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LEI Nº 1.586, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 09/09/2011
(data da publicação)
53.72 KB
Institui a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 09/09/2011
(data da publicação)
51.95 KB
Institui o DIA DA COMUNIDADE JAPONESA no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.734, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.584, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 09/09/2011
(data da publicação)
62.79 KB
Dispõe sobre a Alteração do Art. 14 da Lei Municipal nº. 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.583, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 02/09/2011
(data da publicação)
98.93 KB
Autoriza a doação do Lote 11 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial, para a empresa denominada N. J. Montagem Industrial Ltda - ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.582, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 02/09/2011
(data da publicação)
61.58 KB
Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 da Quadra nº 44, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Construcasa Construtora Ltda-ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.626, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.581, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.pdf 02/09/2011
(data da publicação)
26.08 KB
Denomina "CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES", popular "CLAUDIO ADÃO", o Balneário Público Municipal de Naviraí.
LEI Nº 1.580, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.pdf 17/08/2011
(data da publicação)
70.67 KB
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.541, de 15 de dezembro de 2010, que “autoriza a escrituração de imóveis doados a pessoas físicas, com base na Lei Municipal nº 981/ 2000.
Altera a Lei
LEI Nº 1.541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.579, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.pdf 09/08/2011
(data da publicação)
125.35 KB
Dispõe sobre o desafeto e unificação de parte da Avenida Miguel Lopes de Moraes ao lote nº 03, da quadra nº 13; autoriza sua doação para o Sindicato do Comércio Varejista de Naviraí, revoga a Lei nº 1.363, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.363, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.578, DE 19 DE JULHO DE 2011.pdf 26/07/2011
(data da publicação)
79.48 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 1.577, DE 11 DE JULHO DE 2011.pdf 13/07/2011
(data da publicação)
37.48 KB
Dispõe sobre a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público, de bens móveis inservíveis, de propriedade do município, e dá outras providências.
LEI Nº 1.576, DE 11 DE JULHO DE 2011.pdf 13/07/2011
(data da publicação)
50.74 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cooperação financeira com o SINDICATO RURAL DE NAVIRAÍ-MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.575, DE 28 DE JUNHO DE 2011.pdf 30/06/2011
(data da publicação)
52.32 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011, celebrado em 20 de janeiro de 2011, com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN, no valor que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.574, DE 27 DE JUNHO DE 2011.pdf 01/07/2011
(data da publicação)
67.33 KB
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí" , e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.573, DE 27 DE JUNHO DE 2011.pdf 01/07/2011
(data da publicação)
35.38 KB
Dispõe sobre a transferência de uso público para o domínio do município, a Área Verde 02, medindo 5.671,19m², localizada no Jardim Tarumã.
LEI Nº 1.572, DE 27 DE JUNHO DE 2011.pdf 01/07/2011
(data da publicação)
765.75 KB
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Gerência de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Altera a Lei
LEI Nº 1.424, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.pdf
Revogada pela Lei
LEI Nº 1.626, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.619, DE 28 DE MARÇO DE 2012.pdf