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LEI Nº 150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977.pdf 14/11/1977
(data da publicação)
312.48 KB
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A (TELEMAT) e dispõe sobre abertura de crédito especial para fazer face às despesas de convênio.
LEI Nº 149, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977.pdf 01/11/1977
(data da publicação)
182.01 KB
Altera denominação de Via Pública que especifica. (Denomina Rua Yukio Shinozaki a Rua Curitiba)
LEI Nº 148, DE 30 DE AGOSTO DE 1977.pdf 30/08/1977
(data da publicação)
205.23 KB
Dá nova redação ao artigo 11º da Lei Municipal nº 145/77 de 23 de maio de 1977.
Altera a Lei
LEI Nº 145, DE 03 DE MAIO DE 1977.pdf
LEI Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 1977.pdf 16/06/1977
(data da publicação)
322.87 KB
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar a comissão de esporte do Município de Naviraí, vinculado ao Departamento de Educação e Cultura do Município e dá outras providências.
LEI Nº 146, DE 16 DE JUNHO DE 1977.pdf 16/06/1977
(data da publicação)
320.33 KB
Altera a redação do artigo 104 da Lei nº 126 de 10 de dezembro de 1975.
Altera a Lei
LEI Nº 126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975.pdf
LEI Nº 145, DE 03 DE MAIO DE 1977.pdf 03/05/1977
(data da publicação)
169.02 KB
Regulamenta horário de funcionamento do comércio e indústria e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 148, DE 30 DE AGOSTO DE 1977.pdf
LEI Nº 143, DE 26 DE ABRIL DE 1977.pdf 26/04/1977
(data da publicação)
192.8 KB
Isenta de Multas e Correções Monetárias os Contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, referente ao Exercício de 1.976, para fins de parcelamento.
LEI Nº 142, DE 13 DE ABRIL DE 1977.pdf 13/04/1977
(data da publicação)
178.67 KB
Altera denominação de via pública. (Denomina-se Rua Belírio Pereira de Souza a Rua 1º de maio)
LEI Nº 141, DE 11 DE MARÇO DE 1977.pdf 11/03/1977
(data da publicação)
255.39 KB
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
LEI Nº 140, DE 11 DE MARÇO DE 1977.pdf 11/03/1977
(data da publicação)
231.03 KB
Extingue os valores monetários fixados com base no salário mínimo e cria a Unidade de Valor Fiscal de Naviraí – UVFN.
LEI Nº 139, DE 07 DE MARÇO DE 1977.pdf 07/03/1977
(data da publicação)
303.57 KB
Regulariza alvarás de licença para circos e parques de diversões no Município de Naviraí.
Revoga a Lei
LEI Nº 28, DE 18 DE ABRIL DE 1970.pdf
LEI Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.pdf 31/12/1976
(data da publicação)
696.24 KB
Reorganiza o quadro de servidores da Câmara Municipal de Naviraí – MT.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 156, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977.pdf
LEI Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1976.pdf 28/12/1976
(data da publicação)
1.03 MB
Criar uma taxa de iluminação Pública que incidirá sobre cada prédio.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 471, DE 11 DE ABRIL DE 1990.pdf
LEI Nº 454, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989.pdf
LEI Nº 137, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1976.pdf 28/12/1976
(data da publicação)
266.52 KB
Autoriza Executivo adquirir equipamento rodoviário.
LEI Nº 136, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976.pdf 30/11/1976
(data da publicação)
750.55 KB
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí-Mt., para o exercício Financeiro de 1.977.