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LEI Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf 01/06/2015
(data da publicação)
435.25 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.405, de 21.10.2008, que “Autoriza a doação de área de terras para Emerson Del Colle e Elza Rodrigues Del Colle”; revoga Lei que menciona.
Altera a Lei
LEI Nº 1.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.927, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf 01/06/2015
(data da publicação)
415.36 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar 80 caminhões de terra, para a Empresa Gilmar Sofa-ME para dar inicio às obras de edificação, onde será instalada a mencionada empresa, e dá outras providências.
LEI Nº 1.926, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf 21/05/2015
(data da publicação)
318.4 KB

Arquivo Publicado
Denomina “MAURILIO MESSIAS” a Praça localizada na alameda dos Corais, nos limites dos Bairros Greeen Ville Residence II e Green Ville Residence III.
LEI Nº 1.925, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf 21/05/2015
(data da publicação)
2.74 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.924, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf 07/05/2015
(data da publicação)
14.22 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 1.923, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf 07/05/2015
(data da publicação)
856.14 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.066,99m², incrustada na Quadra R, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa MARQUES & DONATI LTDA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
348.08 KB

Arquivo Publicado
Altera a ementa e revoga o art. 4° da Lei n° 1.439, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.105, DE 21 DE MAIO DE 2003.pdf
LEI Nº 1.921, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
873.15 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas repartições públicas Municipais, através de campanhas de orientação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.920, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
1.17 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.919, DE 24 DE MARÇO DE 2015.pdf 30/03/2015
(data da publicação)
434.9 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do caput dos arts. 1° e 2°, da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.918, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf 24/03/2015
(data da publicação)
454.17 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, determinada pelo Lote 02 da Quadra 314 com 3.420,00m², para o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 1.917, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf 24/03/2015
(data da publicação)
434.94 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.405, de 21.10.2008, que “Autoriza a doação de área de terras para Emerson Del Colle e Elza Rodrigues Del Colle”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.916, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
426.98 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo 1° da Lei n° 1.911 de 06 de fevereiro de 2015, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.915, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
661.41 KB

Arquivo Publicado
Altera o anexo I da Lei n° 1840, de 16 de abril de 2014.
Altera a Lei
LEI Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 1989.pdf
LEI Nº 1.914, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
104.34 KB

Arquivo Publicado
Altera os arts. 1° e 3° da Lei n° 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle de verba indenizatório do exercício do mandato de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí.
Altera a Lei
LEI Nº 1.496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf