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LEI Nº 1.798, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.pdf 22/11/2013
(data da publicação)
158.38 KB
Denomina "Manuel Pulquério Garcia" o Centro Poliesportivo do Município de Naviraí.
LEI Nº 1.797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013.pdf 22/11/2013
(data da publicação)
549.36 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.480,00m², remanescente do Matadouro Municipal, para a empresa DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS ALEXANDRE LTDA-EPP, e dá outras providências
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.014, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.pdf
LEI 2.019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.796, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.pdf 22/11/2013
(data da publicação)
239.68 KB
Altera o artigo 1º, artigo 2º e parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 1749, de 15 de julho de 2013, que em súmula: "Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone.", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.749, DE 15 DE JULHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.795, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.pdf 05/12/2013
(data da publicação)
615.31 KB
Define o funcionamento do serviço de táxi no Município de Naviraí.
Revoga a Lei
LEI Nº 99, DE 05 DE MARÇO DE 1974.pdf
LEI Nº 1.794, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 30/10/2013
(data da publicação)
61.76 KB
Institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais para desempregados e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
DECRETO Nº 148, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.793, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 30/10/2013
(data da publicação)
70.13 KB
Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detectores de metais nas agências bancárias e dá outras providências.
LEI Nº 1.792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 24/10/2013
(data da publicação)
68.75 KB
Dispõe sobre a execução do Hino de Naviraí no âmbito do Município, e dá outras providências.
LEI Nº 1.791, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 24/10/2013
(data da publicação)
64.48 KB
Alteram os artigos 1º e 5º da Lei nº 1.124/03, de 01 de outubro de 2003, que "Dispõe sobre autorização para contratação de estagiários", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.124, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.pdf
LEI Nº 1.790, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 24/10/2013
(data da publicação)
251.95 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 7.439,70m², determinada pelo Lote 03 da Quadra G, localizada no Jardim Paraíso, para a empresa SERRALHERIA E METALÚRGICA UNIÃO LTDA -ME; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.028, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 968, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 1.789, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 18/10/2013
(data da publicação)
51 KB
Acrescenta o inciso X ao Artigo 6º da Lei 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí"
Altera a Lei
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.788, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 16/10/2013
(data da publicação)
74.37 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 10,9967 hectares, de propriedade de Leide Teixeira Dias Macedo.
LEI Nº 1.787, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 16/10/2013
(data da publicação)
84.84 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 14,5386 hectares, de propriedade de José Manoel Mateus Sandin.
LEI Nº 1.786, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 15/10/2013
(data da publicação)
71.13 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Financeira com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NAVIRAÍ-MS (ACEN), e dá outras providências.
LEI Nº 1.785, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 04/10/2013
(data da publicação)
51.48 KB
Denomina Professora Zenaide Nunes dos Santos a Creche Municipal situada no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.
LEI Nº 1.784, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013.pdf 15/10/2013
(data da publicação)
220.08 KB
Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/ou contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências.