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LEI Nº 1.826, DE 06 DE MARÇO DE 2014.pdf 11/03/2014
(data da publicação)
52.96 KB
Revoga a Lei nº 1.328 de 29 de junho de 2007, que "Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Diomar Laureth & Cia Ltda-ME", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.328, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.825, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.pdf 25/02/2014
(data da publicação)
202.37 KB
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação de Universitários de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.828, DE 06 DE MARÇO DE 2014.pdf
Revoga as Leis
LEI Nº 1.498, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.697, DE 20 DE MARÇO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.824, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.pdf 25/02/2014
(data da publicação)
66.32 KB
Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, a Rua D. Pedro II, e dá outras providências.
LEI Nº 1.823, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.pdf 12/02/2014
(data da publicação)
59.69 KB
Altera a redação do Artigo 1º e seu Inciso I, da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.822, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.pdf 11/02/2014
(data da publicação)
77.26 KB
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.725, de 28.05.2013, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.026,54m², localizada no Centro, para Sérgio Stefanello", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.725, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.821, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.pdf 16/01/2014
(data da publicação)
61.41 KB
Institui no âmbito do Município de Naviraí o "Outubro Rosa" e dá outras providências.
LEI Nº 1.820, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.pdf 08/01/2014
(data da publicação)
94.51 KB
Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de materiais de construção para a população carente no município de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 119, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 03/12/1975
(data da publicação)
269.88 KB
Autoriza recolhimento ao Fundo Nacional de Telecomunicações.
LEI Nº 113, DE 08 DE ABRIL DE 2014.pdf 08/04/1975
(data da publicação)
445.96 KB
Garantia ao Banco Nacional de Habitação – BNH.
LEI Nº 1.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf 17/12/2013
(data da publicação)
20.54 MB
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município, para o período de 2014 a 2017.
LEI Nº 1.818, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf 17/12/2013
(data da publicação)
640.54 KB
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Naviraí, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
LEI Nº 1.817, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf 17/12/2013
(data da publicação)
229.73 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Altera a Lei
LEI Nº 1.778, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.816, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf 16/12/2013
(data da publicação)
403.42 KB
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovação da Capacidade Técnica Operacional das empresas para execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender a demanda das diversas Gerencias da Administração Municipal e da Câmara Municipal de Naviraí, bem como a apresentação de Licença Ambiental - DLAE.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.959, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.815, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf 16/12/2013
(data da publicação)
181.37 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar mantas, fraldas e toalhas, e dá outras providências.
LEI Nº 1.814, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf 16/12/2013
(data da publicação)
172.77 KB
Revoga a Lei nº 1.694 de 12 de março de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 1.127,06m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02-A da Quadra “P”, para a empresa Silvana de Lima Nunes 01528888103", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.694, DE 12 DE MARÇO DE 2013.pdf