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LEI Nº 1.886, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.pdf 20/10/2014
(data da publicação)
173.03 KB
Altera denominação de ruas constante da planta geral da cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.973, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.958, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.885, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.pdf 20/10/2014
(data da publicação)
69.33 KB
Determina a fixação de placas de advertências sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
LEI Nº 1.884, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.pdf 20/10/2014
(data da publicação)
47.99 KB
Altera a denominação de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.(Rua Osaka para Rua Elpídio Bressa Marique)
LEI Nº 1.883, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.pdf 20/10/2014
(data da publicação)
48.85 KB
Altera a denominação de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências (Rua Maring� para Rua Udino Toffoli).
LEI Nº 1.882, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.jpg 24/10/2014
(data da publicação)
581.66 KB
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos centros esportivos, academias de ginásticas e musculação e nos centros comerciais que revendem produtos correlatos a atividades físicas, com carta de advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes.
LEI N 1.881, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.pdf 03/10/2014
(data da publicação)
97.58 KB
Estabelece o cadastramento do Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) no Hospital Municipal, postos de saúde e outros locais ligados a área de saúde.
LEI Nº 1.880, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.pdf 03/10/2014
(data da publicação)
56.29 KB
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 15 da Lei Municipal n° 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.879, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.pdf 03/10/2014
(data da publicação)
50.65 KB
Declara de Utilidade Pública Municipal a ANAPE - Associação Naviraiense dos Poetas e Escritores.
LEI Nº 1.878, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.pdf 30/09/2014
(data da publicação)
95.59 KB
Institui o uso obrigatório do brasão de armas do Município Naviraí nos seus veículos oficiais, proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos e dá outras providencias.
LEI Nº 1.877, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.pdf 22/09/2014
(data da publicação)
85.92 KB
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.641, de 03.07.2012, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.081,46m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03 da Quadra “U”, para Moises Rocha da Silva”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.641, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.876, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.pdf 22/09/2014
(data da publicação)
79.38 KB
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.737, de 26.06.2013, que “Autoriza a doação de área de terras localizada no Distrito Industrial com 1.301,69m², denominada Lote 03 da Quadra “X”, para Cleuderson Gonçalves Mascarenhas”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.737, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.875, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.pdf 16/09/2014
(data da publicação)
111.55 KB
Dispõe sobre a transparência dos cadastros de programas habitacionais e sociais do município de Naviraí - MS.
LEI Nº 1.874, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014.pdf 11/09/2014
(data da publicação)
4.56 MB
Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Navirai – MS; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.719, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.873, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.pdf 11/09/2014
(data da publicação)
53.55 KB
Altera a redação do artigo 7º, inciso I, alíneas “a” e “d” e inciso II, alínea “e” da Lei nº 1.632 de 30 de maio de 2012, que "Dispõe sobre alterações na legislação que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e respectivo Fundo", dando outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.632, DE 30 DE MAIO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.872, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.pdf 09/09/2014
(data da publicação)
61.23 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar para entidades Socioassistenciais, os resíduos decorrentes da trituração das podas de árvores realizadas no Município, para posterior comercialização e aumento de recursos financeiros para manutenção das mesmas, e dá outras providências.