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LEI Nº 2.174, DE 24 DE ABRIL DE 2019.pdf 29/04/2019
(data da publicação)
204.97 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de Ruas localizadas na Vila “João de Barro”, constantes da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
LEI Nº 2.173, DE 24 DE ABRIL DE 2019.pdf 29/04/2019
(data da publicação)
256.88 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, para o exercício financeiro de 2019, com a Associação Naviraiense Terra e Paz - ANTEP, e dá outras providências.
LEI Nº 2.172, DE 24 DE ABRIL DE 2019.pdf 29/04/2019
(data da publicação)
188.92 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação da Estrada Projetada B, localizada no Loteamento Chácaras de Recreio “Recanto do Bosque”, constante da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.
LEI Nº 2.171, DE 23 DE ABRIL DE 2019.pdf 24/04/2019
(data da publicação)
4.14 MB

Arquivo Publicado
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências.
LEI Nº 2.169, DE 22 DE ABRIL DE 2019.pdf 25/04/2019
(data da publicação)
850.02 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 28.843,00m², para a Distribuidora de Carnes e Derivados Alexandre Ltda-EPP, e dá outras providências.
LEI Nº 2.168, DE 11 DE ABRIL DE 2019.pdf 25/04/2019
(data da publicação)
265.09 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.736 de 26 de junho de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 1.506,83m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra “Y”, para a empresa L S Blocos de Concreto Ltda – ME", alterada através da Lei nº 1.957/2015.
Revoga as Leis
LEI Nº 1.736, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.957, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.167, DE 28 DE MARÇO DE 2019.pdf 04/04/2019
(data da publicação)
248.25 KB

Arquivo Publicado
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo no Município de Naviraí-MS.
LEI Nº 2.166, DE 22 DE MARÇO DE 2019.pdf 25/03/2019
(data da publicação)
753.52 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.128,94m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 02 da Quadra R, para a empresa Salvador Cardoso Eireli - ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.165, DE 13 DE MARÇO DE 2019.pdf 19/03/2019
(data da publicação)
173.44 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 2.067 de 16 de outubro de 2017, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa Victor Soares Giordani – MEI”.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.164, DE 12 DE MARÇO DE 2019.pdf 19/03/2019
(data da publicação)
184.8 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 2.161, de 06 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais".
Altera a Lei
LEI Nº 2.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf
LEI Nº 2.163, DE 12 DE MARÇO DE 2019.pdf 19/03/2019
(data da publicação)
433.34 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua Projetada 8 para Rua Antônio Martins do Nascimento)
LEI Nº 2.162, DE 11 DE MARÇO DE 2019.pdf 12/03/2019
(data da publicação)
217.5 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o Rotary Club de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 2.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf 07/02/2019
(data da publicação)
2.05 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais.
LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 21/12/2018
(data da publicação)
2.05 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 2.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf 14/12/2018
(data da publicação)
1.85 MB

Arquivo Publicado
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.