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LEI Nº 2.113, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf 11/05/2018
(data da publicação)
317.98 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 2.103, de 21 de março de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências".
Revoga a Lei
LEI Nº 2.103, DE 21 DE MARÇO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.112, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf 11/05/2018
(data da publicação)
976.43 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.676,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra V, para a empresa L. PAVESI TESTON - TECAGRO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA-ME; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.111, DE 03 DE MAIO DE 2018.pdf 09/05/2018
(data da publicação)
323 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.943/2015, que "Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, parte da Rua Recife, medindo 1.620,00m², localizada no Centro".
Revoga a Lei
LEI Nº 1.943, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.110, DE 24 DE ABRIL DE 2018.pdf 25/04/2018
(data da publicação)
451.56 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2017 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ - MS – NAVIRAÍPREV, e da outras providências.
LEI Nº 2.109, DE 20 DE ABRIL DE 2018.pdf 24/04/2018
(data da publicação)
362.43 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alteração da redação dos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei nº 2.046/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.108, DE 16 DE ABRIL DE 2018.pdf 20/04/2018
(data da publicação)
882.37 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.595,61m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa M. PUERTAS M. NETO VISTORIAS – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.107, DE 18 DE ABRIL DE 2018.pdf 20/04/2018
(data da publicação)
855.49 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.507,40m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa DEAGRI AGRÍCOLA LTDA – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.106, DE 18 DE ABRIL DE 2018.pdf 20/04/2018
(data da publicação)
506.6 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.492,49m², localizada no Centro, para o GRÊMIO RECREATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO QUARTEL DO 6º SGTB NAVIRAÍ-MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.105, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf 17/04/2018
(data da publicação)
314.22 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Desbravadores dá outras providências.
LEI Nº 2.104, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf 17/04/2018
(data da publicação)
310.28 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS. (Rua Monte Negro para Rua Waldete Manoel da Silva)
LEI Nº 2.103, DE 21 DE MARÇO DE 2018.pdf 27/03/2018
(data da publicação)
890.25 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí -MS e dá outras providências. (Rua Bodoquena, situada no Bairro Cidade Jardim, para Rua Maria Nilza Beraldo Pereira)
LEI Nº 2.102, DE 07 DE MARÇO DE 2018.pdf 21/03/2018
(data da publicação)
336.24 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.756 de 14 de agosto de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.541,51m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Eldoplástico Indústria e Comércio de Plástico Ltda - ME".
Revoga a Lei
LEI Nº 1.756, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.101, DE 07 DE MARÇO DE 2018.pdf 21/03/2018
(data da publicação)
678.96 KB

Arquivo Publicado
Institui o Programa “TODOS UNIDOS PELA SAÚDE”.
LEI Nº 2.100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.pdf 02/03/2018
(data da publicação)
10.07 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Naviraí/MS, dá outras providências.
LEI Nº 2.099, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.pdf 09/01/2018
(data da publicação)
29.66 KB

Arquivo Publicado
Revoga o inciso IV do artigo 4.º da Lei 2.046, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf