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LEI Nº 2.127, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 13/06/2018
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Institui o programa denominado Naviraí Saudável.
LEI Nº 2.126, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
722.27 KB

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Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí, nos termos do Art. 71, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964
LEI Nº 2.125, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
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Revoga a Lei n° 1.922 de 15 de abril de 2015, restabelecendo o artigo 4º e o texto original da Ementa da Lei 1.439 de 29 de abril de 2009.
Altera a Lei
LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf
LEI Nº 2.124, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
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Arquivo Publicado
Dispõe sobre autorização para reforma e ampliação do imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido ao Município de Naviraí, através de Termo de Cessão de Uso, para a instalação do Centro de Hemodiálise.
Altera a Lei
LEI Nº 2.088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.123, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
(data da publicação)
441.85 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre autorização para reforma e ampliação do imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido ao Município de Naviraí, através de Termo de Cessão de Uso, para a instalação do Centro de Hemodiálise
LEI Nº 2.122, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
(data da publicação)
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Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 1.848, de 21/05/2014, que “Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios, exclusivamente para pagamento de aluguel, com entidades não governamentais que compõe a Rede Socioassistencial do Município de Navirai, e dá outras providências
Altera a Lei
LEI Nº 1.848, DE 21 DE MAIO DE 2014.pdf
LEI Nº 2.121, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
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Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.414/2008 e Lei nº 1.591/2011, que autorizam respectivamente, a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa Vidrolux Indústria e Comércio de Vidros Ltda, e dá outras providências
Revoga as Leis
LEI Nº 1.414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.591, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.pdf
LEI Nº 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
1.88 MB

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Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Naviraí/MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.119, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf 12/06/2018
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Altera a redação do art.1° da Lei n° 2.104, de 11 de abril de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua Ouro Preto, situada no Bairro Cidade Jardim IV, para Rua Waldete Manoel da Silva)
Altera a Lei
LEI Nº 2.104, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf
LEI Nº 2.118, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
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Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua José Otávio Neto)
LEI Nº 2.117, DE 23 DE MAIO DE 2018.pdf 30/05/2018
(data da publicação)
516.78 KB

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Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a "Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa" e dá outras providências.
LEI Nº 2.116, DE 22 DE MAIO DE 2018.pdf 30/05/2018
(data da publicação)
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Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.115, DE 17 DE MAIO DE 2018.pdf 22/05/2018
(data da publicação)
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Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.114, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf 11/05/2018
(data da publicação)
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, no exercício de 2018, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 2.088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.113, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf 11/05/2018
(data da publicação)
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Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 2.103, de 21 de março de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências".
Revoga a Lei
LEI Nº 2.103, DE 21 DE MARÇO DE 2018.pdf