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LEI Nº 1.958, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 03/12/2015
(data da publicação)
335.1 KB

Arquivo Publicado
Revoga os artigos 20 e 21 da Lei n° 1.886, de 14 de outubro de 2014, que “Altera denominação de ruas constantes da planta geral da cidade de Naviraí-MS”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.886, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.957, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 03/12/2015
(data da publicação)
453.44 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.736, de 26 de junho de 2013, que “Autoriza a doação de área de terras com 1.506,83m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra “Y”, para a empresa G S Blocos de Concreto Ltda-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.736, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.956, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf 03/12/2015
(data da publicação)
298.22 KB

Arquivo Publicado
Revoga o dispositivo da Lei n° 1.948, de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.955, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.pdf 27/11/2015
(data da publicação)
357.51 KB

Arquivo Publicado
Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, parte da Rua Luiz Carlos Bressa, localizada no “Residencial Flamboyant”, e dá outras providências.
LEI Nº 1.954, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.pdf 17/11/2015
(data da publicação)
780.3 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público, de bens móveis inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências.
LEI Nº 1.953, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.pdf 11/11/2015
(data da publicação)
513.51 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras medindo 758,16m², para a Associação dos Revendedores de Agrotóxicos de Naviraí - ARANAV, e dá outras providências.
LEI Nº 1.952, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 30/10/2015
(data da publicação)
405.61 KB

Arquivo Publicado
Altera o art. 1º da Lei nº 1.740 de 8 de julho de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.003,35m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Leandro Geromini Marques", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.740, DE 08 DE JULHO DE 2013.pdf
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.951, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 30/10/2015
(data da publicação)
436.76 KB

Arquivo Publicado
Prorroga prazo final para conclusão das obras das empresas beneficiadas, com embasamento na Lei nº 1.888 de 14 de outubro de 2014, que já executaram 20% (vinte por cento) de construção sobre a área doada, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.888, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.950, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 30/10/2015
(data da publicação)
3.68 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Naviraí - MS; revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.781, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.949, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 30/10/2015
(data da publicação)
395.73 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de repasse financeiro com o Rotary Clube de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 30/10/2015
(data da publicação)
112.71 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Carta de Crédito Associativo MCMV, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.956, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 20/10/2015
(data da publicação)
3.27 MB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a premiar os Profissionais da Educação Básica, na categoria de Gestor e Professor, da Rede Municipal de Ensino, que obtiverem experiências pedagógicas bem sucedidas no ano de 2015, por meio do Prêmio “Educador Inovador – Premiando Projetos de Sucesso” 2ª Edição, através da Gerência Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
LEI Nº 1.946, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 20/10/2015
(data da publicação)
1.12 MB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI Nº 1.945, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.pdf 06/10/2015
(data da publicação)
369.25 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.944, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.pdf 30/09/2015
(data da publicação)
353.08 KB

Arquivo Publicado
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACEN – Associação Comercial e Empresarial de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.