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LEI Nº 1.743, DE 08 DE JULHO DE 2013.pdf 16/07/2013
(data da publicação)
194.49 KB
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Revoga as Leis
LEI Nº 994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.480, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.742, DE 08 DE JULHO DE 2013.pdf 16/07/2013
(data da publicação)
54.23 KB
Dispõe sobre a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público, de bens móveis inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências.
LEI Nº 1.741, DE 08 DE JULHO DE 2013.pdf 16/07/2013
(data da publicação)
198.39 KB
Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.740, DE 08 DE JULHO DE 2013.pdf 16/07/2013
(data da publicação)
149.69 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.003,35m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Leandro Geromini Marques, dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.952, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.739, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf 28/06/2013
(data da publicação)
150.56 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.376,33m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa A.C. MAITAN -ME, dá outras providências.
LEI Nº 1.738, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf 03/07/2013
(data da publicação)
146.63 KB
Autoriza a doação de área de terras com 3.881,51m², localizada no Centro, para a empresa Perkal Automóveis Ltda, e dá outras providências.
LEI Nº 1.737, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf 28/06/2013
(data da publicação)
145.32 KB
Autoriza a doação de área de terras localizada no Distrito Industrial com 1.301,69m², denominada Lote 03 da Quadra “X”, para Cleuderson Gonçalves Mascarenhas, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.876, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.736, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf 28/06/2013
(data da publicação)
149.92 KB
Autoriza a doação de área de terras com 1.506,83m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra “Y”, para a empresa G S Blocos de Concreto Ltda – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.957, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.735, DE 24 DE JUNHO DE 2013.pdf 26/06/2013
(data da publicação)
142.47 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.201,56m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01-A da Quadra “X”, para a empresa Inisvaldo Ribeiro de Carvalho - ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.734, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 25/06/2013
(data da publicação)
58.22 KB
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.585 de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Dia da Comunidade Japonesa no Município de Naviraí.
Altera a Lei
LEI Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 25/06/2013
(data da publicação)
61.98 KB
Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.586 de 31 de agosto de 2011, que instituiu a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí.
Altera a Lei
LEI Nº 1.586, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.732, DE 12 DE JUNHO DE 2013..pdf 25/06/2013
(data da publicação)
133.61 KB
Dispõe sobre a criação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas municipais de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 1.731, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 25/06/2013
(data da publicação)
66.31 KB
Altera o §1º do artigo 3º da Lei Nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.705, DE 17 DE ABRIL DE 2013.pdf
LEI Nº 1.730, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 25/06/2013
(data da publicação)
51.67 KB
Acrescenta inciso II ao §1º do artigo 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições "Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.705, DE 17 DE ABRIL DE 2013.pdf
LEI Nº 1.729, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 18/06/2013
(data da publicação)
52.37 KB
Institui o Dia da Ordem DeMolay no Município de Naviraí e dá outras providências.