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LEI Nº 1.668, 24 DE OUTUBRO DE 2012.pdf 26/10/2012
(data da publicação)
79.26 KB
Autoriza a doação de área de terras com 935,67m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra “V”, para a empresa Raul Pereira Dias – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.667, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf 18/10/2012
(data da publicação)
42.08 KB
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.355, de 28 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre o desafeto da Quadra nº 31 do Loteamento denominado Residencial Sol Nascente; autoriza a doação de parte da Quadra desafetada para Mitra Diocesana de Dourados”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.355, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.666, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf 18/10/2012
(data da publicação)
162.3 KB
Dispõe sobre autorização para a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público, de bens móveis inservíveis de propriedade do município.
LEI Nº 1.665, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf 18/10/2012
(data da publicação)
77.24 KB
Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.024,52m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “S”, para a empresa Vidrolux – Industria e Comércio de Vidros Ltda - EPP, e dá outras providências.
LEI Nº 1.664, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf 18/10/2012
(data da publicação)
77.01 KB
Autoriza a doação de área de terras com 4.037,88m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra “R”, para Lenilson Paulino, e dá outras providências.
LEI Nº 1.663, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf 18/10/2012
(data da publicação)
78.89 KB
Autoriza a doação de área de terras com 1.335,18m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 06 da Quadra “Y”, para a empresa Ferreira & Uemura Ltda - ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.662, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf 18/10/2012
(data da publicação)
79.62 KB
Autoriza a doação de área de terras com 1.106,31m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 05 da Quadra “U”, para a empresa Dirceu Aparecido Venitte - ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.661, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.pdf 06/09/2012
(data da publicação)
2.67 MB
Dispõe sobre a alteração do percentual para abertura de créditos adicionais suplementares de que trata o art. 5º, da Lei nº 1.609, de 21 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.609, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.PDF
LEI Nº 1.660, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.pdf 06/09/2012
(data da publicação)
7.95 MB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras com 24 has e 3.353m², denominada “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, de propriedade da empresa São Bento Incorporadora Ltda, para fins de implantação do loteamento denominado Residencial Cidade Jardim.
LEI Nº 1.659, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.pdf 21/08/2012
(data da publicação)
859.37 KB
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal de 2013, e dá outras providências.
LEI Nº 1.658, DE 09 DE JULHO DE 2012.pdf 12/07/2012
(data da publicação)
64.53 KB
Dispõe sobre a alteração do percentual para abertura de créditos adicionais suplementares de que trata o art. 5º, da Lei nº 1.609, de 21 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.609, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.PDF
LEI Nº 1.657, DE 05 DE JULHO DE 2012.pdf 09/07/2012
(data da publicação)
69.87 KB
Altera a redação do parágrafo 3º do Art. 1º da Lei nº 1.559, de 13 de abril de 2011, que "Autoriza a doação dos Lotes 01,02,03 e 04 da Quadra nº 40, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Lopes & Fontes Ltda - ME, e dá outras providências."
Altera a Lei
LEI Nº 1.559, DE 13 DE ABRIL DE 2011.pdf
LEI Nº 1.656, DE 03 DE JULHO DE 2012.pdf 05/07/2012
(data da publicação)
82.3 KB
Autoriza a doação de área de terras com 1.578,18m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “Y”, para Andréia Magalhães Carvalho, e dá outras providências.
LEI Nº 1.655, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf 05/07/2012
(data da publicação)
147.6 KB
Autoriza a doação de área de terras medindo 7.129,15m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “P”, para Cleriston Elias Machado Vetorello, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.762, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.670, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.654, DE 03 DE JULHO DE 2012.pdf 05/07/2012
(data da publicação)
82.81 KB
Autoriza a doação de área de terras com 1.443,62m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra “S”, para a empresa denominada Indústria e Comércio de Lajes Naviraí Ltda - ME, e dá outras providências.