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LEI Nº 45, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971.pdf 02/02/1971
(data da publicação)
163.12 KB
Dispõe sobre a aquisição de duas moto niveladora, abertura de um crédito especial e contém outras providências.
LEI Nº 44, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970.pdf 30/12/1970
(data da publicação)
943.77 KB
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 29.736,41 (Vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis Cruzeiros e quarenta e hum centavos).
LEI Nº 43, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970.pdf 03/12/1970
(data da publicação)
10.65 MB
Código de Posturas do Município de Naviraí MT.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 249, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1981.pdf
LEI Nº 42, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970 PARTE II.pdf 03/12/1970
(data da publicação)
7.31 MB
Código de Obras do Município de Naviraí.
LEI Nº 42, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970 PARTE I.pdf 03/12/1970
(data da publicação)
7.04 MB
Código de Obras do Município de Naviraí.
LEI Nº 40, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970.pdf 03/12/1970
(data da publicação)
9.47 MB
Institui a junta de recursos fiscais.
LEI Nº 39, DE 03 DE OUTUBRO DE 1970 - PARTE II.pdf 03/10/1970
(data da publicação)
4.08 MB
O orçamento geral do Município de Naviraí, para o exercício financeiro de 1971.
LEI Nº 39, DE 03 DE OUTUBRO DE 1970 - PARTE I.pdf 03/10/1970
(data da publicação)
7.26 MB
O orçamento geral do Município de Naviraí, para o exercício financeiro de 1971.
LEI Nº 38, DE 03 DE OUTUBRO DE 1970.pdf 03/10/1970
(data da publicação)
2.85 MB
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 1970.pdf 03/10/1970
(data da publicação)
993.61 KB
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 72.850,00 (Setenta e dois mil, oitocentos e cincoenta Cruzeiros).
LEI Nº 36, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970.pdf 08/09/1970
(data da publicação)
70.12 KB
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 10.795,41 (Dez mil, setecentos e noventa e cinco Cruzeiros e quarenta e um centavos).
LEI Nº 35, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970.pdf 08/09/1970
(data da publicação)
81.51 KB
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 73.300,00 (Setenta e três mil e trezentos Cruzeiros).
LEI Nº 34, DE 25 DE AGOSTO DE 1970.pdf 25/08/1970
(data da publicação)
243.72 KB
Fixa a organização administrativa da Prefeitura de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 33, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970.pdf 08/09/1970
(data da publicação)
38.09 KB
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 5.796,00 (Cinco mil, setecentos e noventa e seis Cruzeiros).
LEI Nº 32, DE 08 DE SETEMBRO DE 1970.pdf 08/09/1970
(data da publicação)
249.68 KB
Dispõe sobre a criação, forma e apresentação dos Símbolos Municipais, e dá outras providências.