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LEI Nº 2.229, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 22/11/2019
(data da publicação)
1.89 MB

Arquivo Publicado
Institui o “Agosto Dourado”, como mês de conscientização da importância do aleitamento materno, no Calendário Oficial do Município de Naviraí- MS.
LEI Nº 2.228, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 22/11/2019
(data da publicação)
2.82 MB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.083,46m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 04 da Quadra U, para a empresa EDIMAR DA SILVA MENEZES EIRELI, e dá outras providências.
LEI Nº 2.227, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 19/11/2019
(data da publicação)
203.29 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do inciso II, do Art. 12, da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, e da outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 780, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.pdf
LEI Nº 2.226, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 19/11/2019
(data da publicação)
383.9 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço físico localizado no Aeroporto Municipal “Ariosto da Riva”, aos Condôminos, Srª Iolanda Tormena Fabris, Sr. João Leonildo Capuci, e a empresa Agropecuária Santa Mariana Ltda, e dá outras providências.
LEI Nº 2.225, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 19/11/2019
(data da publicação)
199.85 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Município de Naviraí a fixar os honorários advocatícios aos Advogados dativos nos processos administrativos disciplinares e dá outras providências.
LEI Nº 2.224, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 19/11/2019
(data da publicação)
235.17 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa RWM MONTADORA AUTOMOTIVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.
LEI Nº 2.223, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 08/11/2019
(data da publicação)
235.1 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a ASSOCIAÇÃO COMBAT SPORT FIGHT - MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.222, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 07/11/2019
(data da publicação)
1.31 MB

Arquivo Publicado
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n.º 1.963, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei n.º 1.967, de 17 de fevereiro de 2016, e alterações posteriores, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera as Leis
LEI Nº 1.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.967, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.221, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 11/11/2019
(data da publicação)
191.47 KB

Arquivo Publicado
Institui a Campanha “Abril Verde”, em comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no município de Naviraí-MS.
LEI Nº 2.220, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 11/11/2019
(data da publicação)
168.61 KB

Arquivo Publicado
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, acrescentando a data no calendário oficial de eventos do município de Naviraí/MS, e assim dá outras providências.
LEI Nº 2.219, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf 11/11/2019
(data da publicação)
151.68 KB

Arquivo Publicado
Denomina "Centro de Hemodiálise Sakae Kamitani", o Centro de Hemodiálise do município de Naviraí-MS.
LEI Nº 2.218, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.pdf 10/10/2019
(data da publicação)
1.12 MB

Arquivo Publicado
Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola.
LEI Nº 2.217, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.pdf 09/10/2019
(data da publicação)
209.76 KB

Arquivo Publicado
Institui o Programa para fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudantes clinicamente diagnosticados com diabetes, alergias alimentares, intolerância à lactose ou outra necessidade alimentar, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Naviraí.
LEI Nº 2.216, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.pdf 09/10/2019
(data da publicação)
511.74 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S.S.C.H., e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.215, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.pdf 09/10/2019
(data da publicação)
189.38 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.108/2018, que autoriza a doação de área de terras, medindo 1.595,61m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa M. PUERTAS M. NETO VISTORIAS – ME, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.108, DE 16 DE ABRIL DE 2018.pdf