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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
776.91 KB
Acrescenta parágrafo único ao artigo 234 da Resolução 02/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí).
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2005.pdf 15/08/2005
(data da publicação)
901.56 KB
Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução 001/2008 de 16/12/2008).
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf 12/11/2004
(data da publicação)
841.29 KB
Altera o inciso I do artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.pdf 12/02/2004
(data da publicação)
939.63 KB
Altera o art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS (Resolução nº. 002/92).
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.pdf 18/11/2003
(data da publicação)
867.32 KB
Altera o inciso III do artigo 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2003.pdf 25/03/2003
(data da publicação)
946.63 KB
Institui Comissão para efeito de fiscalizar o cumprimento das obrigações, por parte das empresas beneficiadas através dos incentivos previstos na Lei nº 937/1999, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2003.pdf 25/03/2003
(data da publicação)
872.52 KB
Altera o inciso I do artigo 157, art. 158 e 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2002.pdf 27/08/2002
(data da publicação)
834.12 KB
Acrescenta § 3º no art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS. (Resolução nº 002/92)
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2002.pdf 19/03/2002
(data da publicação)
3.91 MB
Dispõe sobre o sistema de recrutamento e seleção de pessoal para ingresso nos cargos efetivos da Câmara Municipal de Naviraí – MS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf 19/06/2001
(data da publicação)
1.61 MB
Institui controle de despesas de custeio, de caráter indenizatório, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf 16/12/1997
(data da publicação)
862.36 KB
Altera o período Legislativo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 1996.pdf 27/08/1996
(data da publicação)
1.18 MB
Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1997, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994.pdf 22/02/1994
(data da publicação)
1.91 MB
Concede reajuste salarial aos Servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994.pdf 04/11/1994
(data da publicação)
420.54 KB
Cria Comissão Processante e dá outras providências. (Instaurar Processo de Cassação de Mandato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Naviraí, Dr. JOÃO NELSI LUKENCZUK).
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994.pdf 13/09/1994
(data da publicação)
446.47 KB
Cria Comissão Processante e dá outras providências. (Apurar a prática de infrações Político-Administrativas, praticadas pelo Prefeito Municipal, Dr. JOÃO NELSI LUKENCZUK).