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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 04 DE MARÇO DE 1997.pdf 04/03/1997
(data da publicação)
359.39 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. Francisco Bernardino de Carvalho Neto.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 27 DE AGOSTO DE 1996.pdf 27/08/1996
(data da publicação)
1.11 MB
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se iniciará em 1º janeiro de 1997, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 1996.pdf 26/03/1996
(data da publicação)
978.25 KB
Declara nulo o Decreto Legislativo nº 002/95 , que rejeitou os pareceres do Tribunal de Contas do Estado e as contas dos exercícios de 1989 e 1992, dando outras providências.
Revoga a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 08 DE MARÇO DE 1995.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE MARÇO DE 1996.pdf 15/03/1996
(data da publicação)
477.74 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr.Eduardo Machado Rocha.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995.pdf 06/12/1995
(data da publicação)
597.33 KB
Homologa a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4A, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995.pdf 05/12/1995
(data da publicação)
446.37 KB
Autoriza o Executivo Municipal a fabricar tubos de concreto, para a Copasul, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 08 DE MARÇO DE 1995.pdf 08/03/1995
(data da publicação)
4 MB
Rejeita contas do ex-prefeito Onevan José de Matos, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 1995.pdf 29/08/1995
(data da publicação)
27.92 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Euclides Antônio Fabris.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.pdf 24/02/1995
(data da publicação)
582.3 KB
Homologa/ratifica contratação de profissionais especializados, Dr. André Luiz Maluf de Araújo e outros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.pdf 01/12/1994
(data da publicação)
1.04 MB
Declara afastado do cargo de Prefeito Municipal de Naviraí, o Dr. João Nelsi Lukenczuk e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994.pdf 22/11/1994
(data da publicação)
659.55 KB
Declara cassado o mandato do senhor Prefeito Municipal, Dr. João Nelsi Lukenczuk, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 1994.pdf 29/06/1994
(data da publicação)
575.95 KB
Referenda convênio celebrado entre Prefeitura Municipal e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992.pdf 14/12/1992
(data da publicação)
2.78 MB
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 1993 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 1992.pdf 11/08/1992
(data da publicação)
558.4 KB
Outorga Título de Cidadão Honorário de Naviraí ao Sr. Jorge Elias Zahran.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 08 DE ABRIL DE 1991.pdf 08/04/1991
(data da publicação)
441.77 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Alfredo Roberto Netto.