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LEI Nº 1.934, DE 2 DE JULHO DE 2015.pdf 03/07/2015
(data da publicação)
1.15 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.933, DE 16 DE JUNHO DE 2015.pdf 17/06/2015
(data da publicação)
21.24 MB

Arquivo Publicado
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Naviraí/MS e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.935, DE 3 DE JULHO DE 2015.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.167, DE 22 DE JUNHO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.932, DE 9 DE JUNHO DE 2015.pdf 11/06/2015
(data da publicação)
174.49 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a cessão de área de terras, em regime de comodato para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Navirai (COOAF-NAV) em local e período que menciona para instalação do Mercado Municipal, dando outras providencias.
LEI Nº 1.931, DE 9 DE JULHO DE 2015.pdf 16/06/2015
(data da publicação)
31.92 KB

Arquivo Publicado
Declara de utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI Nº 1.930, DE 9 DE JUNHO DE 2015.pdf 11/06/2015
(data da publicação)
104.88 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.905 de 9 de dezembro de 2014, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.163,79m², incrustada na Quadra H, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa J. R. CAMPANHOLI & CIA LTDA-ME", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI N° 1.905, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.929, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf 01/06/2015
(data da publicação)
13.64 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a política Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente; revoga Leis que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.897, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf 01/06/2015
(data da publicação)
435.25 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.405, de 21.10.2008, que “Autoriza a doação de área de terras para Emerson Del Colle e Elza Rodrigues Del Colle”; revoga Lei que menciona.
Altera a Lei
LEI Nº 1.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.927, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf 01/06/2015
(data da publicação)
415.36 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar 80 caminhões de terra, para a Empresa Gilmar Sofa-ME para dar inicio às obras de edificação, onde será instalada a mencionada empresa, e dá outras providências.
LEI Nº 1.926, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf 21/05/2015
(data da publicação)
318.4 KB

Arquivo Publicado
Denomina “MAURILIO MESSIAS” a Praça localizada na alameda dos Corais, nos limites dos Bairros Greeen Ville Residence II e Green Ville Residence III.
LEI Nº 1.925, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf 21/05/2015
(data da publicação)
2.74 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.924, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf 07/05/2015
(data da publicação)
14.22 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 1.923, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf 07/05/2015
(data da publicação)
856.14 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.066,99m², incrustada na Quadra R, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa MARQUES & DONATI LTDA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
348.08 KB

Arquivo Publicado
Altera a ementa e revoga o art. 4° da Lei n° 1.439, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.105, DE 21 DE MAIO DE 2003.pdf
LEI Nº 1.921, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
873.15 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas repartições públicas Municipais, através de campanhas de orientação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.920, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
1.17 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.pdf