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LEI Nº 2.195, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf 01/07/2019
(data da publicação)
467.17 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei 8.666/93, a modalidade CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO", e dá outras providências.
LEI Nº 2.194, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf 01/07/2019
(data da publicação)
225.95 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.184/2004, alterada através da Lei nº 2.142/2018, que “Dispõe sobre a instituição dos serviços de atendimento aos idosos na ‘Casa Lar’ de Naviraí; autoriza a cessão de imóvel de propriedade do Município para a Instituição de Longa Permanência para Idosos denominada ‘Casa Lar Santo Antônio’, em regime de comodato, para o desenvolvimento de atividades assistenciais, e dá outras providências”.
Altera as Leis
LEI Nº 1.184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 2.142, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.193, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf 04/07/2019
(data da publicação)
162.17 KB

Arquivo Publicado
Revoga o art. 3º da Lei nº 2.110 de 24 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ - MS – NAVIRAÍPREV”.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.110, DE 24 DE ABRIL DE 2018.pdf
LEI Nº 2.192, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf 01/07/2019
(data da publicação)
159.62 KB

Arquivo Publicado
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí a Corrida e a Caminhada de rua promovida pela Equipe RUN.
LEI Nº 2.191, DE 25 DE JUNHO DE 2019.pdf 26/06/2019
(data da publicação)
286.24 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre contratação temporária por tempo determinado, dos cargos de Auxiliar de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.190, DE 13 DE JUNHO DE 2019.pdf 18/06/2019
(data da publicação)
194.91 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do inciso V, do artigo 1º, da Lei nº 883, de 28 de julho de 1998, que "Dispõe sobre a concessão à entidade sem fins lucrativos, de declaração de utilidade pública, e dá outras providências."
Altera a Lei
LEI Nº 883, DE 28 DE JULHO DE 1998..pdf
LEI Nº 2.189, DE 13 DE JUNHO DE 2019.pdf 18/06/2019
(data da publicação)
150.17 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. (Emmanoel Peres Marques)
LEI Nº 2.188, DE 13 DE JUNHO DE 2019.pdf 14/06/2019
(data da publicação)
1.1 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a implantação e instalação do Sistema de Boca de Lobo Inteligente nas vias públicas de Naviraí e altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.565/2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências".
Altera a Lei
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 2.187, DE 06 DE JUNHO DE 2019.pdf 12/06/2019
(data da publicação)
264.86 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Artigo 4º e seu §1º, da Lei n. 1.720, de 24 de maio de 2013 que "Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Naviraí - MS".
Altera a Lei
LEI Nº 1.720, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.186, DE 06 DE JUNHO DE 2019.pdf 12/06/2019
(data da publicação)
151.61 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. (Raymundo Correia Braga)
LEI Nº 2.185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf 05/06/2019
(data da publicação)
151.6 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. (Valter Donatti)
LEI Nº 2.184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf 05/06/2019
(data da publicação)
159.89 KB

Arquivo Publicado
Denomina "Badih Abdul Rahman Salem" a praça localizada entre a Rua Camélia e a Rua das Flores, nos limites dos Bairros Parque Beija-Flor e Sol Nascente.
LEI Nº 2.183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf 05/06/2019
(data da publicação)
143.43 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.091/2017.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.091, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.182, DE 23 DE MAIO DE 2019.pdf 27/05/2019
(data da publicação)
205.94 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.762/2013, que autoriza a doação de uma área de terras denominada Lote 01, encravado na Quadra “P”, para a empresa F.V.F. Artefatos para Construção Civil Ltda, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.762, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.181, DE 23 DE MAIO DE 2019.pdf 27/05/2019
(data da publicação)
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Arquivo Publicado
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, de interesse social, vinculados ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.956, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf