Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 | |||||
![]() |
18/12/1974 (data da publicação) |
1.88 MB |
![]() ![]() |
||
Dispõe sobre alteração do quadro de Servidores do Município. | |||||
![]() |
06/11/1974 (data da publicação) |
189.2 KB |
![]() ![]() |
||
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Naviraí. | |||||
![]() |
06/11/1974 (data da publicação) |
256.98 KB |
![]() ![]() |
||
Autoriza o Pode Executivo a transferir da Classificação “Bens de Uso Comum do Povo” à Bens Dominicais, a rua Argentina e doar à Copagra. | |||||
![]() |
06/11/1974 (data da publicação) |
235.57 KB |
![]() ![]() |
||
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma Ambulância. | |||||
![]() |
05/09/1974 (data da publicação) |
286.86 KB |
![]() ![]() |
||
Subvenção à Associação Matogrossense de Magistrados. | |||||
![]() |
16/07/1974 (data da publicação) |
323.63 KB |
![]() ![]() |
||
Autoriza contribuição para a Associação de Município Sul Matogrossense – ASSULMAT. | |||||
![]() |
16/07/1974 (data da publicação) |
298.59 KB |
![]() ![]() |
||
Autoriza e homologa normas de contrato de realização de levantamento topográfico e projeto de galerias de águas pluviais. | |||||
![]() |
16/06/1974 (data da publicação) |
223.02 KB |
![]() ![]() |
||
Dispõe sobre doação de móveis e equipamentos. | |||||
![]() |
15/05/1974 (data da publicação) |
211.76 KB |
![]() ![]() |
||
Autoriza execução de despesas com sistemas Torres de Televisão. | |||||
![]() |
20/03/1974 (data da publicação) |
316.31 KB |
![]() ![]() |
||
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Têrmo de Ajuste – Convênio, com a CNAE Campanha Nacional de Alimentação Escolar. | |||||
![]() |
05/03/1974 (data da publicação) |
1.22 MB |
![]() ![]() |
||
Estabelece normas gerais para o serviço de transportes de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.598, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf | |||||
LEI Nº 1.545, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf | |||||
Revoga a Lei | |||||
LEI Nº 68, DE 03 DE JUNHO DE 1972.pdf | |||||
![]() |
03/12/1973 (data da publicação) |
876.63 KB |
![]() ![]() |
||
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio para a execução de obras para o Sistema de Água e Esgotos, na área do Município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
![]() |
20/11/1973 (data da publicação) |
207.05 KB |
![]() ![]() |
||
Reorganiza o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Naviraí-Mt. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1974.pdf | |||||
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975.pdf | |||||
![]() |
20/11/1973 (data da publicação) |
2.34 MB |
![]() ![]() |
||
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Naviraí. | |||||
![]() |
20/11/1973 (data da publicação) |
518.14 KB |
![]() ![]() |
||
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos OPI para o triênio 1974/1976. | |||||