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LEI Nº 342, DE 07 DE MARÇO DE 1986.pdf 07/03/1986
(data da publicação)
321.67 KB
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
LEI Nº 341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985.pdf 19/12/1985
(data da publicação)
546.81 KB
Autoriza o Poder Executivo a proceder a equiparação salarial dos motoristas e operadores de máquinas celetistas com os efetivos, dando outras providências.
LEI Nº 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985.pdf 19/12/1985
(data da publicação)
535.72 KB
Prorroga o prazo para construção do prédio da Douradiesel S/A.
Altera a Lei
LEI Nº 314, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1984.pdf
LEI Nº 339, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985.pdf 19/12/1985
(data da publicação)
1.19 MB
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Naviraí, para o exercício de 1986, dando outras providências.
LEI Nº 338, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985.pdf 19/11/1985
(data da publicação)
579.13 KB
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais de Naviraí, dando outras providências.
LEI Nº 337, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985.pdf 19/11/1985
(data da publicação)
862.37 KB
Desafeta área pública que especifica e autoriza doação, dando outras providências. (Praça 01, J. Progresso- Mitra Diocesana de Dorados)
LEI Nº 336, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985.pdf 14/11/1985
(data da publicação)
572.09 KB
Eleva o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, dando outras providências.
LEI Nº 335, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985.pdf 14/11/1985
(data da publicação)
1.02 MB
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras que especifica, dando outras providências. (Lions Club)
LEI Nº 334, DE 21 DE OUTUBRO DE 1985.pdf 04/11/1985
(data da publicação)
532.81 KB
Altera denominação de rua constante da Planta Geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Marcelha para Rua Baltazar da Rocha)
LEI Nº 333, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
550.76 KB
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica - Ordem, Trabalho e Progresso de Naviraí nº 1.806 de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 332, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
538.33 KB
Declara de utilidade pública o Sindicato de Empregados no Comércio de Naviraí – MS.
LEI Nº 331, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
532.6 KB
Altera denominação de rua constante da Planta Geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Corumbá para Rua Emílio Mascoli)
LEI Nº 330, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
528.9 KB
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Allan Kardec de Naviraí – MS.
LEI Nº 329, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 31/10/1985
(data da publicação)
518.23 KB
Altera disposição do Código de Posturas do Município de Naviraí.
LEI Nº 328, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985.pdf 24/10/1985
(data da publicação)
534.66 KB
Altera denominação de rua e dá outras providências. (Rua Hiroshima para Rua Anizia Maria do Nascimento)