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Port. 073.pdf (Conceder férias à servidora Elaine Gonçalves de Aguiar, lotada no cargo efetivo de telefonista, no período de 16 a 30 de julho de 2018, totalizando quinze dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017.) 26/06/2018 27.03 KB
Port. 072.pdf (Conceder férias nos períodos que menciona, aos servidores pertencentes ao Quadro da Câmara Municipal, relacionados no Anexo Único, parte indissociável da presente, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar nº 042/03 de 21.08.03 (Estatuto do Servidor), c/c o parágrafo 5º do artigo 24 da Lei Orgânica do Município.) 26/06/2018 29.55 KB
Port. 071.pdf (Conceder férias nos períodos que menciona, aos servidores pertencentes ao Quadro da Câmara Municipal, relacionados no Anexo Único, parte indissociável da presente, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar nº 042/03 de 21.08.03 (Estatuto do Servidor), c/c o parágrafo 5º do artigo 24 da Lei Orgânica do Município.) 26/06/2018 30.23 KB
Port. 070.pdf (Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES SIGNORI, lotado no cargo em comissão de Assessor de Gabinete ) 15/06/2018 27.1 KB
Port. 069.pdf (Durante a realização da Copa do Mundo de 2018, por ocasião dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol, previstos para o período matutino, não haverá expediente na Câmara Municipal de Naviraí.) 15/06/2018 27.67 KB
Port.068.pdf (Conceder ao servidor Airton Nakazato, lotado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Administrativo, licença para tratamento de saúde pelo período de 122 dias, a contar do dia primeiro de junho de 2018 até trinta de setembro de 2018, com fulcro no Capítulo III - Dos Direitos, Seção VI - Das Licenças, Subseção V - Da Licença para Tratamento de Saúde da Lei Complementar nº 42, de 21 de agosto de 2003 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Naviraí.) 12/06/2018 29.4 KB
Port. 067.pdf (Conceder férias ao servidor ANDERSON WERITON BRITO DA SILVA, lotado no cargo em comissão de Diretor Financeiro, no período de 11 a 20 de junho de 2018, e de 07 a 16 de janeiro de 2019, totalizando vinte dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.) 12/06/2018 31.2 KB
Port 066.pdf (Conceder férias ao servidor RODRIGO GAZETTE DE SOUZA, lotado no cargo em comissão de Diretor de Controladoria, no período de 16 a 19 de julho de 2018, totalizando quatro dias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017 interrompido através da Portaria nº 011, de 24 de janeiro de 2018, e de 20 a 29 de julho de 2018, e de 08 a 17 de outubro de 2018, totalizando vinte dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018. ) 06/06/2018 31.58 KB
Port 065.pdf (Conceder férias ao servidor EWERTON DUARTE DA SILVA, lotado no cargo em comissão de Assessor de Imprensa, no período de 06 a 25 de junho de 2018, totalizando vinte dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.) 06/06/2018 28.2 KB
Port 064.pdf (Proceder com a Baixa no Patrimônio Físico e Contábil da Câmara Municipal de Naviraí) 06/06/2018 30 KB
Port 063.pdf (Conceder férias à servidora LEANDRA FERNANDES DE MOURA TURATTI, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar III, no período de 06 a 20 de junho de 2018, e de 23 de agosto a 06 de setembro de 2018, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018.) 05/06/2018 27.64 KB
Port 062.pdf (Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 1º de junho de 2018, sexta-feira.) 01/06/2018 29.44 KB
Port 060.pdf (Proceder com a Baixa no Patrimônio Físico e Contábil da Câmara Municipal de Naviraí.) 30/05/2018 34.38 KB
Port 061.pdf (Conceder férias à servidora PAMELA DE LIMA SANTOS FRANÇA, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar II, no período de 02 a 21 de julho de 2018, e de 07 a 16 de janeiro de 2019, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018.) 29/05/2018 27.58 KB
Port 059.pdf (Conceder férias ao servidor MILTON FERREIRA DA SILVA, lotado no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, no período de 07 de junho a 06 de julho de 2018, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018) 24/05/2018 27.44 KB
Port 058.pdf (Conceder férias à servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada no cargo efetivo de faxineira, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018, totalizando trinta dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018.) 17/05/2018 27.21 KB
Port 057.pdf (Conceder férias ao servidor ANDERSON WERITON BRITO DA SILVA, lotado no cargo em comissão de Diretor Financeiro, no período de 08 a 13 de maio de 2018, totalizando seis dias, referente ao período interrompido através da Portaria nº 008/2018.) 08/05/2018 26.91 KB
Port 056.pdf (Conceder férias ao servidor Fernando Ferreira Jardim, lotado no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, no período de 14 de junho a 13 de julho de 2018, totalizando 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.) 08/05/2018 27.2 KB
Port 055.pdf (Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 30 de abril de 2018, segunda-feira.) 23/04/2018 29.48 KB
Port 054.pdf (Alterar o percentual de gratificação do servidor MILTON FERREIRA DA SILVA, lotado nesta Casa de Leis no cargo em Comissão de Assessor Parlamentar III, aplicado pela Portaria nº 87, de 09 de março de 2017 de 19,50% (dezenove vírgula cinquenta por cento) para 33,50% (trinta e três e meio por cento), a contar do dia 1º (primeiro) de abril de 2018.) 19/04/2018 27.37 KB