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LEI Nº 2.122, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
(data da publicação)
423.86 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 1.848, de 21/05/2014, que “Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios, exclusivamente para pagamento de aluguel, com entidades não governamentais que compõe a Rede Socioassistencial do Município de Navirai, e dá outras providências
Altera a Lei
LEI Nº 1.848, DE 21 DE MAIO DE 2014.pdf
LEI Nº 2.121, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
(data da publicação)
338.21 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.414/2008 e Lei nº 1.591/2011, que autorizam respectivamente, a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa Vidrolux Indústria e Comércio de Vidros Ltda, e dá outras providências
Revoga as Leis
LEI Nº 1.414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.591, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.pdf
LEI Nº 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
1.88 MB

Arquivo Publicado
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Naviraí/MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.119, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
331.12 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art.1° da Lei n° 2.104, de 11 de abril de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua Ouro Preto, situada no Bairro Cidade Jardim IV, para Rua Waldete Manoel da Silva)
Altera a Lei
LEI Nº 2.104, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf
LEI Nº 2.118, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
303.83 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua José Otávio Neto)
LEI Nº 2.117, DE 23 DE MAIO DE 2018.pdf 30/05/2018
(data da publicação)
516.78 KB

Arquivo Publicado
Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a "Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa" e dá outras providências.
LEI Nº 2.116, DE 22 DE MAIO DE 2018.pdf 30/05/2018
(data da publicação)
315.88 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.115, DE 17 DE MAIO DE 2018.pdf 22/05/2018
(data da publicação)
323.93 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.114, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf 11/05/2018
(data da publicação)
974.83 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, no exercício de 2018, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 2.088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.113, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf 11/05/2018
(data da publicação)
317.98 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 2.103, de 21 de março de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências".
Revoga a Lei
LEI Nº 2.103, DE 21 DE MARÇO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.112, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf 11/05/2018
(data da publicação)
976.43 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.676,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra V, para a empresa L. PAVESI TESTON - TECAGRO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA-ME; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.111, DE 03 DE MAIO DE 2018.pdf 09/05/2018
(data da publicação)
323 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.943/2015, que "Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, parte da Rua Recife, medindo 1.620,00m², localizada no Centro".
Revoga a Lei
LEI Nº 1.943, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.110, DE 24 DE ABRIL DE 2018.pdf 25/04/2018
(data da publicação)
451.56 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ - MS – NAVIRAÍPREV, e da outras providências.
LEI Nº 2.109, DE 20 DE ABRIL DE 2018.pdf 24/04/2018
(data da publicação)
362.43 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei nº 2.046/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.108, DE 16 DE ABRIL DE 2018.pdf 20/04/2018
(data da publicação)
882.37 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.595,61m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa M. PUERTAS M. NETO VISTORIAS – ME, e dá outras providências.