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LEI Nº 1.692, DE 12 DE MARÇO DE 2013.pdf 14/03/2013
(data da publicação)
144.24 KB
Autoriza a doação de área de terras com 2.500,15m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra “W”, para a empresa J. V. Formigoni Montagens Metálicas - ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.691, DE 12 DE MARÇO DE 2013.pdf 14/03/2013
(data da publicação)
141.32 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra W, para a empresa Açoarte Estruturas Metálicas Eireli, e dá outras providências.
LEI Nº 1.690, DE 12 DE MARÇO DE 2013.pdf 14/03/2013
(data da publicação)
144.77 KB
Autoriza a doação de área de terras com 2.001,13m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “P”, para a empresa Vanrlei Valério Marques-ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.027, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.689, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2013.pdf 15/02/2013
(data da publicação)
162.17 KB
Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Artigo 1º, suprime os Artigos 8º e 9º, e altera o anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989; suprime o Art. 2º da Lei nº 827, de 11 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Altera as Leis
LEI Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 1989.pdf
LEI Nº 827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.pdf
LEI Nº 1688, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.pdf 08/01/2013
(data da publicação)
79.76 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o CEN - Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 1.687, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 21/12/2012
(data da publicação)
147.23 KB
Autoriza a doação de área de terras medindo 2.327,53m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra “W”, para a empresa Morais & Moraes Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 21/12/2012
(data da publicação)
149.28 KB
Autoriza a doação de área de terras com 5.140,59m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “T”, para a empresa GIPEL – Engenharia e Construções Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.685, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 21/12/2012
(data da publicação)
7.48 MB
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Naviraí-MS, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.758, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.684, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 24/12/2012
(data da publicação)
44.46 KB
Altera a redação dos §§ 1º e 3º, do Art. 1º, da Lei nº 1.502, de 04 de março de 2010, que “Autoriza a doação dos lotes componentes da Vila Rural denominada “Distrito Verde”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.502, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.683, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 21/12/2012
(data da publicação)
32 KB
Dispõe sobre a readequação do Plano Plurianual de Governo do Município de Navirai, instituído pela Lei nº 1.493/2009, para o exercício de 2013.
Altera a Lei
LEI Nº 1.493, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.682, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 12/12/2012
(data da publicação)
67.76 KB
Incorpora ao perímetro urbano da cidade de Naviraí, área de terras com 22,5564ha, denominada “Sitio Nossa Senhora Aparecida II”, para fins de implantação do loteamento particular denominado Residencial Cidade Jardim II.
LEI Nº 1.681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 12/12/2012
(data da publicação)
72.4 KB
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 1.655, de 03.07.2012, modificado através da Lei nº 1.670, de 24.10.2012, que em súmula “Autoriza a doação de área de terras medindo 7.129,15m², para Cleriston Elias Machado Vetorello”.
Altera as Leis
LEI Nº 1.655, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.670, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.762, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 12/12/2012
(data da publicação)
42.4 KB
Dispõe sobre o desafeto da Quadra 01, medindo 59.509,13m², localizada no loteamento denominado Bairro Belo Horizonte – 1º Plano, e dá outras providências.
LEI Nº 1.679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf 12/12/2012
(data da publicação)
92.49 KB
Dispõe sobre o desafeto e posterior unificação de parte das ruas do loteamento denominado INTERLAGOS às quadras 01, 02, 07 e 10, do mesmo loteamento; autoriza doação de partes da área unificada para as entidades que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 1.678, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.pdf 26/11/2012
(data da publicação)
80.22 KB
Autoriza a doação de área de terras medindo 1.517,51m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04 da Quadra “X”, para a empresa D T da Silva Andrade-ME, e dá outras providências.