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LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.pdf 10/02/2015
(data da publicação)
138.42 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.916, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.910, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.pdf 10/02/2015
(data da publicação)
50.75 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o desafeto de uso público, do Lote 02 da Quadra 314, - Centro, medindo 3.420m², para posterior doação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
429.64 KB

Arquivo Publicado
Concede abono pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 1.908, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
668.23 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação para o exercício financeiro de 2015, com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 1.907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
178.29 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2014 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ-MS – NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
LEI Nº 1.906, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
6.07 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.905, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 12/12/2014
(data da publicação)
1.06 MB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.163,79 m², incrustada na Quadra H, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa J.R.CAMPANHOLI & CIA LTDA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 12/12/2014
(data da publicação)
337.94 KB
Revoga a Lei n° 1.437 de 15 de abril de 2009, que “Acrescenta Parágrafo único ao Art. 25, da Lei n° 1026/2001”, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.437, DE 15 DE ABRIL DE 2009.pdf
LEI Nº 1.903, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 28/11/2014
(data da publicação)
58.55 KB
Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 31, da Lei n° 1.629/2012 de 16 de maio de 2012, que “Dispõe sobre alterações na legislação da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, MS – NAVIRAÍPREV”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.629, DE 16 DE MAIO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.902, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 02/12/2014
(data da publicação)
79.97 KB
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.640/2012, que "Autoriza a doação de área de terras medindo 2.046,35m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 08 da Quadra “Y”, para a empresa João Fernandes Polita - ME", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.640, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.901, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 02/12/2014
(data da publicação)
3.04 MB
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios impactados pela BR-163 - CIDEM.
LEI Nº 1.900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 02/12/2014
(data da publicação)
77.37 KB
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.887, de 14 de outubro de 2014, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação para o exercício financeiro de 2014, com a ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE DE ESPORTES OLÍMPICOS-ANEO", dando outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.887, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 02/12/2014
(data da publicação)
78.37 KB
Dispõe sobre a Cessão de Uso do Lote 02-A da Quadra 03, localizado no Jardim Planalto e do Lote 02 da Quadra 02, localizado no Residencial Portinari, para a perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos para abastecimento de água potável na área urbana de Navirai, e dá outras providências.
LEI Nº 1.898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 02/12/2014
(data da publicação)
115.7 KB
Torna obrigatória a instalação de assentos nas áreas de atendimentos, autoatendimentos e caixas, localizados dentro das dependências dos estabelecimentos bancários situados no município de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.897, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 07/11/2014
(data da publicação)
2.82 MB
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.