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LEI Nº 2.107, DE 18 DE ABRIL DE 2018.pdf 20/04/2018
(data da publicação)
855.49 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.507,40m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa DEAGRI AGRÍCOLA LTDA – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.106, DE 18 DE ABRIL DE 2018.pdf 20/04/2018
(data da publicação)
506.6 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.492,49m², localizada no Centro, para o GRÊMIO RECREATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO QUARTEL DO 6º SGTB NAVIRAÍ-MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.105, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf 17/04/2018
(data da publicação)
314.22 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Desbravadores dá outras providências.
LEI Nº 2.104, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf 17/04/2018
(data da publicação)
310.28 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS. (Rua Monte Negro para Rua Waldete Manoel da Silva)
LEI Nº 2.103, DE 21 DE MARÇO DE 2018.pdf 27/03/2018
(data da publicação)
890.25 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí -MS e dá outras providências. (Rua Bodoquena, situada no Bairro Cidade Jardim, para Rua Maria Nilza Beraldo Pereira)
LEI Nº 2.102, DE 07 DE MARÇO DE 2018.pdf 21/03/2018
(data da publicação)
336.24 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.756 de 14 de agosto de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.541,51m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Eldoplástico Indústria e Comércio de Plástico Ltda - ME".
Revoga a Lei
LEI Nº 1.756, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.101, DE 07 DE MARÇO DE 2018.pdf 21/03/2018
(data da publicação)
678.96 KB

Arquivo Publicado
Institui o Programa “TODOS UNIDOS PELA SAÚDE”.
LEI Nº 2.100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.pdf 02/03/2018
(data da publicação)
10.07 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Naviraí/MS, dá outras providências.
LEI Nº 2.099, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.pdf 09/01/2018
(data da publicação)
29.66 KB

Arquivo Publicado
Revoga o inciso IV do artigo 4.º da Lei 2.046, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.098, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.pdf 09/01/2018
(data da publicação)
54.49 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 2.097, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 09/01/2018
(data da publicação)
432.3 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.755/2013, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.522,49m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Eletro Capital Eireli – ME”, dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.755, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 19/12/2017
(data da publicação)
380.92 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola.
LEI Nº 2.095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 19/12/2017
(data da publicação)
412.53 KB

Arquivo Publicado
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 3,0000 hectares, de propriedade de Durval Pires Souza, e dá outras providências.
LEI Nº 2.094, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
347.45 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.332/2007, de 10 de julho de 2007, e sua alteração contida na Lei nº 1.969/2016 de 17 de fevereiro de 2016, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras para a empresa A. C. Gaspar – Comércio de Madeiras-ME, e dá outras providências
Revoga as Leis
LEI Nº 1.332, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.093, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
349.24 KB
Revoga a Lei nº 1.642, de 3 de julho de 2012, que em súmula " Autoriza a doação de área de terras medindo 2.112,52m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “X”, para a empresa denominada Djalma Cazuza de Sousa – ME; extingue créditos tributários, e dá outras providências
Revoga a Lei
LEI Nº 1.642, DE 03 DE JULHO DE 2012.pdf