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LEI Nº 1.738, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf 03/07/2013
(data da publicação)
146.63 KB
Autoriza a doação de área de terras com 3.881,51m², localizada no Centro, para a empresa Perkal Automóveis Ltda, e dá outras providências.
LEI Nº 1.737, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf 28/06/2013
(data da publicação)
145.32 KB
Autoriza a doação de área de terras localizada no Distrito Industrial com 1.301,69m², denominada Lote 03 da Quadra “X”, para Cleuderson Gonçalves Mascarenhas, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.876, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.736, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf 28/06/2013
(data da publicação)
149.92 KB
Autoriza a doação de área de terras com 1.506,83m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra “Y”, para a empresa G S Blocos de Concreto Ltda – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.957, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.735, DE 24 DE JUNHO DE 2013.pdf 26/06/2013
(data da publicação)
142.47 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.201,56m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01-A da Quadra “X”, para a empresa Inisvaldo Ribeiro de Carvalho - ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.734, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 25/06/2013
(data da publicação)
58.22 KB
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.585 de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Dia da Comunidade Japonesa no Município de Naviraí.
Altera a Lei
LEI Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 25/06/2013
(data da publicação)
61.98 KB
Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.586 de 31 de agosto de 2011, que instituiu a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí.
Altera a Lei
LEI Nº 1.586, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.732, DE 12 DE JUNHO DE 2013..pdf 25/06/2013
(data da publicação)
133.61 KB
Dispõe sobre a criação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas municipais de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 1.731, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 25/06/2013
(data da publicação)
66.31 KB
Altera o §1º do artigo 3º da Lei Nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.705, DE 17 DE ABRIL DE 2013.pdf
LEI Nº 1.730, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 25/06/2013
(data da publicação)
51.67 KB
Acrescenta inciso II ao §1º do artigo 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições "Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.705, DE 17 DE ABRIL DE 2013.pdf
LEI Nº 1.729, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf 18/06/2013
(data da publicação)
52.37 KB
Institui o Dia da Ordem DeMolay no Município de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 1.728, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf 11/06/2013
(data da publicação)
97.16 KB
Altera os Parágrafos 1º e 2º do art. 1º e o anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, alterados através da Lei nº 1.689, de 11 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 1989.pdf
LEI Nº 1.727, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf 11/06/2013
(data da publicação)
48.21 KB
Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Legislativo Municipal.
LEI Nº 1.726, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf 31/05/2013
(data da publicação)
154.91 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.507,40m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Depósito de Frutas Nova Esperança Ltda-EPP, e dá outras providências.
LEI Nº 1.725, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf 31/05/2013
(data da publicação)
155.4 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.026,54m², localizada no Centro, para Sérgio Stefanello, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.822, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.724, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf 31/05/2013
(data da publicação)
89.52 KB
Incorpora ao perímetro urbano da cidade de Naviraí, área de terras com 26,642,20ha, denominada “Sitio Nossa Senhora Aparecida II”, para fins de implantação do loteamento particular denominado Residencial Cidade Jardim III.