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LEI Nº 1.914, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
104.34 KB

Arquivo Publicado
Altera os arts. 1° e 3° da Lei n° 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle de verba indenizatório do exercício do mandato de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí.
Altera a Lei
LEI Nº 1.496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.913, DE 3 DE MARÇO DE 2015.pdf 04/03/2015
(data da publicação)
65.42 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo 1° da Lei n° 1.894 de 31 de outubro de 2014, eu “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.127,06m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa F. P. Rorato-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.912, DE 3 DE MARÇO DE 2015.pdf 04/03/2015
(data da publicação)
61.4 KB

Arquivo Publicado
Transfere de uso comum para uso especial, a Área Verde 2, localizada no Jardim Tarumã, e dá outras providências.
LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.pdf 10/02/2015
(data da publicação)
138.42 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.916, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.910, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.pdf 10/02/2015
(data da publicação)
50.75 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o desafeto de uso público, do Lote 02 da Quadra 314, - Centro, medindo 3.420m², para posterior doação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.625, DE 15 DE MAIO DE 2015.pdf 18/05/2012
(data da publicação)
103.74 KB
Autoriza a alienação onerosa do veículo Minibus, marca Fiat, Modelo Ducato, cor Branca, Placa HQH-6868, utilizado pela Gerência de Saúde do Município, e dá outras providências.
LEI Nº 1.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 30/10/2001
(data da publicação)
515.33 KB
Dispõe sobre a prática de Assédio Moral contra servidor ou empregado da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 183, DE 27 DE MARÇO DE 2015.pdf 27/03/1979
(data da publicação)
21.21 MB
Dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Naviraí – MS.
LEI Nº 1.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
429.64 KB

Arquivo Publicado
Concede abono pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 1.908, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
668.23 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação para o exercício financeiro de 2015, com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 1.907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
178.29 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2014 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ-MS – NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
LEI Nº 1.906, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
6.07 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.905, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 12/12/2014
(data da publicação)
1.06 MB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.163,79 m², incrustada na Quadra H, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa J.R.CAMPANHOLI & CIA LTDA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 12/12/2014
(data da publicação)
337.94 KB
Revoga a Lei n° 1.437 de 15 de abril de 2009, que “Acrescenta Parágrafo único ao Art. 25, da Lei n° 1026/2001”, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.437, DE 15 DE ABRIL DE 2009.pdf
LEI Nº 1.903, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 28/11/2014
(data da publicação)
58.55 KB
Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 31, da Lei n° 1.629/2012 de 16 de maio de 2012, que “Dispõe sobre alterações na legislação da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, MS – NAVIRAÍPREV”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.629, DE 16 DE MAIO DE 2012.pdf