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LEI Nº 2.092, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
351.21 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.678, de 20 de novembro de 2012, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras medindo 1.517,51m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04 da Quadra “X”, para a empresa D T da Silva Andrade-ME; extingue créditos tributários, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.678, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.091, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
363.17 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.655, de 3 de julho de 2012, e alterações posteriores, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras medindo 7.129,15m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “P”, para Cleriston Elias Machado Vetorello”; extingue créditos tributários, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.655, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
345.51 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.665, de 16 de outubro de 2012, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.024,52m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “S”, para a empresa Vidrolux – Industria e Comércio de Vidros Ltda - EPP”; extingue créditos tributários, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.665, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 20/12/2017
(data da publicação)
773.82 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município Naviraí, para o período de 2018 a 2021.
LEI Nº 2.088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 20/12/2017
(data da publicação)
4.52 MB

Arquivo Publicado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
LEI Nº 2.087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 14/12/2017
(data da publicação)
95.59 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Naviraí e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.892, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 2.086, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf 22/12/2017
(data da publicação)
369.71 KB

Arquivo Publicado
Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, a Quadra 224-C, localizada no Centro, e dá outras providências.
LEI Nº 2.085, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 30/11/2017
(data da publicação)
336.22 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, e Denomina "Smaylly José dos Santos" a Rua Alameda Rio Araguaia, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 2.084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 01/12/2017
(data da publicação)
158.95 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, portal da transparência assim como no mural da Prefeitura e mural da Câmara Municipal, as informações sobre a "Arrecadação e Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito no Âmbito do Município de Naviraí" e dá outras providências.
LEI Nº 2.083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 01/12/2017
(data da publicação)
121.87 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, portal da transparência assim como no mural da Prefeitura e mural da Câmara Municipal, as informações sobre a "Arrecadação e Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito no Âmbito do Município de Naviraí" e dá outras providências.
LEI Nº 2.082, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 01/12/2017
(data da publicação)
182.2 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos públicos promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
LEI Nº 2.081, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 23/11/2017
(data da publicação)
350.13 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público, de bens móveis inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências.
LEI Nº 2.080, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 23/11/2017
(data da publicação)
182 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias.
LEI Nº 2.079, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 23/11/2017
(data da publicação)
406.54 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.085/2003, que “Autoriza a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos que menciona para a empresa denominada Plasmed - Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.pdf
LEI Nº 2.078, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 16/11/2017
(data da publicação)
99.57 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.