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LEI Nº 1.972, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 02/03/2016
(data da publicação)
456.03 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º e do § 1º, da Lei nº 1.699 de 11 de abril de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 1.589,77m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 05 da Quadra “W”, para a empresa W. Stabenow e Cia Ltda-ME", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.699, DE 11 DE ABRIL DE 2013.pdf
LEI Nº 1.971, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 25/02/2016
(data da publicação)
691.45 KB

Arquivo Publicado
Institui o prêmio "Professor do Ano", no município de Naviraí-MS e dá outras providências.
LEI Nº 1.970, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 25/02/2016
(data da publicação)
372.17 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município para prestação de primeiros socorros.
LEI Nº 1.969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 24/02/2016
(data da publicação)
475.5 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.332 de 10 de julho de 2007, que "Autoriza a doação de área de terras para a empresa A. C. Gaspar – Comércio de Madeiras -ME", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.332, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.968, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 24/02/2016
(data da publicação)
347.26 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.726 de 28 de maio de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.507,40m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Depósito de Frutas Nova Esperança Ltda-EPP".
Revoga a Lei
LEI Nº 1.726, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.967, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf 24/02/2016
(data da publicação)
418.87 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do artigo 4º, § 2º, artigo 5º, § 3º e artigo 10, incisos I e II, da Lei nº 1.963 de 09 de dezembro de 2015, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.243, DE 09 DE MARÇO DE 2016.pdf 10/03/2006
(data da publicação)
324.41 KB
Altera redação do artigo 1º e respectivo parágrafo único, da Lei nº 1160 de 24 de maio de 2004 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Ensino de Naviraí – CENAV”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.160, DE 24 DE MAIO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.966, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 22/12/2015
(data da publicação)
4.31 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 1.965, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 26/01/2016
(data da publicação)
940.9 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Naviraí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 19/01/2016
(data da publicação)
1.14 MB

Arquivo Publicado
Institui e regulamenta a distribuição de materiais gratuito e auxílio as pessoas físicas, e dá outras providências.
LEI Nº 1.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 22/12/2015
(data da publicação)
1.66 MB

Arquivo Publicado
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.070, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 1.967, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.962, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 11/12/2015
(data da publicação)
327.74 KB

Arquivo Publicado
Concede Abono pecuniário aos Servidores de Legislativo Municipal.
LEI Nº 1.961, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 09/12/2015
(data da publicação)
770.29 KB

Arquivo Publicado
Estipula as condições para a autorização de reajuste da tarifa do serviço de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
LEI Nº 1.960, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 09/12/2015
(data da publicação)
769.89 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI Nº 1.959, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 09/12/2015
(data da publicação)
400.1 KB

Arquivo Publicado
Fica suspenso, pelo prazo de 01 (um) ano, a Lei n° 1.816 de 11 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovação da Capacidade Técnica Operacional das empresas para execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender a demanda das diversas Gerencias da Administração Municipal e da Câmara Municipal de Naviraí, bem como a apresentação da Licença Ambiental – DLAE”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.816, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf