de uso a título de comodato, de próprio municipal. (Concedido pela LEI 182/79)
Revoga a Lei
LEI Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 1979.pdf
LEI Nº 324, DE 21 DE AGOSTO DE 1985.pdf 26/09/1985
(data da publicação)
1.01 MB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras que especifica, dando outras providências. (ao Estado de Mato Grosso do Sul)
LEI Nº 323, DE 21 DE AGOSTO DE 1985.pdf 19/09/1985
(data da publicação)
2.03 MB
Dispõe sobre o regime tributário da micro-empresa e dá outras providências.
LEI Nº 322, DE 04 DE JUNHO DE 1985.pdf 13/06/1985
(data da publicação)
2.2 MB
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais de Naviraí.