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LEI Nº 2.011, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.pdf 09/09/2016
(data da publicação)
390.2 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.699, de 11 de abril de 2013 e sua alteração contida na Lei n. 1.972, de 29 de fevereiro de 2016, que em súmula "Autoriza a doação de área terras com 740,49m2, localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04-A , encravada na Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, parte da Matrícula nº 24.415 do CRI, para a empresa W. Stabenow e Cia Ltda-ME”, extingue créditos tributários e dá outras providências.
Revoga as Leis
LEI Nº 1.699, DE 11 DE ABRIL DE 2013.pdf
LEI Nº 1.972, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.pdf 01/09/2016
(data da publicação)
461.17 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a utilização de fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 2.009, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.pdf 04/08/2016
(data da publicação)
418.85 KB

Arquivo Publicado
Estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1, no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.200, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf
LEI Nº 2.008, DE 28 DE JULHO DE 2016.pdf 09/08/2016
(data da publicação)
776.68 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 2.007, DE 18 DE JULHO DE 2016.pdf 19/07/2016
(data da publicação)
1.24 MB

Arquivo Publicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.006, DE 29 DE JUNHO DE 2016.pdf 30/06/2016
(data da publicação)
369.2 KB

Arquivo Publicado
Fixa subsídio do Prefeito e Vice – Prefeito, a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
LEI Nº 2.005, DE 29 DE JUNHO DE 2016.pdf 30/06/2016
(data da publicação)
722.62 KB

Arquivo Publicado
Fixa subsídio dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
LEI Nº 2.004, DE 14 DE JUNHO DE 2016.pdf 15/06/2016
(data da publicação)
319.43 KB

Arquivo Publicado
Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no Art. 4º da Lei n° 1.963, de 09 de dezembro de 2015, que “Institui o Programa de Recuperação de Crédito Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.003, DE 10 DE JUNHO DE 2016.pdf 15/06/2016
(data da publicação)
760.58 KB

Arquivo Publicado
Estabelece o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 2.002, DE 31 DE MAIO DE 2016.pdf 08/06/2016
(data da publicação)
345.48 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei n° 1.773 de 01 de outubro de 2013, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.803,18m², determinada pelo lote 01 da Quadra Q, localizada no Jardim Paraiso, para a empresa G. R. FOLLETO e CIA LTDA-ME”, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.773, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.001, DE 30 DE MAIO DE 2016.pdf 21/06/2016
(data da publicação)
407.41 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
LEI Nº 2.000, DE 30 DE MAIO DE 2016.pdf 02/06/2016
(data da publicação)
389.38 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal de Naviraí publicar, trimestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais.
LEI Nº 1.999, DE 25 DE MAIO DE 2016.pdf 02/06/2016
(data da publicação)
484.76 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre autorização para transformação em mão única de Ruas, nos trechos determinados, constantes da planta geral da cidade de Naviraí/MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.998, DE 25 DE MAIO DE 2016.pdf 02/06/2016
(data da publicação)
686.73 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a transformação em mão única das ruas que menciona.
LEI Nº 1.997, DE 25 DE MAIO DE 2016.pdf 02/06/2016
(data da publicação)
344.49 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Marcos Eurípedes da Silva, trecho compreendido entre a Rua Nelson Gonçalves e Avenida Miguel Sotani, e dá outras providências.