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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2A, DE 01 DE JULHO DE 1985.pdf 01/07/1985
(data da publicação)
306.2 KB
UBIRATAN LUIZ GHELLER, presidente da Câmara Municipal de Naviraí - MS, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 11.400.000,00 (Onze milhões, quatrocentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 1985.pdf 20/05/1985
(data da publicação)
2.05 MB
Dispõe sobre aprovação de Convênio entre Prefeitura Municipal de Naviraí e Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1C, DE 15 DE MAIO DE 1985.pdf 15/05/1985
(data da publicação)
355.19 KB
UBIRATAN LUIZ GHELLER, presidente da Câmara Municipal de Naviraí - MS, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1B, DE 02 DE MAIO DE 1985.pdf 02/05/1985
(data da publicação)
372.65 KB
UBIRATAN LUIZ GHELLER, presidente da Câmara Municipal de Naviraí - MS, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1A, DE 01 DE MARÇO DE 1985.pdf 01/03/1985
(data da publicação)
376.91 KB
UBIRATAN LUIZ GHELLER, presidente da Câmara Municipal de Naviraí - MS, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00 (Sete milhões de Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984.pdf 27/12/1984
(data da publicação)
637.05 KB
Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 5º do Decreto Legislativo nº 01/83, de 28 de Janeiro de 1983.
Altera a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 05 DE AGOSTO DE 1984.pdf 05/08/1984
(data da publicação)
622.02 KB
Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo nº 01/84.(ALTERA DL 01/83)
Altera a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 20 DE JUNHO DE 1984.pdf 20/06/1984
(data da publicação)
247.21 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Altera o nível da funcionária estável Joana Paula da Silva).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 1984.pdf 20/06/1984
(data da publicação)
250.39 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Altera o nível da funcionária estável Encarnação Navarro Gomes).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 01 DE JUNHO DE 1984.pdf 01/06/1984
(data da publicação)
243.99 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeado João Baptista Coelho Gomes para exercer o cargo de assessor jurídico).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 1984.pdf 24/01/1984
(data da publicação)
255.74 KB
Altera o subsídio do Prefeito Municipal de Naviraí.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1983.pdf 21/11/1983
(data da publicação)
325.24 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 31 DE AGOSTO DE 1983.pdf 31/08/1983
(data da publicação)
568.23 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeado João Baptista Coelho Gomes para exercer o cargo de assessor jurídico).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6A, DE 18 DE AGOSTO DE 1983.pdf 18/08/1983
(data da publicação)
329.8 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE JULHO DE 1983.pdf 01/07/1983
(data da publicação)
291.36 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil Cruzeiros)).