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LEI Nº 1.841, DE 22 DE ABRIL DE 2014.pdf 23/04/2014
(data da publicação)
51.17 KB
Altera a redação do §2º do Art. 1º da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 1989.pdf
LEI Nº 1.840, DE 16 DE ABRIL DE 2014.pdf 23/04/2014
(data da publicação)
108.57 KB
Altera o Anexo I da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 1989.pdf
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.915, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.839, DE 16 DE ABRIL DE 2014.pdf 23/04/2014
(data da publicação)
79.87 KB
Altera a ementa, o artigo 1º e o parágrafo 2º, da Lei nº 1.771 de 27 de setembro de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 3.734,00m² para a União", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.771, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.838, DE 8 DE ABRIL DE 2014.pdf 15/04/2014
(data da publicação)
137.18 KB
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.413, de 16.12.2008, que “Incorpora ao perímetro urbano, para fins de implantação de loteamento denominado ECO PARK RESIDENCE, área de terras de propriedade da empresa São Bento Incorporadora Ltda”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.413, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.837, DE 8 DE ABRIL DE 2014.pdf 15/04/2014
(data da publicação)
51.64 KB
Acrescenta inciso IV ao art. 2º da Lei nº 1.541, de 15 de dezembro de 2010.
Altera a Lei
LEI Nº 1.541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.836, DE 2 DE ABRIL DE 2014.pdf 09/04/2014
(data da publicação)
56.61 KB
Revoga a Lei nº 1.647 de 3 de julho de 2012, que “Autoriza a doação de área de terras com 1.262,90m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra “R”, para Mislaine Fernandes Barrozo", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.647, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.835, DE 2 DE ABRIL DE 2014.pdf 09/04/2014
(data da publicação)
57.84 KB
Revoga a Lei nº 1.653 de 3 de julho de 2012, que "Autoriza a doação de uma área de terras com 1.128,94m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “R”, para a empresa R N Xavier Materiais de Construção – ME", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.653, DE 3 DE JULHO DE 2012..pdf
LEI Nº 1.834, DE 2 DE ABRIL DE 2014.pdf 15/04/2014
(data da publicação)
63.44 KB
Altera a redação do §1º do Art. 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "Dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.705, DE 17 DE ABRIL DE 2013.pdf
LEI Nº 1.833, DE 20 DE MARÇO DE 2014.pdf 25/03/2014
(data da publicação)
53.93 KB
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências.
LEI Nº 1.832, DE 20 DE MARÇO DE 2014.pdf 25/03/2014
(data da publicação)
61.2 KB
Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção total ou parcial desse imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências.
LEI Nº 1.831, DE 14 DE MARÇO DE 2014.pdf 20/03/2014
(data da publicação)
53.91 KB
Revoga a lei nº 1.686 de 20 de dezembro de 2012, que "Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada GIPEL - Engenharia e Construções Ltda", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.830, DE 14 DE MARÇO DE 2014.pdf 20/03/2014
(data da publicação)
53.32 KB
Revoga a lei nº 1.687 de 20 de dezembro de 2012, que "Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Morais & Moraes Ltda-ME", e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.687, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.829, DE 06 DE MARÇO DE 2014.pdf 10/03/2014
(data da publicação)
66.26 KB
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.763 de 4 de setembro de 2013, que "Autoriza a doação do Lote 02 da Quadra 257, para o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.763, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.828, DE 06 DE MARÇO DE 2014.pdf 11/03/2014
(data da publicação)
55.71 KB
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 1.825/2014 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação de Universitários de Naviraí-MS", e dá outras providências
Altera a Lei
LEI Nº 1.825, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.827, DE 06 DE MARÇO DE 2014.pdf 11/03/2014
(data da publicação)
69.77 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios através de Concurso aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, referente ao exercício de 2014, e dá outras providências.