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LEI Nº 2.097, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 09/01/2018
(data da publicação)
432.3 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.755/2013, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.522,49m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Eletro Capital Eireli – ME”, dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.755, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 19/12/2017
(data da publicação)
380.92 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola.
LEI Nº 2.095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 19/12/2017
(data da publicação)
412.53 KB

Arquivo Publicado
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 3,0000 hectares, de propriedade de Durval Pires Souza, e dá outras providências.
LEI Nº 2.094, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
347.45 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.332/2007, de 10 de julho de 2007, e sua alteração contida na Lei nº 1.969/2016 de 17 de fevereiro de 2016, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras para a empresa A. C. Gaspar – Comércio de Madeiras-ME, e dá outras providências
Revoga as Leis
LEI Nº 1.332, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.093, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
349.24 KB
Revoga a Lei nº 1.642, de 3 de julho de 2012, que em súmula " Autoriza a doação de área de terras medindo 2.112,52m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “X”, para a empresa denominada Djalma Cazuza de Sousa – ME; extingue créditos tributários, e dá outras providências
Revoga a Lei
LEI Nº 1.642, DE 03 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.092, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
351.21 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.678, de 20 de novembro de 2012, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras medindo 1.517,51m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04 da Quadra “X”, para a empresa D T da Silva Andrade-ME; extingue créditos tributários, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.678, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.091, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
363.17 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.655, de 3 de julho de 2012, e alterações posteriores, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras medindo 7.129,15m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “P”, para Cleriston Elias Machado Vetorello”; extingue créditos tributários, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.655, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
345.51 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.665, de 16 de outubro de 2012, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.024,52m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “S”, para a empresa Vidrolux – Industria e Comércio de Vidros Ltda - EPP”; extingue créditos tributários, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.665, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 20/12/2017
(data da publicação)
773.82 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município Naviraí, para o período de 2018 a 2021.
LEI Nº 2.088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 20/12/2017
(data da publicação)
4.52 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
LEI Nº 2.087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 14/12/2017
(data da publicação)
95.59 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Naviraí e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.892, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 2.086, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
369.71 KB

Arquivo Publicado
Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, a Quadra 224-C, localizada no Centro, e dá outras providências.
LEI Nº 2.085, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 30/11/2017
(data da publicação)
336.22 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, e Denomina "Smaylly José dos Santos" a Rua Alameda Rio Araguaia, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 01/12/2017
(data da publicação)
158.95 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, portal da transparência assim como no mural da Prefeitura e mural da Câmara Municipal, as informações sobre a "Arrecadação e Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito no Âmbito do Município de Naviraí" e dá outras providências.
LEI Nº 2.083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 01/12/2017
(data da publicação)
121.87 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, portal da transparência assim como no mural da Prefeitura e mural da Câmara Municipal, as informações sobre a "Arrecadação e Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito no Âmbito do Município de Naviraí" e dá outras providências.