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LEI Nº 296, DE 27 DE JUNHO DE 1984.pdf 07/07/1984
(data da publicação)
345.79 KB
Altera denominação das ruas do Conjunto Habitacional “COHAB” e dá outras providências.
LEI Nº 295, DE 19 DE JUNHO DE 1984.pdf 07/07/1984
(data da publicação)
304.33 KB
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, dando outras providências.
LEI Nº 294, DE 14 DE JUNHO DE 1984.pdf 23/06/1984
(data da publicação)
364.43 KB
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 241/81, de 31/08/81, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras à TELEMAT S/A.
Altera a Lei
LEI Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.pdf
LEI Nº 293, DE 05 DE JUNHO DE 1984.pdf 09/06/1984
(data da publicação)
299.9 KB
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos para pavimentação asfáltica, dando outras providências.
LEI Nº 292, DE 29 DE MAIO DE 1984.pdf 09/06/1984
(data da publicação)
269.78 KB
Autoriza o Poder Executivo a antecipar a 2ª parcela do reajuste salarial dos servidores municipais, dando outras providências.
LEI Nº 291, DE 29 DE MAIO DE 1984.pdf 09/06/1984
(data da publicação)
795.48 KB
Reorganiza o quadro de servidores da Câmara Municipal de Naviraí – MS.
LEI Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 1984.pdf 26/05/1984
(data da publicação)
214.54 KB
Altera denominação de Rua do Jardim Progresso de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Leste nº 07 para Rua Isaías Antônio Pereira)
LEI Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 1984.pdf 10/05/1984
(data da publicação)
941.34 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras, dando outras providências. (ao Estado de Mato Grosso do Sul)
LEI Nº 288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983.pdf 21/01/1984
(data da publicação)
286.22 KB
Isenta do pagamento da taxa de licença para funcionamento a Cooperativa dos Produtores de Cana de Naviraí Ltda., dando outras providências.
LEI Nº 287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983.pdf 24/12/1983
(data da publicação)
246.5 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores, dando outras providências.
LEI Nº 286, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983.pdf 10/12/1983
(data da publicação)
174.52 KB
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Naviraí, para o exercício de 1984, dando outras providências.
LEI Nº 285, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983.pdf 16/11/1983
(data da publicação)
49.65 KB
Eleva limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, dando outras providências.
LEI Nº 284, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1983.pdf 14/11/1983
(data da publicação)
45.8 KB
Autoriza o Poder Executivo a fazer aplicações de eventuais disponibilidades financeiras derivadas de receitas próprias em “open market” e/ou “over night”, dando outras providências.
LEI Nº 283, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1983.pdf 03/11/1983
(data da publicação)
37.36 KB
Altera denominação de rua, dando outras providências (Rua Estados Unidos para Rua Arlete Maria Lima da Silva).
LEI Nº 282, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983.pdf 30/10/1983
(data da publicação)
184.78 KB
Altera denominação de rua, dando outras providências (Rua Três Lagoas para Rua Uliana de Marco Castro).