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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.pdf 02/09/2013
(data da publicação)
53.57 KB
Acrescenta os incisos VI e VII ao Parágrafo único do Art. 44, e acrescenta os Artigos 77-A e 77-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE JUNHO DE 2013.pdf 26/06/2013
(data da publicação)
47.49 KB
Altera a redação do Caput, do artigo 20, da Resolução nº 002/1992.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MAIO DE 2013.pdf 24/05/2013
(data da publicação)
68.68 KB
Suprime o art. 19, altera a redação e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2011.pdf 27/06/2011
(data da publicação)
1.07 MB
Altera a redação do Caput e § 1º do art. 151 da Resolução 002/1992.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2011.pdf 23/05/2011
(data da publicação)
1.02 MB
Institui o Prêmio Melhores da Cultura de Naviraí – MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.pdf 08/11/2010
(data da publicação)
802.77 KB
Revoga a Resolução nº. 001/2008.
Revoga a Lei
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 01 DE MARÇO DE 2010.pdf 01/03/2010
(data da publicação)
449.44 KB
Altera a redação do artigo 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf 16/12/2009
(data da publicação)
1.3 MB
Institui o Prêmio Melhores do Esporte em Naviraí – MS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.pdf 30/09/2009
(data da publicação)
890.4 KB
Acrescenta § 4º ao artigo 90 da Resolução 002/92. (Regimento Interno), e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.pdf 18/09/2009
(data da publicação)
831.66 KB
Altera o artigo 235 do Regimento.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2009.pdf 25/05/2009
(data da publicação)
1.72 MB
Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí.
Revoga as Leis
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2009.pdf 10/03/2009
(data da publicação)
884.65 KB
Altera o parágrafo único do art. 118 da resolução nº. 002/1992, de 15 de setembro de 1992, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 03 DE MARÇO DE 2009.pdf 03/03/2009
(data da publicação)
898.08 KB
Altera o artigo 95, da Resolução nº. 002/1992, de 15 de setembro de 1992, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf 16/12/2008
(data da publicação)
417.55 KB
Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 26/11/2007
(data da publicação)
1.04 MB
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 001/2001.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf