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DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.pdf 01/10/1979
(data da publicação)
309.62 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito suplementar no valor de Cr$ 33.000,00 (Trinta e três mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 01 DE AGOSTO DE 1979.pdf 01/08/1979
(data da publicação)
323.9 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 1979.pdf 01/06/1979
(data da publicação)
321.65 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1979.pdf 03/02/1979
(data da publicação)
642.42 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeada a Srt. Sônia de Fátima Alves da Silva, para exercer o cargo de Escrituária, em virtude de habilitação em concurso público).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 1976.pdf 20/01/1976
(data da publicação)
672.37 KB
WILSON DE MOURA FREITAS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta, (Fica determinado em Cr$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta Cruzeiros) o valor total da remuneração mensal a Vereador).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976.pdf 20/12/1976
(data da publicação)
287.26 KB
WILSON DE MOURA FREITAS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta, (Fica fixada em Cr$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos Cruzeiros) a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal de Naviraí).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 1976.pdf 10/07/1976
(data da publicação)
433.51 KB
ABELARDO XAVIER DE MACEDO, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 1976.pdf 13/07/1976
(data da publicação)
429.1 KB
Fixa os subsídios do Prefeito e estabelece sua verba de representação para o quatriênio de 01/02/77 a 01/02/81.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 27 DE ABRIL DE 1976.pdf 27/04/1976
(data da publicação)
381.45 KB
ABELARDO XAVIER DE MACEDO, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.897,00 (Quatro mil oitocentos e noventa e sete Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1976.pdf 09/02/1976
(data da publicação)
401.17 KB
Cria dotação para pagamento de subsídios dos Vereadores no valor de Cr$ 72.000,00 (Setenta e dois mil Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 1976.pdf 20/01/1976
(data da publicação)
307.61 KB
Altera a remuneração dos Vereadores.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976.pdf 04/02/1976
(data da publicação)
687.8 KB
ABELARDO XAVIER DE MACEDO, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica modificado o artigo 3º parágrafo 1º da Resolução nº 10/75).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975.pdf 03/11/1975
(data da publicação)
662.42 KB
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 30.801,00 (Trinta mil e oitocentos e um Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975.pdf 02/09/1975
(data da publicação)
367.39 KB
Cria crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 1975.pdf 15/06/1975
(data da publicação)
382.47 KB
CLEMENTE ALVES DE SOUZA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Anula o ato de posse do Suplente de Vereador, Sr. Luiz Ângelo Galhardo).