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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 1983.pdf 27/06/1983
(data da publicação)
297.97 KB
Aprova o Convênio celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, em 13 de maio de 1983.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 1983.pdf 27/06/1983
(data da publicação)
338.65 KB
Dispõe sobre a aprovação do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Naviraí – MS e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, visando a operacionalização do projeto Logos II – Habilitação de Professores não titulados, via Ensino Supletivo, em Exercício do Magistério.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3A, DE 04 DE ABRIL DE 1983.pdf 04/04/1983
(data da publicação)
605.5 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1983.pdf 23/02/1983
(data da publicação)
778.66 KB
SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeado José Walter Andrade Pinto para exercer o cargo de assessor jurídico).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1983.pdf 02/02/1983
(data da publicação)
1.1 MB
Exonera assessor jurídico da Câmara Municipal. (a pedido Dr. José Izauri de Macêdo)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf 28/01/1983
(data da publicação)
1.05 MB
Fixa subsídio do Prefeito e estabelece verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito.
Alterada pelas Leis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 05 DE AGOSTO DE 1984.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1982.pdf 10/11/1982
(data da publicação)
657.08 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 01 DE OUTUBRO DE 1982.pdf 01/10/1982
(data da publicação)
511.85 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 30.000,00 (Trinta mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 1982.pdf 15/08/1982
(data da publicação)
554.37 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeado Luiz Aparecido da Silva para exercer o cargo de Escrituário).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6A, DE 02 DE JULHO DE 1982.pdf 02/07/1982
(data da publicação)
619.62 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.097.700,00 (Um milhão, noventa e sete mil e setecentos Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 1982.pdf 01/06/1982
(data da publicação)
363.33 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 (Trezentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 1982.pdf 01/04/1982
(data da publicação)
342.4 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 (Trezentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 1982.pdf 15/03/1982
(data da publicação)
297.06 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 (Duzentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 1982.pdf 20/01/1982
(data da publicação)
1.02 MB
Fixa subsídio dos Vereadores e verba de representação do Presidente para o exercício de 1982.
Alterada pelas Leis
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1982.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981.pdf 20/10/1981
(data da publicação)
666.3 KB
Fixa subsídio do Prefeito e estabelece verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito. Revoga DL 12/80
Revoga a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1980.pdf