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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 01 DE JUNHO DE 1980.pdf 01/06/1980
(data da publicação)
323.8 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 50.000,00 (Cinqüenta mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 08 DE MAIO DE 1980.pdf 08/05/1980
(data da publicação)
420.37 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Exmo. Sr. Dr. Marcelo Miranda Soares, digníssimo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1979.pdf 22/11/1979
(data da publicação)
369.68 KB
Abre crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1979.pdf 01/11/1979
(data da publicação)
329.9 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.200,00 (Um mil e duzentos Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.pdf 01/10/1979
(data da publicação)
309.62 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito suplementar no valor de Cr$ 33.000,00 (Trinta e três mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 01 DE AGOSTO DE 1979.pdf 01/08/1979
(data da publicação)
323.9 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 1979.pdf 01/06/1979
(data da publicação)
321.65 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1979.pdf 03/02/1979
(data da publicação)
642.42 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeada a Srt. Sônia de Fátima Alves da Silva, para exercer o cargo de Escrituária, em virtude de habilitação em concurso público).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 1976.pdf 20/01/1976
(data da publicação)
672.37 KB
WILSON DE MOURA FREITAS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta, (Fica determinado em Cr$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta Cruzeiros) o valor total da remuneração mensal a Vereador).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976.pdf 20/12/1976
(data da publicação)
287.26 KB
WILSON DE MOURA FREITAS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta, (Fica fixada em Cr$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos Cruzeiros) a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal de Naviraí).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 1976.pdf 10/07/1976
(data da publicação)
433.51 KB
ABELARDO XAVIER DE MACEDO, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 1976.pdf 13/07/1976
(data da publicação)
429.1 KB
Fixa os subsídios do Prefeito e estabelece sua verba de representação para o quatriênio de 01/02/77 a 01/02/81.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 27 DE ABRIL DE 1976.pdf 27/04/1976
(data da publicação)
381.45 KB
ABELARDO XAVIER DE MACEDO, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 4.897,00 (Quatro mil oitocentos e noventa e sete Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1976.pdf 09/02/1976
(data da publicação)
401.17 KB
Cria dotação para pagamento de subsídios dos Vereadores no valor de Cr$ 72.000,00 (Setenta e dois mil Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 1976.pdf 20/01/1976
(data da publicação)
307.61 KB
Altera a remuneração dos Vereadores.