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LEI Nº 1.606, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 22/12/2011
(data da publicação)
40.08 KB
Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Naviraiense de Esportes Olímpicos - ANEO", e dá outras providências.
LEI Nº 1.605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 19/12/2011
(data da publicação)
2.03 MB
Dispõe sobre a autorização para a permuta de lotes de propriedade do município, com área de terras de propriedade de João Leonildo Capuci e outro, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.604, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 19/12/2011
(data da publicação)
160.64 KB
Altera a redação do art. 1º, da Lei 1.466, de 26 de agosto de 2009, que “Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 441.589,55 m², de propriedade de José Manoel Mateus Sandim e outros”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.466, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.603, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 15/12/2011
(data da publicação)
124.9 KB
Cria o Distrito do Porto Caiuá e dá outras providências.
LEI Nº 1.602, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 08/12/2011
(data da publicação)
5.11 MB
Autoriza a permuta de imóveis de propriedade do município com imóveis de propriedade de Márcio André Scarlassara, e dá outras providências.
LEI Nº 1.601, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 08/12/2011
(data da publicação)
34.69 KB
Denomina "Pascoala Alescano Florentim" a rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências. (Rua Projetada 03, Bairro Vila Alta)
LEI Nº 1.600, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 08/12/2011
(data da publicação)
35.17 KB
Denomina Pedro Tomaz Florentim a rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências. (Rua Projetada 01, Bairro Vila Alta)
LEI Nº 1.599, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 08/12/2011
(data da publicação)
873.64 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Madeireira J.R. Ltda. ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.598, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 08/12/2011
(data da publicação)
44.48 KB
Altera a redação do § 3º, do art. 9º, da Lei 99, de 05 de março de 1974, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel.
Altera a Lei
LEI Nº 99, DE 05 DE MARÇO DE 1974.pdf
LEI Nº 1.597, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.pdf 05/12/2011
(data da publicação)
3.26 MB
Dispõe sobre a autorização para a permuta pura e simples de lotes de propriedade do município com lotes da Loteadora Ipê Ltda., para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.596, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.pdf 05/12/2011
(data da publicação)
49.6 KB
Institui o programa "Alerta - Preserve sua Vida", a ser promovido obrigatoriamente em todos os atos e eventos realizados no Município de Naviraí (MS), e dá outras providências.
LEI Nº 1.595, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.pdf 07/11/2011
(data da publicação)
49.5 KB
Dispõe sobre a implantação do Programa Escola Aberta nas Escolas da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.594, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.pdf 10/10/2011
(data da publicação)
36.64 KB
Dispõe sobre a alteração do prazo constante do art. 6º, das Leis 1.096/2003, 1.147/2004 e 1.148/2004, que tratam da doação de áreas de terras para empresas que menciona.
Altera as Leis
LEI Nº 1.096, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf
LEI Nº 1.147 DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf
LEI Nº 1.148, DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf
LEI Nº 1.593, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.pdf 07/10/2011
(data da publicação)
170.42 KB
Dispõe sobre a realização do 1º MOTORCYCLE NAVIRAÍ 2011, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2011, e dá outras providências.
LEI Nº 1.592, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.pdf 07/10/2011
(data da publicação)
46.94 KB
Dispõe sobre a alteração dos artigos 23 e 24 da Lei nº 1.026/2001, promulgada em 10 de outubro de 2001.
Altera a Lei
LEI Nº 1.026, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.pdf