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LEI Nº 2.214, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.pdf 03/10/2019
(data da publicação)
1.2 MB

Arquivo Publicado
Altera a Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a Câmara Mirim”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.pdf 27/09/2019
(data da publicação)
397.63 KB

Arquivo Publicado
Institui a Campanha Naviraí Unida por um Trânsito Seguro, no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
LEI Nº 2.212, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.pdf 27/09/2019
(data da publicação)
247.56 KB

Arquivo Publicado
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Calendário Oficial do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI Nº 2.211, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.pdf 03/10/2019
(data da publicação)
201.44 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público, de bens inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências.
LEI Nº 2.210, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.pdf 17/09/2019
(data da publicação)
441.72 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.107/2018, que autoriza a doação de áreas de terra, medindo 5.507,40m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa DEAGRI AGRÍCOLA LTDA – ME, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.107, DE 18 DE ABRIL DE 2018.pdf
LEI Nº 2.209, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.pdf 17/09/2019
(data da publicação)
552.17 KB

Arquivo Publicado
Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, as áreas que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 2.208, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.pdf 19/08/2019
(data da publicação)
156.48 KB

Arquivo Publicado
Denomina "PRAÇA SAKAE KAMITANI", a Área 01 da Quadra 289, medindo 3.097,04m², localizada no Centro.
LEI Nº 2.207, DE 12 DE JULHO DE 2019.pdf 16/07/2019
(data da publicação)
518.94 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, no exercício de 2019, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, e dá outras providências.
LEI Nº 2.206, DE 12 DE JULHO DE 2019.pdf 16/07/2019
(data da publicação)
433.7 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Município de Naviraí/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter representativo dos municípios e de interesse público.
LEI Nº 2.205, DE 12 DE JUNHO DE 2019.pdf 19/07/2019
(data da publicação)
484.82 KB

Arquivo Publicado
Inclui Ação e Programa na Lei no 2.128 (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO), e na Lei nº 2.160/2018 (Lei Orçamentária Anual-LOA), para o exercício financeiro de 2019.
Altera as Leis
LEI Nº 2.128, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.204, DE 12 DE JULHO DE 2019.pdf 18/07/2019
(data da publicação)
280.07 KB

Arquivo Publicado
Inclui ação no Plano Plurianual para o Exercício 2018, 2019, 2020 e 2021 e na Lei nº 2.160/2018 (Lei Orçamentária 2019) que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Altera a Lei
LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.203, DE 12 DE JULHO DE 2019.pdf 16/07/2019
(data da publicação)
235.42 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e alimentação aos profissionais credenciados no “Projeto Mais Médicos para o Brasil”, instituído pela Lei n.º 12.871 de 22 de outubro de 2013, que atuem na Rede de Saúde Pública do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.202, DE 12 DE JULHO DE 2019.pdf 16/07/2019
(data da publicação)
229.57 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.089/2017 (Plano Plurianual - PPA), Quadriênio 2018/2021.
Altera a Lei
LEI Nº 2.089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.201, DE 02 DE JULHO DE 2019.pdf 03/07/2019
(data da publicação)
5.75 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos I e II do artigo 1º, revoga o inciso IV do artigo 4º, da Lei nº 2.046/2017, alterada pela Lei nº 2.109/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura de Naviraí, e dá outras providências. (SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.201/2019 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1408218-61.2019.8.12.0000")
Altera a Lei
LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.200, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf 21/08/2019
(data da publicação)
201.43 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do inciso I, do Art. 1º, e acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 3°, da Lei n.º 2.009, de 3 de agosto de 2016, que " Estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1, no Município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências."
Altera a Lei
LEI Nº 2.009, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.pdf