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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1976.pdf 04/02/1976
(data da publicação)
687.8 KB
ABELARDO XAVIER DE MACEDO, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica modificado o artigo 3º parágrafo 1º da Resolução nº 10/75).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975.pdf 03/11/1975
(data da publicação)
662.42 KB
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 30.801,00 (Trinta mil e oitocentos e um Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975.pdf 02/09/1975
(data da publicação)
367.39 KB
Cria crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 1975.pdf 15/06/1975
(data da publicação)
382.47 KB
CLEMENTE ALVES DE SOUZA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Anula o ato de posse do Suplente de Vereador, Sr. Luiz Ângelo Galhardo).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE MARÇO DE 1975.pdf 03/03/1975
(data da publicação)
344.25 KB
WILSON DE MOURA FREITAS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica dos Municípios em seu artigo 46, item XXV, decreta, (Nomeação do servidor Simão Alves da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974.pdf 20/12/1974
(data da publicação)
305.67 KB
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.800 (Um mil e oitocentos Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974.pdf 30/12/1974
(data da publicação)
270.44 KB
CLEMENTE ALVES DE SOUZA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica dos Municípios em seu artigo 46, item XXV, decreta, (exoneração do Sr. José Molina Junior do cargo de Diretor de Secretaria). Revoga DL 2/73
Revoga a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 08 DE OUTUBRO DE 1974.pdf 08/10/1974
(data da publicação)
294.1 KB
CLEMENTE ALVES DE SOUZA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (cassação do mandato do Vereador Esto Ramos).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973.pdf 03/12/1973
(data da publicação)
375.81 KB
Cria crédito adicional suplementar, ao orçamento da Câmara Municipal de Naviraí, no valor de Cr$1.140,00 (Um mil cento e quarenta cruzeiros), para o fim que se menciona.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1973.pdf 03/11/1973
(data da publicação)
351.37 KB
Cria crédito adicional suplementar, ao orçamento da Câmara Municipal de Naviraí, no valor de Cr$1.300,00 (Um mil e trezentos cruzeiros), para o fim que se menciona.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 01 DE JULHO DE 1973.pdf 01/07/1973
(data da publicação)
521.01 KB
Cria crédito adicional suplementar, ao orçamento da Câmara Municipal de Naviraí, no valor de Cr$100,00 (Cem cruzeiros), para o fim que se menciona.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 01 DE MAIO DE 1973.pdf 01/05/1973
(data da publicação)
326.55 KB
Cria crédito adicional suplementar, ao orçamento da Câmara Municipal de Naviraí, no valor de Cr$1.900,00 (Um mil e novecentos cruzeiros), para o fim que se menciona.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 01 DE ABRIL DE 1973.pdf 01/04/1973
(data da publicação)
794.33 KB
Cria crédito adicional suplementar, ao orçamento da Câmara Municipal de Naviraí, no valor de Cr$1.800,00 (Um mil e oitocentos cruzeiros), para o fim que se menciona.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 01 DE ABRIL DE 1973.pdf 01/04/1973
(data da publicação)
295.04 KB
CLEMENTE ALVES DE SOUZA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Nomeação do Sr. SIMÃO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria, subordinado à Secretaria Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público, em caráter efetivo). Revoga DL 4/73
Revoga a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1973.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE ABRIL DE 1973.pdf 01/04/1973
(data da publicação)
944.14 KB
CLEMENTE ALVES DE SOUZA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Nomeação da Srª. TRENIDADE RODRIGUES MOLINA, para exercer o cargo de Tesoureira, subordinada à Secretaria Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público, em caráter efetivo). Revoga DL 3/73
Revoga a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1973.pdf